TJPB 13/08/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
LACERDA (OAB/PB 23.202) APELADO: BV FINANCEIRA SA – C.F.I ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
(OAB/BA 1141-A) E LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB/BA 16780)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO Nº 080676187.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ROSANGELA PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E ERLI BATISTA DE SÁ
NETO (OAB/PB 24.914) APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268), LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002) E KALLYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB 18.032)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802678-56.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO Nº 080700439.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB 9.977) APELADO:
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO Nº 080116843.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OABPB 5926) APELADO: IVANILDO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO (OAB/PB 12.963)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819858-31.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SAMUEL CORREIA MENESES ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB Nº 17.460) E TÁSSIO LÍVIO
PAZ E ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 17.462) APELADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A)
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801794-05.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB/SP N.º 12.363) E EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB/SP N.º
118.685) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802598-70.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB –1.663) E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS
(OAB/PB –13.218) AGRAVADO: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA NETA E OUTROS ADVOGADO: KAIO
BATISTA DE LUCENA (OAB/PB 21.841)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803628-43.2018.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO:
JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E MICHELINE VA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 44.801)
AGRAVADOS: NADJA PATRÍCIA SALVADOR GOMES KROBATH E EDELCIO KROBATH ADVOGADO: ALAN
GOMES PATRÍCIO (OAB/PB 18.069)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0803303-68.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - APELAÇÃO Nº 0800357-87.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1°
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13399) APELADO: GELMA MARIA LEITE MORORÓ ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - APELAÇÃO N°. 0804860-03.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ (OAB/SP Nº 206.339)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - APELAÇÃO Nº 081545278.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB/PB 32.505-A) APELADO: MARINALVA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - APELAÇÃO Nº: 0817764-76.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCOS ANTONIO LIMA ADVOGADO: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 18.941) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO
(OAB/RJ Nº 74.802) E BRUNO DI MARINO (OAB/RJ Nº 93.384)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802676-44.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: ANTÔNIO ALVES
DE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800) 2º APELANTE: INSTITUTO E TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – INTERPA/PB ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/
PB 10099) ADVOGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - APELAÇÕES N. 0801380-43.2014.815.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: CLÁUDIA REJANE SOARES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO (OAB/
PB 15570) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801926-64.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA ALBIERGE ARAÚJO LUNA ADVOGADO: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB Nº 17.826), RAYSSA
ARRUDA LACERDA (OAB/PB Nº 17.965) E MARGARETH EULALIO RAPOSO (OAB/PB Nº 9.007) 1º
APELADO:CYLCRED ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR MARQUES MOREIRA (OAB/PB 7076) E ANDREAZE
BONIFACIO DE SOUSA (OAB/PB 12110) 2º APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20.473)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0802052-43.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: REFORMADORA E COMERCIO DE PNEUS SENA E MAZZILLI & CIA LTDA – ME ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/
PB Nº 14.692)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N. 0806706-47.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADA: ANTÔNIA MARIA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0808298-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:: 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: CHYARA ARTHUSA DE FRANCA SANTOS ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
(OAB/PB 21.622)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803159-96.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: DINAMERICA FERNANDES DIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812259-75.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: GINALVA FIRMINO DE LIMA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800199-84.2017.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA PROMOVENTE: MARILENE FRANCISCA
DE ANDRADE ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7337) E FRANCISCA DO ROSÁRIO
FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14134) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810305-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: GLÓRIA DE FÁTIMA MORAIS FERREIRA DEFENSOR: ROSANGELA MARIA MARINHO
MEDEIROS E CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810121-04.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: GLÁUCIO TRAJANO DE FARIAS ADVOGADO: OSMAR TAVARES (OAB/PB 9362), IATAANDSON DE FARIAS RAMOS (OAB/PB 20.519) E OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO (OAB/PB 14998) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803030-89.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO (OAB/PB
17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (OAB/PB 20.079) E KARLOS ALBETO PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO INTERNO N. 0802234-98.2018.815.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ARNALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO (OAB/PB 11249) AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATEA
ROCHA. ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB/PB 14420)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801702-27.2018.815.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA STELLA DE BARROS PINTO
ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA
PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803322-74.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: RUBENICE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 9121) AGRAVADO: JOSÉ ALDAIR DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB Nº. 5981)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0802860-54.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR CLODOALDO BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802315-47.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733A) E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23760A)
AGRAVADO: MARIA ISABEL ACIOLE NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0806056-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: RAFAELA TEIXEIRA RODRIGUES DO VALE COSTA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.241). AGRAVADO: FRANCICLEUDO
BEZERRA DA COSTA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0804441-07.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648).
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRPIRITUBA, REPRESENTADO POR SUA
PRESIDENTE MARIA DO CÉU PONTES DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO
(OAB/PB 13.714) E MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806879-06.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADO: JOSÉ
AVELINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA (OAB/PB 18.695).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806763-97.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE
LIMA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801709-19.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800374-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL S.A.). ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). AGRAVADO: JEAN WAGNER BARBOSA DE SOUZA. ADVOGADO: SUNALY DE MOURA (OAB/PB 9.801).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804610-91.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801713-56.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª. VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA (OAB/PB N. 10.551).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806567-30.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO E BÁRBARA LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO, REPRESENTADOS POR BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE
CARVALHO.ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11.426) E PAULO
GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857). AGRAVADO: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES (OAB/PB 19.246) E ARIANE DE BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080481469.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: BANCO
BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO ( OAB/RN 8.901) 2º APELANTE: MARCELO
BARROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALISSON BESERRA FRAGOSO (OAB/PB 14.269). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59 - APELAÇÃO Nº: 080340995.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, OTO DE OLIVEIRA
CAJU E OUTROS APELADO: ANTONIO SEVERINO DIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60 - APELAÇÃO Nº: 081306088.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA APELADO: MARIA LUCIA DA SILVA SATURNO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61 - APELAÇÕES N. 080848988.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE: PÂMELA
MONIQUE CARDOSO BÓRIO. ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB N. 11.576). 2º