TJPB 13/08/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderen de direito no prazo de 10
(dez) dias
00875 Processo: 0000720-03.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal
00876 Processo: 0001030-77.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00877 Processo: 0000016-19.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAN JACKSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se O APELANTE PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER SUAS RAZÕES
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00878 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JAQUES DAMASCENO MIRANDA DA SILVAREU: ALTAIS DA COSTA
SANTOSREU: GENIVAL LUCIANO DA SILVAREU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 020608PB
JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de revogação da prisao
preventiva do reu Aluizio Balbino da Silva.
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00897 Processo: 0001774-06.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 10 dias, exibir o contrato
de que se fala a fl. 192 no acordao que anulou a sentenca.
00898 Processo: 0003131-79.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DE LIRA ANDRADE ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: OSCAR MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
determinando sejam os imoveis desocupados imediatamente, no prazo de10 dias, sob pena de multa
diaria arbitrada de R$ 1.000, 00, honorarios e custas pelo reu (sentenca disponivel em inteiro teor).
3A VARA DE BAYEUX NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000219-17.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO (ART. 485, III, DO CPC)
4A VARA DE BAYEUX NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000998-06.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA.
Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 288/289, constante no inteiro teor doTJPB.
5A. VARA DE BAYEUX NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0001229-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA , 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Ar juntado em &DATA para que informe quem é o advogado que ficara
defendendo o reu na presente ação, tendo em vista que recurso de apelacao e recurso/razoes, foram
apresentados por advogado diferente sem substabelecimento
ARARUNA
BELEM
1A. VARA DE ARARUNA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-sedeclaro a inexistencia de
nulidades a serem sanadas e diante do relatorio acima, dou por comprido o disposto no art. 423, I e II, do
CPP, por conseguinte determino o aguardo da realizacao do julgamento do reu
2A. VARA DE ARARUNA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000245-38.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO BRANDAO
MACEDO ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de agosto de 2018, às 10h.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0001311-72.2007.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seDefiro o pedido e nos termnos do art. 10, I da lei 13.340-2016, suspendo o presente processo ate
a data de 27-12-2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000813-20.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. H. S. ADVOGADO:
020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO , 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA. REU: M.
F. L. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 16 de agosto de 2018, as 09:40, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00903 Processo: 0000877-45.2007.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES , 001052PB ANTONIO QUIRINO DE
MOURA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR MOMORIAS EM 05 DIAS
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000798-04.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para no prazo legal, oferecer contra
razoes do recurso de fls. 76/81, dos autos.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000449-26.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIA BARBOSA
BARRETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se ante a
juntada das fichas financeiras retro, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo
de 15 dias.
00883 Processo: 0000537-93.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para dizer se tem
provas a produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00884 Processo: 0000547-79.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMENISA BELO PEREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para dizer
no prazo de 15 (quinze) dias sobre o crédito que supera olimite previsto para expedição de rpb em face do
município executado.
00885 Processo: 0000548-88.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSANDRA EMILIANO
DA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se sobre as
fichas financeiras, diga a parte autora no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000737-32.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Intime-se para apresentar alegações finais em forma de memorial, no prazo de cinco dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000134-09.2009.815.0781 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JAIME FAUSTINO DE
OLIVEIRAREU: CLARO SA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte executada do desapcho fsl. 266, onde foi indeferido o pedido de fls. 257, por nao
existir saldo remanescente a ser levantado.
00888 Processo: 0000414-33.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IRENE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: JOSE CRISPIM NETO ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o demandado por meio do seu advogado constituido da sentenca de fls.54/54v onde julgado procedente o pedido para decretar o divorcio.
00889 Processo: 0000422-10.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZIEL FERREIRA SOARES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SALVELINA FERREIRA SOARES
Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador, para no prazo de 5 (cinco)dias, aprsentar
quesitos a serem respondidos pelo perito.
00890 Processo: 0000823-19.2010.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JANE DE SOUTO
NUNESREU: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte executada de
todo o teor do despacho de fls. 100, para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusao.
00891 Processo: 0001444-84.2008.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO
, 010990A CELSO MARCON. REU: DAMIAO LIMA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito as partes atraves do seus procuradores da sentenca prolatada as fls. 120/120v.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. VITIMA: BRUNO DE SOUSA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/08/2018, as 11:00 horas.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0000059-79.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 19 de Setembro de 2018, às 15 horas, no fórum local da Comarca de Bayeux-PB.
00894 Processo: 0000596-75.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo causidico para comparecer a audiencia de oferta da suspensao condicional do processo designada para o dia
25 de setembro de 2018,as 15:00
00895 Processo: 0001179-31.2015.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SANDRO THIAGO COUTINHO
ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 25 de setembro de 2018, às 14 horas, no fórum local Comarca de Bayeux-PB.
2A VARA DE BAYEUX NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000672-80.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA SA BANCO
VOTORANTIM ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
intime-se a parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoesao recurso de apelacao
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000263-17.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: GLAUCO
GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao da sentenca de
extincao em razão da prescricao de fls.107/108
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00906 Processo: 0000909-51.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sea defesa da sentenca absolutoria de fls64
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000705-24.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELY VIEGAS DA
SILVA ADVOGADO: 029843PE ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA
, 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se converto a obrigacao de fazer em
perdas e danos a serem pagos no va-lor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000216-66.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DA DESIGNAÇÃO
DE PERÍCIA PARA O DIA 28/08/2018 ÀS 09:00HS, A SE REALIZAR NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, N.
441, BAIRRO DA PRATA, CAMPINA GRANDE/PB(DENTRO DO LABORATÓRIO UNILAP).
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000202-31.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa para
ofertar suas razoes finais em forma de memoriais pelo prazo sucessivo de 05 dias.
00910 Processo: 0000433-92.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALTAMIR FISCHER DE MOURA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao
de fls. 279/281,para em 05 dias,juntar aos autos documentos que comprovem o alegado,inclusive o BO
registrado na delegacia,alem de documentos de propriedade da arma e reg porte.
00911 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACONIAS PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara apresentar alegaçoes finais em 05 dias.
00912 Processo: 0001852-55.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANDRE DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO. Despacho: Intimesea defesa para ofertar suas razoes finais em forma de memoriais pelo prazo sucessiov de cinco dias.
00913 Processo: 0002730-43.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RAVELLY NUNES DA
SILVA TARGINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolução dos autos ao cartório noprazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão.
4A. VARA DE CABEDELO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000806-89.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES , 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Sentenca:
Embargos ACOLHIDOS PARA DECLARAR A CONTRADICAO ACIMA EXPOSTA.
00915 Processo: 0004056-77.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE
BRITO E CIA LTDA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-sea parte
exequente da decisao de fl. 179-v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0001162-60.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VERA MARIA XAVIER DE MORAES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00917 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ANTONIO ARANTES ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PAARA CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 211.
00918 Processo: 0001934-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora, ora
embargada, para impugnar os embargos de declara-ção no prazo legal.
00919 Processo: 0001972-98.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora.