TJPB 30/07/2018 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
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(PJE-17) RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080006286.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: Ivanildo Ferreira da Silva (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB nº
10.026). IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
(PJE-18) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800590-23.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: José Rodrigues de Souza (ADV.: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281.
(PJE-19) RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2017.8.15.0000">080020512.2017.8.15.0000. AUTORES: Jessé Sousa Cavalcanti Júnior e Mirian Regina Eloy Cavalcanti (Advs.: Adriana
Mendes de Lima OAB/PB nº 11.104). RÉUS: Haroldo Silva Ferreira e Ariane Silva Ferreira (Adv.: Charles Félix
Layme OAB/PB nº 10.073).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE AGOSTO DE 2018. 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0844988-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado(s):
Carlos Gilberto de A. Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI. Advogado(s): Carlos Gilberto de A.
Holanda – OAB/PB 14.900. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator negando provimento aos
recurso, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, aguarda.
Usaram da palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima Junior e Carlos
Gilberto de A. Holanda. COTA: na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, adiado a pedido da parte. COTA: na sessão do dia 17/07/2018,
após o voto da relatora negando provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto dando provimento,
pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo de Instrumento nº 0802659-96.2016.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz - OAB/RJ 94.228.
Agravado(s): Benedito Celestino da Silva. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992 e
outros. COTA: na sessão de 19.06.18, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista, o
Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda.
COTA: na sessão do dia 03/07/2018, o autor do pedido de vista esgotará o prazo. COTA: na sessão do dia 17/07/
2018, rejeitada a preliminar arguida pelo Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, no mérito, após o voto do relator
negando provimento ao recurso e do Exmo. dr. Onaldo Rocha de Queiroga dando provimento, pediu vista, A
Exma. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira - OAB/PB
17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. COTA: na sessão de 19.06.18, adiado em face da suspeição
da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão de 03.07.18, adiado em face da
suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: adiado por falta de quorum.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento
nº 2017.8.15.0000">0805667-47.2017.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Novorumo Motores e Peças
Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado(s): Josinaldo
Gadelha dos Santos. Advogado: Eduardo Trajano da Silva – OAB/PB 22.762 COTA: na sessão do dia 24/07/2018,
adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº
0801914-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
Apelado(s): Lemarx Farias Cavalcanti. Advogado(s): Luciano Pires Lisbôa – OAB/PB 10.856. COTA: na sessão
do dia 24/07/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0802445-73.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier –
OAB/PB 8.911. Recorrente: Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/
PB 8.911. Recorrido: Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. COTA: na sessão do dia 24/07/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Conflito de Competência Cível nº 080191278.2018.8.15.0000. Oriundo da Capital. Suscitante(s): Juízo de 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital
Suscitado(s): Juízo da 6ª Vara de Família da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0801143-70.2018.8.15.0000. Oriundo da
14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): José Walter da Silva Eireli. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima – OAB/PB 10.478. Agravado(s): Futura Administração de Imóveis Ltda. Advogado(s): Edivaldo Medeiros
Santos Junior – OAB/PB 10.964.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0801147-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Município de Patos. Advogado(s): Kaio Alves Coelho – OAB/PB 22.530.
Agravado(s): Construtora R-3, Construções Ltda. Advogado(s): Leonidas Dias de Medeiros – OAB/PB 16.141.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0800783-38.2018.8.15.0000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):.Município de Cabedelo Advogada(s): Danielle Guedes B.D. de
Andrade – OAB/PB 13.829. Agravado(s): José Jailson de Farias. Advogado(s): Ênio Saraiva Leão – OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo de Instrumento nº 0804538- 2017.8.15.0000">07.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Rita Lima de Queiroz. Defensora
Pública(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna Agravado(s): Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 2017.8.15.0000">0806658-23.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral, Adelmar Azevedo Rágis. Agravada(s): Luciana da Silva Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 2017.8.15.0000">0806691-13.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Juliana Santos Barros. Defensor Público(s):
José Alípio Bezerra de Melo Agravada(s): Edna Cristina Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0806053- 7.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria das Neves de Oliveira Teixeira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Montenegro Serur – OAB/PE 13.774 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0806497- 13.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Jailma Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jacemy
Mendonça Beserra – OAB/PB 5.453. Agravado(s): Francisco Chagas Oliveira da Costa. Advogado(s): Egilson de
Oliveira – OAB/PB 22.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0805695- 15.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado(s): Firme Vieira dos Santos. Advogado(s):
Mário Teixeira Tabosa Filho – OAB/PB 18.880.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 17) Agravo de Instrumento nº 0801331-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Miriam Barreto de Luna Freire. Advogado(s): Romeu de Lima Cavalcanti Junior – OAB/PB 21.762
e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 18) Agravo de Instrumento nº 0800687-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª vara Cível da Capital.
Agravante(s): Brenda Jasmine de Araújo Gabriel. Advogado(s): Luiz César G. Macêdo – OAB/PB 14.737.
Agravado(s): Colégio e Curso CDF Master.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 19) Agravo de Instrumento nº 0806463-38.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Santana dos
Garrotes. Agravante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II – OAB/
PB 9.464. Agravado(s): Givaldo Bernardino dos Santos. Advogado(s): José Paulo Filho – OAB/PB 7.476.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 20) Agravo Interno nº 0800447-34.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira.
Agravante(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8.463. Agravado(s): K. A. M., representado por sua genitora, Maria Simone de Lacerda. Advogado(s):
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0811892-51.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Severino Ramos de Oliveira. Advogado: Álvaro
Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0809795-44.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Município de Campina Grande, representada por
sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada(s): Rita Santos Cordeiro. Defensora Pública: Rosângela
Maria de Medeiros Brito.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0812252-83.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Narciso dos Santos. Advogado: Álvaro Gaudêncio
Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 081209712.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante (s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada(s): Naideci do Nascimento
Barbosa. Defensora Pública(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 25) Apelação Cível nº 0800098-34.2016.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara de Conceição. Apelante(s):
Rita de Cássia da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz Apelado(s): PBPrev Previdência.
Advogado: Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 26) Apelação Cível nº 0800098-28.2016.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s):
Irene Fernandes de Lima Loyola. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Tenylle Pessoa Queiroga – OAB/PE 28.495.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 27) Apelação Cível nº 0800112-90.2016.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
Armando Moises de Medeiros. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431 Apelado(s):
Hipercard – Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 28) Apelação Cível nº 0804312-33.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Odilon Oliveira de Almeida. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394 e
outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 29) Apelação Cível nº 0811432-93.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Severino Mariano da Silva. Advogado(s): Franklin Cabral Avelino – OAB/PB 22.092. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogada(s): Andressa Fernandes Maia Falcão – OAB/PB 21048
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 30) Apelação Cível nº 0800038-55.2016.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s):
Maria José Cassimiro da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a. Apelado(s):
Bano do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 31) Apelação Cível nº 0802635-36.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelada(s):
Betânia Gomes da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos 32) Agravo de Instrumento nº 0801699-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Queimadas. Agravante(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André Figueiredo – OAB/PB 15.385. Agravado(s):
Helder Sérgio Lira Soares. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos 33) Agravo de Instrumento nº 0800852-70.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Itabaiana. Agravante(s): Valdilene
Barbosa Porto. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de Itabaiana.
FÍSICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00013508220148150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro –
OAB/PB 13.099, Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737 e Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/
PB 19.631. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da
suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 19/06/2018,
adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aluísio José de Oliveira Monteiro Júnior.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 1ºEmbargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. 2ºEmbargado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 3ºEmbargado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Na sessão de 20.03.18Cota: Adiado por falta de quorum, face a suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00009276620058150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Proel Comércio e Representações Ltda. Advogado(s):
Morgana Rosa Leite Gurjão – OAB/PB 19.588.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Agravo Interno nº
00013625320178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba Pesca Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Agravo Interno nº
00013616820178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba Pesca Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
00059386620118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Agravado(s): Josimar Ferreira da Costa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
00212537120108150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Carlos Antônio
Silva Lima. Advogado(s): José de Arimatéia Rodrigues de Menezes – OAB/PB 3.881.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00004297020128150351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Embargado(s): Ricardo Ferreira de Paiva. Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite – OAB/PB 15.125.