TJPB 15/08/2018 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
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SAO JOAO DO CARIRI
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01010 Processo: 0000185-98.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GEORGE HILTON BARROS
DE AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: MARCONDES PEREIRA FARIAS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
‘Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS
ESCRITO PELO PRAZO DE 05(CINC0) DIAS SUCESSIVO.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0001854-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA MARTINS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Despacho: ‘Intime-se alvara expedido e entregue, devendo prestar contas dos valores recebidos,
no prazo de 20 dias, juntando comprovacao da compra dos medicamentos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa da expedição de
Carta Precatória a Comarca de Três Pontas/MG com finalidade de proceder o interrogatório do acusado.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000346-42.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 015977PB MARILIA RUFINO DE
ANDRADE. Despacho: ‘Intime-seintime-se a parte executada para pagar o valor remanescente, no
prazode 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% e tam-bém honorários advocatícios no mesmo valor.
01012 Processo: 0000406-15.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. ADVOGADO:
019473PB SERGIO SCHULZE. Despacho: ‘Intime-seintime-se o autor para requerer o que de direito, no
prazo legal.
01013 Processo: 0000756-13.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA , 016775PB TARIK GOMES PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seintime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
01014 Processo: 0000795-10.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BANDEIRA
POMPEU ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: TAINARA BATISTA
BANDEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FABRICIO BATISTA BANDEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: ‘Intimeseintime-se a parte autora para se manifestar, no prazo legal.
01015 Processo: 0000817-68.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOLDA MEIR DE MOURA
GUALBERTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: ‘Intime-seimpugnacao acolhida parcialmente
01016 Processo: 0001496-63.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES
BATISTA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. AUTOR: FRANCISCA DARLENE GOMES BATISTA DE NOVAIS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. AUTOR: FRANCISCA GALDINO DIAS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. AUTOR: EMIDIO
JOSE ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018507PB TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE A. ROLIM. AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-separtes para no prazo legal, especificar,
de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se disponham a produzir.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000297-64.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE HENRIQUE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE WILSON GONCALVES FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000042-17.2017.815.0501 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: NATALIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fls.70/71: procedente o pedido.
01019 Processo: 0000378-60.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS
MACEDOREU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAUTOR RECONVINDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
‘Intime-se o promovido para cumprir o julgado em 15 dias.
01020 Processo: 0000396-76.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDINA PEREIRA
DOS PRAZERESREU: BSB LEASING ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se a parte sobre a sentença de fls 141-145:pedido parcialmente procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0000746-35.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019981PB RODRIGO JOSE DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0001396-13.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-separa
efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000870-75.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 19/09/2018, pelas 09horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
01024 Processo: 0003253-31.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. F. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: M. S. S. D. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência
aprazada para o dia 25/10/2018, pelas 11horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000448-37.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para que, em cinco dias, manifeste interesse nos autossob pena de
extinção por abandono.
01026 Processo: 0001628-88.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES.
Despacho: ‘Intime-sea parte demandante para, que, em cinco dias, demonstrar interesse noprosseguimento do feito e no prazo de dez dias, indique o atual endereço do demandado ou comprove que
empreendeu diligencias nesse sentido..
01027 Processo: 0003318-31.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: ‘Intime-sea
parte demandante, para, em cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito e para, em dez
dias, indique o atual endereço dodemandado ou comprove que empreendeu diligencias nesse sentido...
3A. VARA DE SAPE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000779-19.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARICIO JOSE CALZERRA
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO. Despacho: ‘Intime-separa apresentação de alegações finais em forma de memorais no prazo
decinco dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0000115-21.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
reu, para comparecer no dia 11 de outubro de 2018, as10:00 horas no forum de serraria-pb.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0000357-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERIANDIO MIURY FERREIRA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea Defesa para, no prazo de
cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
01034 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: ‘Intime-sea
Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegaçoes finais do denunciado.
01035 Processo: 0124291-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DIAS NETO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: MARIA MADALENA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se
Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo legal, advertindode que o nao atendimento ao
comando judicial acarretará a sanção do disposto no art. 265 do CPP.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0001557-60.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELE RODRIGUES
DE ALMEIDAREU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: ‘Intime-se a parte executada para tomar conhecimento da despacho de fl. 216, bem como da penhora on line de fls. 217/221, podendo oferecer impugnaçãono prazo de
15 dias, querendo.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000225-58.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FELIX PEREIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
01038 Processo: 0000642-50.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE PIMENTEL ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se o condenado, por nota de foro,
através de seu defensor, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo de 10 dias, devendo ser
expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
01039 Processo: 0000714-90.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 051765BA THAINA SOUZA LOPES. Despacho: ‘Intime-se o querelante para
proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuiçao, nos temros do art. 290 do NCPC, aplicado analogicamente a especie.
01040 Processo: 0000914-73.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO BRAGA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do reu para providenciar
o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 383,44, em 10 dias, sob pena de inscriçao do nome
do reu na divida ativa estadual.
01041 Processo: 0001623-16.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO JOAQUIM DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do
reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01042 Processo: 0001873-78.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS DE ABRANTES SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do reu
para em 10 dias providcenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, em 10 dias,
sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estaual.
01043 Processo: 0001873-83.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do reu para
proviedneciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, sob pena de inscriçao do
nome do reu na Divida Ativa Estadual.
01044 Processo: 0002454-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDICESAR FERREIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, no prazo de
10 dias, sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
01045 Processo: 0003033-75.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCICLEA GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se o
Advogado do reu para providenciar, em 10 dias, o pagamento das custas processuais no valor de R$
383,44, sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
01046 Processo: 0004454-61.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do reu
para providenciar o pagamento das custas processuai s no valor de R$ 383,44, em 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
01047 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
‘Intime-se o Advogado da re para subscrever a petiçao de fls. 460 e apresentar resposta a acusaçao em
favor de sua constituinte, tudo em um prazo comum de 10 dias.
01048 Processo: 0123814-53.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO MATIAS DE
LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do
reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
01049 Processo: 0124524-73.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DAS CHAGAS
MEDEIROS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do reu
para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 383,44, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscriçao do nome do reu na divida ativa estadual.
01050 Processo: 0124703-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO EUFRASIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu
para providenciar o pagamento das custas processuai no valor de R$ 383,44, sob pena de ser inscrito na
divida ativa estaudla o nome do reu.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01051 Processo: 0000005-43.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BILLY JHONY DE LIMA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia27/09/2018 as 10:30hs
01052 Processo: 0000085-07.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia13/09/2018 as 09:40hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000815-07.2012.815.0091 - ACAO POPULAR AUTOR: GINALDA ALVES DE ALCANTARA
FARIAS ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA , 015992PB JANE MARIA MONTEIRO
DE FARIAS. AUTOR: AUREA JANE GONCALVES GOUVEIA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO
NERIS PEREIRA , 015992PB JANE MARIA MONTEIRO DE FARIAS. AUTOR: MARIA JOSE BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA , 015992PB JANE MARIA MONTEIRO DE FARIAS. REU: MUNICIPIO DE TAPEROAREU: SANDRO JARDEL POMPEU DE BRITO
ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: ‘Intime-se as partes de todo teor da
sentença de folhas 766/767, na qual declaro extinto o processo sem julgamento de mérito.
01054 Processo: 0001255-66.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTHIA DE CARVALHO
FONSECA ADVOGADO: 015869PB YUGO NEVES SAMPAIO. AUTOR: SHARLENE PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 015869PB YUGO NEVES SAMPAIO. AUTOR: CLEYDIANE DELMONDES BEZERRA ADVOGADO: 015869PB YUGO NEVES SAMPAIO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a petição de folhas 692, no prazo de 05(cinco) dias.
SOLANEA
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0001351-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIBERTO MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: ‘Intime-se
da sentenca de fls. 58/60. julgada procedente em parte.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000217-84.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO