TJPB 31/07/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
LHO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, DAR PLENO ATENDIMENTO
AO DESPACHO DE FLS.77, DECLINANDO O NOME,E PROMOVENDO A CITACAO DE TODOS OS
CONFINANTES AINDA NÃO CITADOS.
00540 Processo: 0003992-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a promovida para se pronunciar sobre a proposta de
honorários, bem como, se for o caso, de logo depositar os honorarios periciais no prazode 10 dias.
00541 Processo: 0009473-95.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA LIRA BRAGA ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DAR PLENO CUMPRIMENTO AOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, NO PARECER OFERTADO ÀS FLS. 56-57 DOS
AUTOS(ITENS 1-6).
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001356-24.1991.815.0011 - INVENTARIO REU: JOSE FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO:
003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartorio os
respectivos autos, nos termosdo § 2§ do art. 234 do NCPC.
00543 Processo: 0003492-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO AUGUSTO
MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado para devolver ao cartorio os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do
NCPC.
00544 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA
MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver ao cartorio os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00545 Processo: 0005491-39.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado para devolver
ao cartório os respectivos autos, nos termos do § 2º do art.234 do NCPC.
00546 Processo: 0005839-04.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO
CRUZ NETO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00547 Processo: 0006795-10.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL ELIAS FILHO
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao
cartório os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 2334 do NCPC.
00548 Processo: 0007515-40.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DIRCE SANTOS PORTO ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos
ao cartório, nos termos do § 2º doart. 234 do NCPC.
00549 Processo: 0008419-65.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADERALDO DA SILVA ZECA FILHO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: ADEMAR DE LIMA SILVA ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Despacho: Intime-se DAS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE FLS. 74. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00550 Processo: 0008636-06.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALDETE HONORATO DE SOUSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESPOLIO DE MAURICIO LEITE SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver os autos ao cartório, nos termos do § 2º doart. 234 do NCPC.
00551 Processo: 0009806-09.1998.815.0011 - INVENTARIO REU: JOSE COSTA ARAGAO ADVOGADO: 021662PB
SARAH DE LIMA FERREIRA. Despacho: Intime-se a advogada para devolver ao cartório os respectivos
autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00552 Processo: 0009855-45.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA DE FARIAS BARBOSA
ADVOGADO: 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver os respectivos autos, nos termos do § 2º doNCPC.
00553 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DOS CALCULOS DE FLS. 327/328. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00554 Processo: 0011145-41.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JULIANA CAVALCANTE
NONATO ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se o
advogado para devolver ao cartório os respectivos autos, nos termos do § 2º do art. 234 do NCPC.
00555 Processo: 0013793-91.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 001146PB MARIA DO SOCORRO B MEDEIROS BARROS. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver ao cartorio os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00556 Processo: 0015461-68.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GERALDO ANTONIO LEAL
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00557 Processo: 0016244-60.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada para devolver
ao cartorio os respectivos autos, nos termosdo § 2§ do art. 234 do NCPC.
00558 Processo: 0017442-40.2009.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE AUREA LINDOLFO CAPIM
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00559 Processo: 0018249-84.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ
ARAUJO ADVOGADO: 001223PB GEDILEIDE DANTAS SILVESTRE. REU: SAMEA VERONICA TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 034184DF MARCOS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA , 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO CONTÁBIL NOMEADO .
PROPOSTA DE FLS. 250, CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO.
00560 Processo: 0021536-89.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA GERALDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório
os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00561 Processo: 0021536-89.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA GERALDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório
os respectivos autos, nos termosdo § 2º do NCPC.
00562 Processo: 0023069-40.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ESPOLIO DE ANTONIO RAFAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS. 244.
00563 Processo: 0024782-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
para devolver ao cartório os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00564 Processo: 0025105-98.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCO VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 009574E BRUNO AGRA. INTERESSADO: KAYKE
KENNEDY LIMA SANTOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intimese o advogado para devolver os autos ao cartórios, nos termos do § 2º doart. 234 do NCPC.
00565 Processo: 0025825-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA DIAS LUNA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório os respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
00566 Processo: 0032779-79.2003.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LEONARDO MONTENEGRO
COUTINHO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao cartório os
respectivos autos, nos termosdo § 2º do art. 234 do NCPC.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001991-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA CARREAR PARA O FEITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00016.500167/2011-4, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00568 Processo: 0003686-17.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CONSTANTINA EDI DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os cálculos de fls.21/22,no prazo de cinco dias.
00569 Processo: 0012030-55.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: MARIA JOSE ALVES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 30/35, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
00570 Processo: 0015030-73.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRM COM DE ROUPAS
ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA
RECOLHER AS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 145,02 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DOIS
CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 DIAS.
00571 Processo: 0021370-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA BARROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PRESENTE FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO.
00572 Processo: 0021938-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
SOUZA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 15(quinze)dias,requerer
o cumprimento de sentença,observando as disposições do art.534.
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00573 Processo: 0022628-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se para,no
prazo de quinze dias,requerer o que de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0002499-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HENIO ADMAS BORGES MARINHOREU: WALLAS TOMAZ VIEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegacoes finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0002647-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRAVITIMA: VANICLEIDE DE CARVALHO FARIAS ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA.
Despacho: Intime-se habilitação deferida.
00576 Processo: 0035409-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BRUNO CAMPELO
TAVARES ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. VITIMA: NATALIA ALVES ROMAO Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0037128-37.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. K. P. S.
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se A defesa para
falar sobre a possibilidade de unificação das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente, no
prazo de 03 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000384-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CALDEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
para audiência de Instrução designada para o dia 28/08/2018, às 15h30min, neste Juizo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0015310-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 04/09/2018, as 14:00 hs. no forum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação
da preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0011850-68.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. REU: JOAO WALDECK DO MONTE COSTA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: JEANE PEREIRA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: JESSICA MIKHAELLY OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LUIZ FERNANDO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
Inteiro teor publicado no acompanhamento processual(site do TJPB).
00582 Processo: 0043391-85.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA ROCHA VIEIRA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria publicada no sistema inteiro teor(acompanhamento
processual).
00583 Processo: 0044040-50.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada Oitiva da testemunha
arrolada pelo MP designada paa ocorrer no dia 06/09/2018, as 15:00, na 1ª Vara da comarca de Cabedelo.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000077-67.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15 dias, se manifestar nos autos,
requerendo o que achar necessario.
00585 Processo: 0000161-05.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FRUTUOSO
PEREIRA ADVOGADO: 003085RN VAN DICK TEIXEIRA DE MENEZES. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: INTIME-SE
as partes sobre a designação da PERÍCIA a ser realizada naparte autora, no próximo dia 20 de agosto de
2018, pelas 11h., no Fórum local.
00586 Processo: 0000306-66.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FELISMINO DE MELO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JANE
CLEIDE FELISMINO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 485, inciso V do novo CPC.
00587 Processo: 0000359-76.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: TEREZINHA
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Despacho: Intime-se a
parte autora,através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze)dias,fazer o levantamento da quantia
depositada.
00588 Processo: 0000434-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que enteder do direito
00589 Processo: 0000654-79.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea parte re para no prazo de 15
dias se manifestar sobre os calculos de fl.287, requerendo o que entender de direito.
00590 Processo: 0000747-71.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILVANIA MARIA COSTA SAMPAIO E BARRACOSA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. REU: IPAN INSTITUTO DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 007290PB EDIMILSON SOUTO SOBRAL
, 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00591 Processo: 0001355-40.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: JOSELIA BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 014269PB
ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2018, pelas 11:00hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000345-34.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VITAL DUARTE
FILHO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca a
qual julgou extinta a punibilidade do reu geraldo vitalduarte filho nos termo do art. 107, inc. V, do CP
00593 Processo: 0002027-09.2018.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIELIO FRANCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 09/08/2018, pelas 8:45h., no Fórum local, para oitiva de testemunha deprecada, da defesa.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000137-89.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA ADVOGADO:
020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAREM NO PRAZO DE 5
DIAS SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃONOS AUTOS
00595 Processo: 0000221-90.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento acerca dos calculos as fls. 68/69.
00596 Processo: 0000840-54.2013.815.0521 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CARMEM LUCIA DE LUCENA
PONTES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: JOSIVAL BEZERRA
PONTES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: PEDRO JUVINO
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para o
pagamento das custas processuais.