Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 revelia. intime-se a parte promovente,para se manifestar sobre a certidão de fls 26v, requendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00573 Processo: 0000533-53.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: MUNICIPIO MARI PB

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 42 DA ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentedecretando a interdição de Josefa Vicente Costa. JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01022 Processo: 0000551-63.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. V. S. Q. N. ADVOGADO: 005952PB JOAO FERRE

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 42 00855 Processo: 0000748-29.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00856 Processo: 0001282-90.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIXREU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOSREU: ANTONIO VENANCIO DA SILVAREU: JOSE INAC

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 14.05.19-Resultado: Conhecida à Remessa Necessária, de ofício, e do Apelo, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002287588.2010.815.0011. ORIUNDO da 3ª VARA DA F

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 14 requisitos do dispositivo em destaque, ou seja, desempenhou por mais de cinco anos cargo de função gratificada por atividade especial, fazendo jus à incorporação pleiteada, no importe de 75% da gratificação falada. Comprovado o direito, é devido ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada. 2. Apel

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 16.266) E MARÍLIA GALVÃO TINOCO LELIS (OAB/PB 15.224). APELADA: MARIA GORETE MADRUGA DE SOUZA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 14.05.19-Resultado: Conhecida à Remessa Necessária, de ofício, e do Apelo, deu-se-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGU