Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0800216-02.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907. RELATOR:

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805979-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): IVONALDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE (OAB/PB 26.738) E OUTROS. AGRAVADO(S): CAIXA SEGURADORA S/A. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000385-81.2016.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi. PROMOVENTE: Osilene Alves da Silva ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. PROMOVIDO: Município de Araçagi. PROCURADOR José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0822598-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEAN

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0003254-24.2012.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Marcos A

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 02.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907.Na sessão virtual de 13.04.20-Cota: Retirado de pauta para julgamento presencial.RELAT

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 Souto Vita OAB/PB 14.548.Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07 – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Agravado(s): Anally Camile de Queiroga Casimiro. Advogado(s): Francisco Fortunato de Sousa Júnior – OAB/PB 18.542. Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo Instrumento nº 0805904-13.2019.8.15