TJPB 13/08/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018

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DA ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedentedecretando a interdição de Josefa Vicente Costa.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000551-63.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. V. S. Q. N. ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: F. O. S. ADVOGADO: 005952PB JOAO
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de
receber oAlvará de Levantamento nº 016/2018.
01023 Processo: 0000920-08.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA
MENDES , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0004912-45.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se da Audiência de Interrogatório no dia 20/09/2018 as 09:00 horas.
01025 Processo: 0005059-71.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: BECKENBAUER MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. REU: JULIANA KARLA FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA 20/09/
2018,ÀS 09:30H.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000301-50.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIRGINIA SURETY CIA DE
SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
VARA UNICA DE LUCENA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000138-75.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. P. ADVOGADO: 002760PB
MARIO NICOLA DELGADO PORTO , 010273PB AGNES PAULI. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 09/10/2018, as 10:30 horas no forum local.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000439-20.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 221386PA HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 107399PB HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes
da decisão de fls. 142/143, inserida no sistema inteiro teor.
01029 Processo: 0000447-94.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 96/102, no prazo de 10 dias.
01030 Processo: 0000478-27.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
MALTA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, nos termos dos arts 534,
do CPC
01031 Processo: 0000659-52.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. REU: ANDERSON YAN DE
SOUSA FERREIRA Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 74 que indeferiu a conversão da
busca eapreensão em execução, pedido de fls. 69/71.
01032 Processo: 0000818-34.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA PERERIA DE
ASSIS SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de
15 dias, apresentar o cumprimento de sentença com estrita observância do disposto nos arts 523 e
seguintes do CPC.
01033 Processo: 0000910-75.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA OZEILDA MARQUES FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
falar sobre o oficio requisitorio.
01034 Processo: 0001262-33.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para, em cinco
dias, falrem sobre o oficio requitorio.
01035 Processo: 0001392-23.2012.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. A. F. ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: A. O. A. ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01036 Processo: 0001408-40.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAMILTON SATIRO DA
NOBREGA ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, comprovar a efetiva insuficiência de
recursos ou recolher as custas processuais devidas, sob penade extinção sem exame do mérito.
01037 Processo: 0002018-08.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DE
LUCENA SALVIANO ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, sob pena de
arquivamento dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01038 Processo: 0000237-43.2016.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VITURIANO Despacho: Intime-se a defesa para arrolar testemunhas que poderão ser ouvidas em plenáriojuntar documentos e requerer diligências(art 422 do CPP)
01039 Processo: 0000293-08.2018.815.0531 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. R. ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. VITIMA: L. F. S. Despacho: Audiencia designada para o dia
16/08/2018, as 10:00 horas, no forum local.
01040 Processo: 0000529-62.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA MOURA
ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. REU: ALDO DE OLIVEIRA
DUARTE ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar sobre o laudo de arma de fogo de
fls. 55/63, no prazo de 05 dias.
01041 Processo: 0000797-19.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERAILTON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: MARIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000441-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRIPINO SEVERINO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o
advogado do denunciado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000240-54.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Decisao.
01044 Processo: 0000372-53.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALESIA ALVES CASSIANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se Decisao.

01045 Processo: 0000390-74.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA GONCALVES DE
FRANCA NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Intime-se Decisao.
01046 Processo: 0000454-84.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se Decisao.
01047 Processo: 0001802-35.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Intime-se Decisao.
01048 Processo: 0001927-03.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover a
habili-tacao do conjuge sobrevivente, sob pena de extincao do presente feitosem resolucao do merito.
VARA UNICA DE MARI NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0000148-03.2018.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. VITIMA: CLEMILSON ANDRADE FERREIRAVITIMA: WILLAMES DE ARAUJO FERREIRA Despacho: Intime-se INTIMAR A
DEFESA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROLDE TESTEMUNHAS PARA
DEPOR EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS E/OU REQUE-RER DILIGENCIAS.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 075/68 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000937-84.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDA DAS DORES DE
SOUZA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13 de novembro de 2018, pelas 08:00 horas, ficando
cientificado de que devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao
2A. VARA DE MONTEIRO NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000516-60.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01052 Processo: 0001773-57.2014.815.0241 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSE GENESIO LAFAYETTE
ADVOGADO: 015642PE JOSE PETRONIO DE GOES. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seus
advogados, para tomarem ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000911-86.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLASON RODRIGUES BALBINO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07 de novembro de 2018, as 10h00
01054 Processo: 0000972-78.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS LEITE FELIX
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 09H00
3A. VARA DE MONTEIRO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0001379-55.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: ORLANDO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003577PB CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante, por seu
Advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, complementar as primeiras declaracoes, atendendo aos
requisitos (destaque em negrito-rodape) insertos no art. 620, do CPC., posto que a....

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0007191-09.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Sentenca: Intime-se a defesa
para tomar ciência de todo o teor da sentença de impronúncia de fls. 228/233.
01057 Processo: 0009588-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO MEDEIROS
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Intime-seo advogado para
ciência da sentença condenatória proferida nos autos
01058 Processo: 0013157-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUDO FERNANDES LEITE
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 020152PB YURE PEREIRA GOMES. Sentenca:
Intime-seo advogado para ciência da setença que declarou extinta a punibilidade em virtude do cumprimento das condições da suspensão condicional doprocesso
2A. VARA DE PATOS NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0001056-44.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 023287PB JAQUELINE KELLY DANTAS DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia.
01060 Processo: 0001627-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAGNER SHAYAN CAVALCANTI ADVOGADO: 043254PE CAIKE SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi
designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 16/8/2018, as 10h20min, neste Juizo, bem ainda
foi expedida precatoria para interrogatorio na Comarca de Flores-PE.
4A. VARA DE PATOS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0003100-41.2013.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AYLLA DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte apelada
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000724-82.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO DE ARAUJO
PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 73 que indeferiu o pedido de fls. 68, bem como para, em 15 dias, informar se pretende produzir outras
provas, especificando-as de forma motivada.
01063 Processo: 0001035-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se so despacho
de fls.
01064 Processo: 0001514-32.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ACO BRAZIL COM LTDA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o autor sobre os documentos de fls. 96/99, inclusive para requerer oque entender
de direito, prazo de 15 dias.
01065 Processo: 0002843-50.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIZA SALES PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para fins de receber
alvara.
01066 Processo: 0003136-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIVANIA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para fins de
receber alvara.
01067 Processo: 0004046-18.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477PB
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DALVANI BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 120 que julgou extinta a execução ante o
pagamento.
01068 Processo: 0004063-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABEL LILIANE PALMEIRA DE LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se
para fins de receber alvara.
01069 Processo: 0004094-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018053PB JULIA RAQUEL COELHO GOMES. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 42/43 que julgou procedente em parte os pedidos.
01070 Processo: 0007143-89.2011.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEYSA PATRICIA SIMOES
DA SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a impetrante para
manifestar possivel interesse em composição, prazode 15 dias.
01071 Processo: 0011514-91.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA CARVALHO
E COM LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GIVANEIDE DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 116/118 que julgou parcialmente procedente os pedidos.
01072 Processo: 0013223-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISETE ESCARIAO
DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO , 008123PR LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se da sentneça de fls. 132/133 que julgou procedente
os pedidos.
6A. VARA DE PATOS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0002918-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FERREIRA DA SILVA