TJPB 30/07/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
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2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seoitiva sem dano da menor, designado para o dia
07/08/2018, pelas 09.00 horas no forum local
00783 Processo: 0000251-41.2018.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO ALENCAR DE SOUSA
ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 04 de setembro de 2018, pelas 10:20 horas, no fórum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000246-38.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000423-94.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REU: VITORIO VICENTE DE ARAUJO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaCONDENATORIA.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001167-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisão que liberou por alvará o valor depositado, bem
como, intime-se a parte re para, querendo, apresentar impugnação ou recurso no prazo de 15 dias (Prov.n.
68, de 3 de maio de 2018, do CNJ)
00787 Processo: 0002114-10.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO
NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LEADER
S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 081852RJ JAYME SOARES DA ROCHA , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
DECISÃO QUE LIBEROU POR ALVARÁ O VALOR DEPOSITADO. BEM COMO INTIME-SE A PARTE RE
PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNACAO OU RECURSONO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00788 Processo: 0002124-06.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WLADIMIR CLAUDIO
GOMES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. AUTOR: EGBERTO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO
R DE MENEZES. AUTOR: MURILO LEODEGARIO DA CRUZ ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISÃO QUE LIBEROU POR ALVARÁ O
VALOR DEPOSITADO. BEM COMO INTIME-SE A PARTE RE PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNACAO OU RECURSONO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
1A. VARA DE SAPE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0001067-30.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL ONALDO DE SENA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
94/101, que julgou procedente em parte a denúncia (obs.: inteiro teor disponivel na consulta processual)
2A. VARA DE SAPE NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000546-71.2006.815.0351 - VITIMA: MARIA DE LOURDES BRITO ADVOGADO: 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: WAMBERTO BALBINO SALVES ADVOGADO: 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MARIA
DO SOCORRO DA COSTA COELHO ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
REU: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO BALBINO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio14/08/
2018 as 10 00 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000018-61.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COSMA BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: MARIA EDNALVA
DA SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Intimar
a parte promovente para requerer o que entender de direito, observando a última petição acostada, no
prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
00792 Processo: 0000128-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO AUGUSTO DA
SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DPVAT Despacho: Intime-se o vencedor para promover a execução do julgado, no prazo
de quinze dias.
00793 Processo: 0000230-09.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CID RAFAEL BESERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO Despacho: Intime-se o vencedor para promover a execução do
julgado, no prazo de quinze dias.
3A. VARA DE SAPE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000368-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. C. C. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa nova audiencia de tentativa de conciliação no dia
21 de agosto de2018, as 10:30 horas, na 3 ª vara de sape/pb.
00795 Processo: 0002523-54.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo promovente da expedição de
alvara judicial que encontra-se a disposição.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000580-15.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDNA MARIA
RAMOS DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: CLISALDO FARIAS DE SOUSA
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, designada parao dia 15/08/
2018 as 10:30h, no forum de serra branca-pb.
00797 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00798 Processo: 0000802-07.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: GILMAR RODRIGUES DE FREITASREU: JANDILSON RODRIGUES DE FREITASREU: RIZICLEIDE DE FARIAS SOUZAREU: HELENA ZEFERINO DA COSTA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. Designado o dia 22.08.2018 a partir das 11h:00min a primeira praca, caso
nao haja licitante fica designado o dia 22.08.2018 a partir das 11h:30 horas a segunda praca.
00799 Processo: 0000802-07.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: MARIA DE LURDES
AMORIMREU: TELMA LUCIA PEREIRA ALVESREU: GILVAN AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: NILSON RODRIGUES LUCAS Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. Designado o dia 22.08.2018 a partir das
11h:00min a primeira praca, caso nao haja licitante fica designado o dia 22.08.2018 a partir das 11h:30 a
segunda praca.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000911-45.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DE OLIVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: PEDRO DE FRANÇA SALESVITIMA: IURI MONTENEGRO ALVES Despacho: Intime-se o recorrente RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA
para apresentar razoes em ate 8 (oito) dias.
00802 Processo: 0000725-77.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA RAISSA BENEDITO
ROSENO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-sePedido de revogação de prisão preventiva INDEFERIDO.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000761-27.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovido
para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre odebito, em proveito do credor, incidindo
automaticamente. Honorariosfixados em 10% havendo pagamento espontaneo.
00804 Processo: 0001261-30.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE JORGE DE MELO SANTOS
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE DARLAN DE
MELO SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE ALISSON DE MELO SANTOS ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DO
IMPOSTO FLS. 158, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000570-11.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CLAUDINO DE MORAIS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: JOELMA LIMA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais
00806 Processo: 0001591-08.2006.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO: 014700PE SIMONE SPINELLI. REU: EMERSON RONDINELLE G MARTINS DANTAS ADVOGADO:
006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre o
oficio de fls. 163.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0001536-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VENANCIO
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00808 Processo: 0001736-23.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 100/104, disponível no inteiro teor.
00809 Processo: 0001896-92.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUGO VIEIRA ADVOGADO: 007696RN LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos
termos do art. 402 do CPP.
00810 Processo: 0002093-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR
PIRES FERREIRA. REU: FRANCISCO HELIO DE SOUSA ALVARENGA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca condenatoria em parte de fls 140/147.
00811 Processo: 0002829-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 226/230-v (disponivel no inteiro teor).
00812 Processo: 0003544-68.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVA NETO ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 53/53v,
disponível no inteiro teor.
00813 Processo: 0004227-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON
SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 266/269-v
(disponivel no inteiro teor).
00814 Processo: 0004776-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestar
nos termos do art. 422 do CPP.
00815 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls. 224/230 (disponivel no inteiro teor).
00816 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 224/230 (disponivel no inteiro teor).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000510-46.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSE BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: PAULO RICARDO JANUARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
dos acusados para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00818 Processo: 0001217-48.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA , 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e
Julgamento designada parao dia 28/08/2018, as 10 horas.
00819 Processo: 0004477-41.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FRANCISCO GOMES
PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 024836PB FRANCISCO
GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e
Julgamento designada parao dia 21/08/2018, as 12 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000206-28.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN SARMENTO VIEIRA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA , 014003PB DINACIO DE SOUSA
FERNANDES. REU: MONTE CARLO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE , 011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO. Despacho: Intime-se
de todo o teor da decisão de fls.339, para cumprimento conforme determinado.
00821 Processo: 0001529-92.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte autora,
de todo o teor do despacho de fls.44, para cumprimento em 05(cinco)dias.
00822 Processo: 0002110-10.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se de todo
o teor do despacho de fls.122, para, no prazo de 10(dez) dias se manifestar acerca da interposição da
objeção de pré-executividade.
00823 Processo: 0002309-42.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FERREIRA
VANDERLEI ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVART S/A ADVOGADO: 022718PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 189, para
cumprimento da forma determinada.
00824 Processo: 0003500-93.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013594PB JOSERILDE
TRAJANO LINS. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.88/89, que acolheu a exceção de pre-executividade, julgando extinta a execução, com fundamento no art. 485, vi do cpc.
00825 Processo: 0003740-77.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015177PB DIOGEANO MARCELO. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls.123v
00826 Processo: 0004860-53.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUZY KARINE MARTINS
SARAIVA CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 021111A SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.83/86 que julgou procedente o pedido de idenização.
00827 Processo: 0004949-76.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.74 que suspendeu a execução da forma requerida.
00828 Processo: 0004950-61.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.67, que suspendeu a execução da forma
requerida.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000725-77.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA RAISSA BENEDITO
ROSENO Despacho: Intime-sePedido de revogação de prisão preventiva INDEFERIDO.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0006446-38.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE MARIA ROCHA
DE SA VIEIRA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: GRADIENTE ELETRONICS
S/A ADVOGADO: 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da decisão de fls. 289/290 que suspendeu o processo.