TJPB 30/07/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000052-85.2015.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 008948PE ARISTOTELES DE SIQUEIRA CAMPOS. Despacho: Intimese intime-se a parte autora para em 15 dias requerer o que entender dedireito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0000653-57.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESCLEY HALSSAN OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca
condenatoria

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000575-81.2013.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VILAR CAMPOS
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE VIRGILIO ANISIO VILAR Despacho: Intime-se a requerente/inventariante de todo teor da decisão de folhas 138/142.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0001545-25.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALOMAO VICENTE DE LIMA
NETO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
a parte autora da sentenca que declarou extinta a presente Execucao,em face da satisfacao do debito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000050-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES PASTOR DA
SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA MADALENA NUNES Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 02/08/2018, as 1100hs, Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000327-50.2011.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: ARGEMIRO GALIZA
Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000004-98.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOLFO JOAQUIM DE LIRA
ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/10/2018 as 08:00 horas, no Forum local.
00837 Processo: 0000045-36.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/10/2018 as 09:30 horas, no Forum local.
00838 Processo: 0000065-90.2017.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NATANAEL DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2018 as 09:50 horas, no Forum local.
00839 Processo: 0000243-39.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA SOBRINHO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10/10/2018 as 08:30 horas, no Forum local.
00840 Processo: 0000415-78.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2018 as 08:00 horas, no Forum local.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL- ATA Nº 025 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. MARCOS COELHO DE SALLES, presentes os exmos. Juízes DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO VOGAL JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA E DRA TÚLIA GOMES DE SOUSA
NEVES. EM SUBSTITUIÇÃO AO VOGAL JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, DR. CARLOS ROMERO
LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. PROPÔS O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DR. MARCOS COELHO DE
SALLES, VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO Desembargador miguel levino que faleceu na data de hoje. Aprovaram os demais magistrados em sessão. acolheu a proposta o representante do ministério público, dr. Carlos
romero lauria paulo neto e, ainda, o advogado rodrigo g. oliveira, representando a oab seccional pb. Às 14:00
horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta
de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843076.05.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMPRESA
AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A – ADVOGADO(A/S): Erik Limongi Sial - RECORRIDO: SABINO TOME DE
SOUSA– ADVOGADO(A/S): IGOR GUIMARAES LIMA -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801775.49.2014.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS– ADVOGADO(A/S): ODILON FRANÇA DE
OLIVEIRA JÚNIOR -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Preliminar afastada e, no mérito improvido
o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801905-39.2013.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDMILSON RODRIGUES RAMOS –
ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Provido
parcialmente o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 080222152.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA – ADVOGADO(A/S): JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO - RECORRIDO:
CLÁUDIO MARCELO PEREIRA DA SILVA (REALCE SURF MAR) – ADVOGADO(A/S): Luiz Eduardo de ANDRADE Hilst -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator.
Unânime.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804341-68.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: JOSE PEREIRA – ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0807363-37.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
LUZIA GOMES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): YURI MARQUES DA CUNHA - RECORRIDO: C S N
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – ADVOGADO(A/S): VLADMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA
-RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Improvido o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.07)
PJE – RECURSO INOMINADO:. 0802847-71.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: FRANCISCA FRANCINILDA LOURENÇO DE CARVALHO LACERDA –
ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PROVIDO O RECURSO DA PARTE RÉ PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
Improvido o recurso DA PARTE AUTORA nos termos do voto do relator. Unânime.08) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800096-14.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): Celso de Faria Monteiro - RECORRIDO: Luiz
Gonzaga Primo – ADVOGADO(A/S): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR 2º RECORRIDO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(A/S): Carlos Emílio Farias da Franca-RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO EM PARTE PARA MINORAR O DANO MORAL PARA R$
5.000,00, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080238869.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UBIRAJARA SOUTO CASADO– ADVOGADO(A/S): RAMON PESSOA DE MORAIS - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A–
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO
O RECURSO PARA MAJORAR O DANO MORAL PARA R$ 5.000,00, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807007-42.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AGLAÉ DE LOURDES DA CUNHA LIMA – ADVOGADO(A/S): ROBERTA LIMA
ONOFRE - RECORRIDO: Banco do Brasil S/A – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTORELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807530-54.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL

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CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GUSTAVO SANTOS CARLETTO – ADVOGADO(A/S): Rinaldo Mouzalas de
Souza Silva- RECORRIDO: OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO
-RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804813-69.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALMINDA LUCIANA MANGUEIRA AURELIANO – ADVOGADO(A/S):
Diego José Mangueira Aureliano - RECORRIDO: LEMOS GRASTRONOMIA LTDA – RESTAURANTE SALUTTE –
ADVOGADO(A/S): Maurício Lucena Brito -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 080312214.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LISMAR LTDA (GAME
STATION) – ADVOGADO(A/S): MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA - RECORRIDO: MIRELA MARTINS
CANUTO FERREIRA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL ANDRÉ DE ARAUJO CUNHA - 2º RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0836997-73.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: RB COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): MAYRA ANDRADE
MARINHO FARIAS - RECORRIDO: ADAILTON EUGÊNIO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814256-73.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALBA JEANE MENDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Wilson
Gomes dos Santos Neto - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A/S):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806596-96.2014.815.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.– ADVOGADO(A/
S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RECORRIDO: JOSENILDA ROCHA CAVALCANTE –
ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIGUES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801357-14.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NILHENDESON LOPES DE FARIAS – ADVOGADO(A/S): Lindinalva Pontes Lima - RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A– ADVOGADO(A/S): William Batista NéSio -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0806303-29.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAIS – ADVOGADO(A/S): Sandra Suelen França de Oliveira -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802800-64.2014.815.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: HÉLIO AMARO LIMA – ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de
Oliveira Braz -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804973-94.2014.815.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS BELMINO DA SILVA– ADVOGADO(A/S):
José Flor do Nascimento Neto Segundo -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801972-95.2014.815.2003. 1º JUIZADO REGIONAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA - RECORRIDO: NEUZA MARIA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ALBERTO COSTA DOS SANTOS RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.22) PJE – RECURSO INOMINADO:. 0800709-34.2014.815.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A., – ADVOGADO(A/S):
Melissa Abramovici Pilotto - RECORRIDORECORRENTE: CLOVIS TORREAO DE QUEIROZ FILHO –
ADVOGADO(A/S): THIAGO SANTOS ALVES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.NÃO CONHECIDO O RECURSO DO BANCO PROMOVIDO COM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO E IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA COM CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME. 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801267-06.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A/
S): AILTON ALVES FERNANDES - RECORRIDO: RODRIGO FELIX DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): LIDIANE DE MELO MUNIZ -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800574-22.2014.815.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TOMMI HO YIU WAH – ADVOGADO(A/S): Welison
Araújo Silveira - RECORRIDO: MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ADVOGADO(A/S): FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.DEFERIDO O PEDIDO DE
JUSTIÇA GRATUITA, REJEITADA A INTEMPESTIVIDADE A DESERÇAO E ACOLHIDA A PRELIMINAR DE
LEGITIMIDADE ATIVA PARA ANULAR A SENTENÇA E DEVOLVER OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821720-51.2016.815.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: GISELE CAMILO DE ARAUJO – ADVOGADO(A/S): GISELE
CAMILO DE ARAUJO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA MINORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO EM MULTA PARA R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805588-50.2015.815.2001. 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A/S): TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - 2º RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN
- 3º RECORRENTE: LIDIANE CARLA RODRIGUES TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - 1º RECORRIDO: LIDIANE CARLA RODRIGUES TEIXEIRA – ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - 2º RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A/S):
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - 3º RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.NÃO CONHECIDO DO RECURSO DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL POR AUSÊNCIA DE PREPARO, NÃO CONHECIDO DO RECURSO DO BANCO PAN S/
A POR AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, INTERESSE RECURSAL e NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.nada mais havendo a
tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM
DATA DE 25 DE julho DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João Pessoa, 25 DE julho de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz Presidente.Dr. MARCOS COELHO DE SALLES.Juiz Vogal.DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. JUIZ
VOGAL, EM SUBSTITUIÇÃO.CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO.Promotor de Justiça.NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIELSecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. A(o) Dra.
IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA , Juiza de Direito da 9ª Vara Cível, Comarca da Capital, em virtude da lei,
etc... FAZ SABER Que fica(m) CITADO(os) pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO, COOPERATIVA HABITACIONAL
DO CABO BRANCO LTDA CNPJ: 08.990.368/0001-56, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluirão do presente edital, contestar(em) a presente ação, sob
pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos autos da ação USUCAPIÃO
Nº0836008-67.2017.8.15.2001, em que figura como promovente CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTA,
sendo o imóvel usucapiendo sito à Rua: imóvel (tipo apartamento) situado na Rua Josiara Telino, n.º: 260,
Bloco H, Apartamento 201, Condomínio APLP II, Jardim São Paulo, João Pessoa (PB), medindo 105,833
m2. nesta Capital. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 27 dias do mês julho de 2018. Eu, Fagner Vieira Alves Técnico
Judiciário, o digitei e subscrevo. IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA, Juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL-12ª VARA CÍVEL.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS-PJE. Processo: 082592815.2015.8.15.2001. Ação: DESPEJO. O MM. Juiz de Direito Titular da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar que por este
Juízo tramita os autos da Ação de Despejo, número acima mencionado, movida por KELNER MAUX DIAS, CPF:
517.809.764-53 em face de CODIL - CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA. CNPJ: 35.587.260/0001-90, atualmente estabelecida e lugar incerto e não sabido, e, para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital para CITAÇÃO de CODIL - CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA., CNPJ 35.587-260/
0001-90, por seu representante legal, para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do art. 335 do NCPC. Ficando advertido de que, não
sendo contestada a Ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor
(art.344). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi
o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. João Pessoa, 27 de julho de 2018. Eu, Maria
Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo-Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0847154-08.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de RIVALDO ONOFRE DE ARAÚJO, e nomeou como seu curador JACQUELINE ONOFRE DE
ARAÚJO SOARES, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 18.07.2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do
Amaral – Juiz de Direito.