TJPB 14/08/2018 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PRECATÓRIO N.º2006717-15.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO GENÉSIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE UIRAÚNA. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ
VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º2006718-97.2014.815.0000. CREDOR: RITA ALBANIZA DA COSTA PINHEIRO. ADVOGADO:
GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ
VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim de tomarem
conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º2006742-28.2014.815.0000. CREDOR: LUZIA LEDA GOMES. ADVOGADO: GEOVÁ VIEIRA
CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS
OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0999650-94.2006.815.0000. CREDOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0999647-42.2006.815.0000. CREDOR: MARIA SEVERINA DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO
ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0999648-27.2006.815.0000. CREDOR: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA. ADVOGADO:
MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0000264-82.2007.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ BARBOSA DE SOUZA. ADVOGADO:
MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0000434-20.2008.815.0000. CREDOR: JOSINALVA GUERRA LINS DA SILVA. ADVOGADO:
MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0757089-05.2007.815.0000. CREDOR: JOSÉ CARLOS BORBA. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0000986-53.2006.815.0000. CREDOR: MARIA DAS DORES SANTOS MONTEIRO. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0999644-87.2006.815.0000. CREDOR: MARINALVA VIEIRA DE MOURA. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0757081-28.2007.815.0000. CREDOR: JOSEFA GEDEANA VICENTE DE BARROS. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB/PB 11.987. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB10.398, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos
de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000796-32.2002.2014.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ DE SOUZA TRAJANO. ADVOGADO: JANAÍNA SILVA DE ANDRADE OAB/PB 13.824. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB 13.312. Intimação aos Beis. JANAÍNA
SILVA DE ANDRADE OAB/PB 13.824 e ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB
13.312, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o
credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual
isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000250-11.2001.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ PONTES PEREIRA. ADVOGADO: JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6620. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB 13.312. Intimação aos Beis. JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO OAB/PB 6620 e ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA
OAB/PB 13.312, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório
e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o
credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual
isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100204-30.2001.815.0000. CREDOR: IRAY LEITE DA SILVA. ADVOGADO: DENYLSON
BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB 13.312. Intimação aos Beis.
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467 e ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB 13.312, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
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impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 13
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º0100206-97.2001.815.0000. CREDOR: JOSEFA LEVINO DE SOUSA. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB 13.312. Intimação aos
Beis. DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.467 e ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUZA OAB/PB 13.312, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2018.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0059876-15.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281 Recorrido(s): AMAURI
LEITE DE ALMEIDA. Intimação ao(s) Bel(eis): Andréa Henrique de Sousa e Silva- OAB/PB 15.155 e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0071599-31.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.
Procurador: Gilberto Carneiro da Gama - OAB/PB 10.631. Recorrido: ANTÔNIO DE FREITAS BARBOSA NETO e
OUTROS– Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 14.640 e outra. Intimação ao(s) Bel(eis): Romeica
Teixeira Gonçalves – OAB/PB 14.640 e outra, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0015915-58.2006.815.0011 4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE IGARACY. Advogado:- Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. Recorrido: FRANCISCO MOREIRA FILHO–
Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro e Outros – OAB/PB 2879 e OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis): Odon Pereira
Brasileiro e Outros – OAB/PB 2879 e OUTROS, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAL – PROCESSO Nº 0034205-97.2008.815.2001. Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Recorrido(01): DIRCEU RODRIGUES. Advogado: José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868.Recorrido(02) ESTADO DA PARAÍBA. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama - OAB/PB 10.631.Intimação ao(s) Bel(eis): DIRCEU RODRIGUES. Advogado: José
Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868, causídicos da primeira recorrente, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0058073-94.2014.815.20011(4ªCC) – Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido(01): ANTÔNIO MARINHO FILHO– Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim- OAB/PB 11.967 e OUTROS. Recorrido(02): ESTADO
DA PARAIBA. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama - OAB/PB 10.631.Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim- OAB/PB 11.967 e Outros, causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0000947-98.2014.815.02511(4ªCC) – Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(01): MUNICÍPIO DE PATOS– Advogado: Johnson Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 1663. Recorrido(02): FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA. Advogados: Solon Henriques de
Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e Fabíola Marques Monteiro -OAB/PB 13.099.Intimação ao(s) Bel(eis): Solon
Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e Fabíola Marques Monteiro -OAB/PB 13.099, causídicos do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0003035-90.2013.815.0301 - 2ªC. Agravante (s): JOSÉ FERREIRA
NETO. Agravado (s): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação ao(s)
bel(is): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001809-23.2015.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): FELIPE LÚCIO CUNHA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002334-40.2013.815.0751 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE BAYEUX. Agravado(s): JESSYCA HOLANDA DO NASCIMENTO Intimação ao(s) bel(is). IGOR
XIMENES GUIMARÃES, Nº 15.690 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0018601-28.2010.815.2001 – Recorrente(s): XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Recorrido(s): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is). GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO, Nº 15.013 OAB/PB, RODRIGO NÓBREGA FARIAS, Nº 10.220 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0017871-36.2011.815.0011 – Agravante(s):
BANCO SAFRA S/A. Agravado(s): IPELSA – INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A. Intimação ao(s) bel(is).
DANIELLA RONCONI, Nº 9.684 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 002000371.2015.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): SINJEP – SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DOS ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). EDUARDO MONTEIRO
DANTAS, Nº 9.759 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0023784-77.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ALEXANDRE MAGNO ATAIDE BEZERRA. Intimação ao(s)
bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000699-07.2017.815.0000 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ENILDO VITURINO NEPOMUCENO. Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0037655-43.2011.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): GABRIEL VIEIRA VALÕES. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ
FRANCISCO XAVIER, Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0109711-40.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 1º Agravado(s): ESTADO DA PARAÍBA. 2º Agravado(s): HUMBERTO DE
ALMEIDA CARDOSO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº
15.729 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0034268-49.2013.815.2001 – 1º Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. 2º Agravante(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): VICENTE RODRIGUES ALMEIDA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos
recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010591-19.2015.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): VANILDO DA SILVA LUIZ. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0080038-03.2012.815.2001 – Agravante(s):
ROBSON DOS SANTOS TAVARES. Agravado(s): SEGURADORA LÍDER S/A E ITAÚ SEGUROS S/A. Intimação
ao(s) bel(is). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, Nº 18.125 OAB/PB e INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES,
Nº 15.488 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.