TJPB 07/08/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018

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BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA
DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA Despacho: Intime-se para no prazo de quinze(15) dias se manifestar
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000124-35.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEANO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se EXTINGO o processo,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00936 Processo: 0000148-63.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JULIA LIBANIO FERREIRA ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00937 Processo: 0000229-22.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELKE LATIERY DE AGUIAR ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido indeferido
00938 Processo: 0000471-05.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL DE SOUSA
CRUZ ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-seIntimacao da sentenca de extincao sem resolucao do merito, disponibilizada em
inteiro teor no site do tjpb
00939 Processo: 0000601-58.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ROSITA SOARES DOS SANTOS
BURITI ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se extincao
do feito sem resolucao do merito, disponibilizada em inteiroteor no site do tjpb
00940 Processo: 0000644-92.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: RENICE BARBOSA DINIZ ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se EXTINGO o processo, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00941 Processo: 0000998-59.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J EDILSON MEDEIROS
CIA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BANCO FORD ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00942 Processo: 0001048-51.2013.815.0161 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. J. N. ADVOGADO:
006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: M. R. S. Despacho: Audiencia designada
04/09/2018, as 11h30min
00943 Processo: 0001070-41.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimar da sentenca que extincao do feito sem resolucao do merito,
disponibilizada em inteiro teor do site do tjpb
00944 Processo: 0001141-43.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SOUZA LOPES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
intimar da sentenca de extincao sem resolucao do merito, disponibilizada em inteiro teor no site do tjpb
00945 Processo: 0001157-02.2012.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ DOS SANTOS HENRIQUES ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00946 Processo: 0001271-67.2014.815.0161 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JEIELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. AUTOR:
RIANE ROSELY OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: LEONICE
ELISEU DA SILVA ADVOGADO: 001675PB SEBASTIAO ALEXANDRINO DE MELO. REU: JOSENILSON
PINTO PEREIRA ADVOGADO: 001675PB SEBASTIAO ALEXANDRINO DE MELO. Despacho: Intimeseintimar da sentenca de extincao sem resolucao do merito, disponivel em inteiro teor no site do tjpb
00947 Processo: 0001288-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUANE SAFIRA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00948 Processo: 0000001-66.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
00949 Processo: 0000197-66.2000.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDICLEBES DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00950 Processo: 0000360-16.2018.815.0161 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RIVALDO GUEDES DE
SOUTO ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-sesentenca de intimacao da sentenca de indeferimento
00951 Processo: 0001288-40.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: E. J. O.
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0001666-29.2014.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa que se cumpra em
consonancia com o parecer do Ministério Públicode fls 244 dos autos.
00953 Processo: 0001666-29.2014.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILVAN SALVIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa que se cumpra conforme
requerido pelo Ministério Público de fls 244 dos autos.
00954 Processo: 0001956-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-separa
contrarrazoar no prazo legal.
00955 Processo: 0001986-89.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS AMARANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia dos calculos apresentados.
00956 Processo: 0002676-74.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho:
Intime-separa dizer se tem interesse na produção de provas, devendo justificara sua necessidade, no
prazo de 10 dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0002756-72.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
as razões do recurso.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000284-68.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICHOLAS DEYVISON DOS
SANTOS DELMIRO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: EDINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para 16/08/201/, as 10:30 h, no fórum local. Processo da meta 2 - CNJ
4A. VARA DE GUARABIRA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte executada (Banco BMG
S/A) para, no prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar, querendo, sobre o bloqueio efetuado nos autos
(NCPC, art854, §§ 2. e 3.).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000012-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEISEANE MAITNS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Ato Ordinatorio:intime-se a
parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença e apresentar memória atualizada e discriminada de cálculos, em 10 dias, fazendo constar que as custas e taxa judiciara nao podem fazer parte
00961 Processo: 0000268-17.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: :nos termos da Portaria n.01/2018-Atos Ordinatorios-Intime-se a parteautora para
declinar dados complementares do Funcionario Banco do Nor-deste:Nome e CPF,no prazo de 10 dias,para
fins de expedicao de Alvara.
00962 Processo: 0007265-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INEIDE DO NASCIMENTO
MARQUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls 85/86, que indeferiu o pedido de remessa dos autosa contadoria, devendo o exequente colacionar
a memoria atualizada do debito, com fulcro no art. 534 do CPC. Lado outro, defiro o pedido cont

INGA
1A. VARA DE INGA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000900-95.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO VIANA
DA SILVA ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE , 011468PB HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora, para juntar nos autos, cópia do RG
e do CPF da advogada, para fins de expedição de precatório.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000920-55.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZINETE MARIA DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
a parte da sentença prolatada nos autos, onde a mesmo julgou procedente o pedido...
2A. VARA DE ITABAIANA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000082-34.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca condenatoria

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001972-53.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se
para juntar aos autos a guia de recolhimento do oficial de justica, para que seja expedido mandado de
reavaliacao do imovel. Conforme cert idao do oficial de justica.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0001276-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TACIANO LUIS BARBOSA
DINIZ ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
que especifiquem provas que pretendem produzir, no prazo de 15(quinze) dias,tudo de acordo com o
despacho de fl. 126.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000352-88.2015.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: H. R. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
em 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento
00969 Processo: 0001438-36.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO. Despacho: Intimese a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00970 Processo: 0001721-88.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB ALINE
PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora em custas e
honorários advocatícios, estes afixado emR$ 1.000,00 (um mil reais), com fucro no art. 85, § 8º, CPC.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000455-32.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO LEITE DE
ARAUJO ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar as alegações finais.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000065-74.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ FERRAZ
BASTO ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: PREFEITURA MUNICIAPAL
DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 22/08/
2018, AS 09:00 HORAS, NESTE FORUM LOCAL.
00973 Processo: 0000113-33.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA EVANGELISTA DAS
NEVES ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA PARA O DIA 22.08.2018, AS 09HS, NO FORUM LOCAL.
00974 Processo: 0000115-03.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FALCAO
FERRAZ ADVOGADO: 014173PB KARLISSON MEIRA SILVA , 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO
ISIDRO. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2018, AS 09:00 HORAS, NESTE FORUM LOCAL.
00975 Processo: 0000166-38.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS ARTUR DE BRITO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que julgou procedente o pedido inicial.
00976 Processo: 0000496-69.2015.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos a documentação mencionada as fls. 46/47., em carater emergencial.
00977 Processo: 0000783-03.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: ECO VILLAS NEGOCIO IMOBILIARIO
LTDA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 017934PB HELBINGER DE MENEZES HONORIO. Despacho: Intime-seextinta a acao por pagamento da obrigacao pelo executado.
VARA UNICA DE LUCENA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0000260-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FLORENCIO DA
PAZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000585-37.2011.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOSREU: JUSARA MARA DE MEDEIROS DINIZ ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. LITISCONSORTE: ALMAIR DE
ALBUQUERQUE FERNANDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Indefiro o requerido por ultimo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os endereços
atualizados dos litisconsortes passivo ainda não localizados,sob pena de multa.
00980 Processo: 0001555-66.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CIRURGICA OLIVEIRA
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender dedireito.
00981 Processo: 0001884-78.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDSON NANES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte re/executada
acerca do bloqueio de ativos financeiros para, querendo, apreentar eventual manifestação no prazo de 05
dias (art. 854 §§ 2º e 3º do CPC.
00982 Processo: 0001976-56.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIVALDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 037160BA WAGNER VELOSO
MARTINS. REU: JOSE DIVALDO FELINTO FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente
para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00983 Processo: 0000075-48.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: 019858PB LEONARDO ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o réu por meio de seu
advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o novo endereço do mesmo (réu)
00984 Processo: 0000173-62.2018.815.0531 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para
o dia 09/08/2018, as 11:00 horas, no forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000645-61.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIQUE DOS SANTOS DE
MELO Sentenca: Intime-seo advogado de defesa da ciencia da sentença prolatada e para que junte
endereço atualizado do reu ERIQUE DOS SANTOS DE MELO.