TJPB 06/08/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000385-81.2016.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi. PROMOVENTE: Osilene Alves da Silva ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. PROMOVIDO: Município de Araçagi. PROCURADOR José
Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081527.2014.815.1161. ORIGEM: Vara Única de Santana dos Garrotes. APELANTE: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria Madalena Bezerra. ADVOGADO: José Bezerra
Segundo OAB/PB 11.868.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0124559-85.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: José
Leopoldo Leal. DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001089.2015.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro.5
PROCURADOR: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: M.A Construtora LTDA. ADVOGADO: Eudes
Jorge Cabral B. De Brito OAB/PE 15.907.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – REMESSA DE OFICIO Nº 000048484.2015.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. PROMOVENTE: Ministério Público
do Estado da Paraíba. PROMOVIDO: Município de Barra de Santa Rosa. PROCURADOR: Lucélia Dias de
Medeiros OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001816-96.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Rhalds as Silva Venceslau OAB/PB 20.064. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0024892-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline
Lopes de Alencar. APELADO: João Bosco Fonseca Gaudêncio. DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Fernando
Torreão OAB/PB 2253
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054136.2014.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE: Sérgio Monteiro de Lima. ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4018. APELADO: Município de Joca Claudino. ADVOGADO:
Herleson S/A de Almeida OAB/PB 16.732.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0044411-97.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes. APELADO: Ronnie Túlio de Lucena Dias. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050934.2014.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Eraldo Silva Soares.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 40.007. APELADO: Município de Damião. PROCURADOR: Allyson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002192659.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: Herlaine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB 10.410. APELADO: Cleane
Silva Mendonça. ADVOGADO: Alisson Bezerra Fragoso OAB/PB 14.269.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084951.2018.815.0000. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Panamericano SA.
ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A. APELADO: Giuleide de Lourdes César Marques. ADVOGADO:
Andrei de Meneses Targino OAB/PB 16.883.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000997493.2014.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ivanildo Moises Nonato. ADVOGADO: Muller Alves Alencar OAB/PB 16.142. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da
Silva OAB/PB 12.450-A, Bruna Franca OAB/PB 9595.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000466233.2014.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Márcio Ferreira da Penha.
ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB;/BA 37.160. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Antônio de
Morais Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000415056.2014.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Tercília Telma de Arruda Galvão
Araújo. ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos OAB/PB 14.823. APELADO: Banco J. Safra S/A. ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0004896-84.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Julio Tiagi de C. Rodrigues. APELADO: Daniel Amado Machado. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 1.187,
Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000644-56.2014.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE:
Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Paula Lais de Oliveira Santana OAB/PB 16.698.02 APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000037-05.2016.815.0121. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caiçara. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Josineide Ribeiro Coutinho
Henrique. DEFENSORIA PÚBLICA: Diana Guedes de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001798249.2013.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: Scopel SP-08
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Q3. Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: José Frederico
Cimino Manssur OAB/SP 194.746, Juliana Fleck Visnardi OAB/SP 284.026, Luciana Moreira Cardoso de Holanda
OAB/PB 15.751. APELADO: Luiz Antônio da Silva Júnior e Brenda Sephora de Brito Monteiro. ADVOGADO:
Gerson Rodrigues Dantas Neto OAB/PB 19.514.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.67 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0071518-82.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Luzicleide Miranda Silva.ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.68 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0048659-09.2013.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Luciano Antônio da SilvaADVOGADO:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.REU: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.69 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0047254-06.2011.815.2001.
ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Atenágoras Lopes da Silva.ADVOGADO:
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Cândido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741REU: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.:
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.70– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000533-35.2013.815.0381.ORIGEM:
2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Rubens
Gaspar Serra OAB/SP 119.859.APELADO: Maria Madalena da Silva ADVOGADO: Walmirio José de Sousa OAB/
PB 15.551 e Lucas Freire de Almeida OAB/PB 15.764.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.71 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002795-74.2015.815.2001.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Robevaldo Soares Simões.ADVOGADO:
Alexandre Gustavo César neves OAB/PB 14.640.REU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.72 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000194-08.2015.815.0381.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana. AUTOR: José Romero de Almeida Araújo.ADVOGADO: Viviane
Maria Silva Oliveira OAB/PB 16.249.REU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.73 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013129-07.2014.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: José Pereira da Costa Neto.ADVOGADO:
Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666.REU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.74 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0005535-05.2015.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Pedro Barbalho da Silva.ADVOGADO: Flaviano Sales
Cunha Medeiros OAB/PB 11.505.APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.75 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0060521-40.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Arlindo de Oliveira Paulino.ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.76 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002643-02.2010.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Luiz Bernardo Mendes.ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque
OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.77 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0005484-28.2014.815.2001 ORIGEM:
11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jakkysaev de Carvalho.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha
Medeiros OAB/PB 11.505.APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 - Embargos de Declaração Nº 000008605.2013.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Embargante(s): Maria das Graças dos Santos. Advogado(s):
Artur Araujo Filho (OAB/PB 10.942). Embargado(s): Banco CSF S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 - Embargos de Declaração Nº 000037482.2015.815.0491. Oriundo da Comarca de Uirauna. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Servio
Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Embargado(s): Terezinha Evangelista de Almeida. Advogado(s): Demostenes Cezario de Almeida (OAB/PB 14.541).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 - Remessa Oficial Nº 000026119.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Autor(es): Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Alagoa Grande – SINSEPAG. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho (OAB/PB 8.643).
Promovido(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Waldices Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Recorrente:
O Juízo da Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Apelação Cível Nº 0000290-94.2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Agua Branca. Apelante(s): Laudecy Louredo do Amaral. Advogado(s): Marcos Antonio
Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 - Apelação Cível Nº 0000628-03.2014.815.0261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Damião Alexandre de Caldas. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 - Apelação Cível Nº 0012278-21.2014.815.0011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A e Utiyama Turismo. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 - Apelação Cível Nº 0000951-42.2013.815.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remigio II (OAB/PB 9.464). Apelado(s): Sonia Maria Delfino Feitosa. Advogado(s): Paulo Cesar Conserva (OAB/
PB 11.874) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 - Apelação Cível Nº 0000971-33.2013.815.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remigio II (OAB/PB 9.464). Apelado(s): Ivete Marcelino Felix de Moura. Advogado(s): Paulo Cesar Conserva
(OAB/PB 11.874) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 - Apelação Cível Nº 0001249-97.2011.815.0101.
Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Alcicleide Almeida de Oliveira. Advogado(s): Vanessa
Manoela Vieira da Silva (OAB/PB 10.395). Apelado(s): Município de Brejo do Cruz. Advogado(s): Celso Tadeu
Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 - Apelação Cível Nº 0018113-10.2009.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Aldenir Pereira. Defensor Público: Francisco de
Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Apelação Cível Nº 0000339-35.2013.815.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Idvania da Silva Souza Cabral. Advogado(s): Pedro
José da Silva (OAB/PB 3.436). Apelado(s): Maria do Socorro Moreira Cartaxo e Emídio Cartaxo de Sá Filho.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 - Apelação Cível Nº 0012649-29.2014.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Marcia Ramalho Marinho. Advogado(s): Wagner Lisboa
de Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 - Apelação Cível Nº 0069344-03.2014.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leopoldo Marques D’Assumção Filho. Advogado(s):