TJPB 30/07/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrente: Elmo Morais
Firmino. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrido: Telefônica
Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 13.185).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0000090-93.2013.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Leydiana Araújo de Souza. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113). Apelado(s): Município
de São José dos Ramos, representado por sua Procuradora Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8500).
Recorrente: Município de São José dos Ramos, representado por sua Procuradora Georgiana Waniuska Araújo
Lucena (OAB/PB 8500). Recorrida: Leydiana Araújo de Souza. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB
5.266) e Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Agravo de Instrumento
N° 0802881-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Teacher Games LTDA
– ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2017, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(a): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE 25.720B) e outros. Agravado(s):
Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(a): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE
PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 07.08.2017, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
E AGUARDANDO O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0804204-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(a): Gabriele Souza de Oliveira Sanowiak (OAB/
SP 344.990) e Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP 333.834). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0804845-58.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): SN Extração de Areia
Eirelli – ME. Advogado(a): Pedro Nóbrega Cândido (OAB/PB 16.692). Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0804228-98.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): O Município de
Gado Bravo. Advogado(a): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432) e Antônio Costa de Oliveira
(OAB/PB 2181). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0805086-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Charles
Eduardo Soares de Oliveira. Advogado(a): José Augusto Roriz Braga (OAB/MS 12.478). Agravado(s): Vinicius
Uchoa Souza. Advogado(a): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0803104-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Sidnei Pereira Rodrigues. Advogado(a): Daniel Costa Amaral (OAB/PB 17.814). Agravado(s): A. J. L. G. R.,
representado por sua genitora, Thatyana Leite Guedes Rodrigues. Advogado(a): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB
23.387) e Andriely S. Alves (OAB/PB 13.981).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0803091-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Sérgio
Henrique de Medeiros Alves. Advogado(a): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520) e Alisson de Souza
Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166). Agravado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(a): Manuela Motta Moura da
Fonte (OAB/PE 20.397), Francisco de Assis Lelis (OAB/PE 23.289) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo de Instrumento
N° 0804448-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ataíde de
Oliveira Vasconcelos – ME. Advogado(a): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s):
HSBC (Brasil) Administradora de Consórcio LTDA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento
N° 0803479-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0802151-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba,, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. 1° Agravado(s): Arantes e Filhos
LTDA, Olga Arantes de Faria e Patrícia Arantes Correa. Defensora(a): Ariane Brito Tavares.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Agravo de Instrumento
N° 0801916-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Helena Aquino Napomuceno e outros. Advogado(a): Ana Clara de Menezes Heim (OAB/PB 13.919). Agravado(s):
João Queiroz Melo. Advogado(a): Marília Silva Rangel Moura (OAB/PB 13.401) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento
N° 0803036-33.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Maria do Socorro
Ribeiro Silva. Advogado(a): Felipe Tôrres Pereira (OAB/PB 23.129) e Gleydson Bezerra Ramos (OAB/PB 23.148).
Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Agravo Interno N°
0804301-70.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Município de
Pitimbú. Advogado(a): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427) e Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942).
Agravado(s): Genildo Fernandes de Souza. Advogado(a): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Agravo Interno N°
0803935-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adrielly Zhong Monteiro. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe de O. Brandão
(OAB/PB 16.870). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 16) – Embargos de Declaração N° 0802258-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix. Embargado(s): Mercadinho VP doa Alimentos
LTDA – ME. Advogado(a): Mayra Andrade Marinho (OAB/PB 13.496B), Márcio Greik Barroso Farias (OAB/PB
10.911E) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 17) – Remessa Necessária
N° 0800266-45.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Maria Augusta
dos Santos Silva. Defensor(a): Durval de Oliveira Filho. Promovido(s): O Município de Bayeux. Advogado(a):
Israel Rêmora P. de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757), Poliana de Oliveira Ferreira (OAB/PB 17.981) e outro.
Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 18) – Apelação Cível N°
0800560-93.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Eliane
Guedes Nunes Lima. Advogado(a): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de
Tavares. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 0801069-16.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Odair José Roque de Araújo E Humberto de
Sousa Félix. Advogado(a): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Mleo Martini (OAB/PB 1853A).
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RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Agravo de Instrumento N° 0800817-13.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): José Nelson Gomes. Advogado(a): Wilson
Tadeu Cordeiro de Oliveira (OAB/MG 159.538). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N° 0806856-60.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Raimunda Abrantes Soares de
Almeida. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júniot (OAB/CE 28.669). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N° 0806235-63.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Tatiany Hemelly Alves Marques.
Advogado(a): Thereza Michelle Lima Lopes de Mendonça (OAB/PB 13.258). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 0806538-77.2017.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(a):
Yun Ki Lee (OAB/SP 131.693) e Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Agravo de Instrumento N° 0801425-11.2018.8.15.0000. Oriundo
da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a):
Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). Agravado(s): Comércio de Artefatos de Borracha LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Agravo de Instrumento N° 0802268-73.2018.8.15.0000.
Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dentflex Indústria e Comércio LTDA. Advogado(a):
João Gustavo Manigília Cosmo (OAB/SP 252.140), Rodrigo Márcio de Souza (OAB/SP 201.494) e outros.
Agravado(s): Murilo Leite Rangel. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Valberto
Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Agravo de Instrumento N° 0800309-67.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Pollyana
Pereira da Cruz (OAB/DF 47.622). Agravado(s): Iraci Oliveira Cândido Tavares. Advogado(a): Daniel Brito Falcão
(OAB/PB 15.183).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Agravo Interno N° 0801666-82.2018.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adson Matheus de Farias Brito. Advogado(a): Francisco
Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB 1207). Agravado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A. Advogado(a): Sérgio
Schulze (OAB/PB 19.437A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Agravo Interno N° 0800899-44.2018.8.15.0000. Oriundo da
1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): L. S.
F., representado por sua genitora, Angélica da Piedade de Abrantes Soares. Advogado(a): Fernanda Gonçalves
Braga Dutra (OAB/PB 14.425).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 29) – Conflito Negativo de Competência N° 080463689.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Cajazeiras. Suscitante(s): O Juízo da 3° Vara mista da Comarca de
Cajazeiras. Suscitado(a): O Juízo da 5° Vara mista da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 30) – Agravo de Instrumento N° 080386514.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648). Agravado(s): Jacy Cruz de Lira. Advogado(a):
André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384).
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 080377166.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício
Prais do Atlântico. Advogado(a): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Agravado(s): Metro Engenharia,
construções e Incorporações LTDA. Advogado(a): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 080235648.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria José da Silva
Lima. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33) – Agravo de Instrumento N° 080191907.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jaqueline Lopes de
Arruda Caju. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 080370404.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Claudiene Rodrigues Ramalho Amâncio. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Agravo de Instrumento N° 080405489.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Núbia Celi de
Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 36) – Agravo de Instrumento N° 080188532.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria Leite de Andrade,
inventariada pelo Espólio de Estevan Canuto de Andrade. Advogado(a): José Etealdo da S. Pessoa Netto (OAB/
PB 11.249). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Agravo de Instrumento N° 080567206.2016.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Valdeci Nogueira
das Neves Barbosa. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA”.