TJPB 15/08/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 23 de AGOSTO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802245-10.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: MARLY BURITY DIALECTAQUIZ - ADVOGADO(A/S): MARIA HELENA BRITO DE
SOUSA. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 083132555.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GISLENICE FERNANDES
LINS - ADVOGADO(A/S): ODILON DE LIMA FERNANDES – RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
ATLANTIDA - ADVOGADO(A/S): PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO . - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801051-38.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: PROCLIMAX – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA - ADVOGADO(A/S): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE – RECORRIDO: BRENO ALMEIDA CARNEIRO DA CUNHA - ADVOGADO(A/S): VERÔNICA RANGEL DUARTE. - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800990-87.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO PEDRO DAS NEVES - ADVOGADO(A/
S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0822558-91.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ROBERTO SOARES COSTA - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A (BANCO FIAT) - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805649-08.2015.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS - ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – RECORRIDO: IARA DA
SILVA PESSOA - ADVOGADO(A/S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS . - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806245-89.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOSELIA ANIZIO FERREIRA DE SÁ - ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO
– RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S):
LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI . - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJERECURSO INOMINADO: 0804264-59.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: HOTONYEL GOMES SILVA JUNYOR - ADVOGADO(A/S): MAYARA ARAUJO DOS SANTOS . - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800222-62.2012.8.15.0731. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AMAURI VIANA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801635-79.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: SEVERINA DA SILVA FIGUEIREDO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800818-42.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSEFA CARLOS DE ARAUJO - ADVOGADO(A/
S): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJERECURSO INOMINADO: 0814496-96.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIANA ALBUQUERQUE DA SILVA - ADVOGADO(A/S): FELIPE MENDES LACET PORTO –
RECORRIDO: ELETRONICA TECHNISON LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): RINALDO CIRILO COSTA. RECORRIDO: PANASONIC DO BRASIL LTDA – ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0825148-75.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
VALDIR TRAJANO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): WILSON JOSÉ DA COSTA – RECORRIDO: DANIEL GUIMARÃES MENDONÇA – ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA . - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800199-82.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO – RECORRENTE: ANGELO ALBERTO FERRAZ DA CRUZ – ADVOGADO(A/S): MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA – RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ . - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO:
0805067-42.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRADESCO
SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – RECORRIDO: JOSEMBERG ANDRADE DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): JOSÉ VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813113-83.2015.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA OZANETE DOS SANTOS – ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO MODESTO DE SOUZA NETO – RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A – ADVOGADO(A/S):
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA . - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJERECURSO INOMINADO: 0802651-33.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JACKELINE SPINELI DE MELO – ADVOGADO(A/S): EFIGÊNIA RODRIGUES DE ALMEIDA
MARINHO – RECORRIDO: DR. SCHOLLS – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829601-79.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN – RECORRIDO: MARIA DA PENHA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO EMILIO DE SOUSA
GUIMARAES . - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 082155975.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FELIPP WANDREWS
COSTA HENRIQUE – ADVOGADO(A/S): PRISCILA DE CARVALHO SILVA – RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826829-46.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA DA PAIVA – ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO SILVA
LINS – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 080094577.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ELIAS NUNES DE
ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): YURY MARQUES DA CUNHA – RECORRIDO: C.S.N CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/S): ADRIANO MANZATTI MENDES. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802338-37.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S):
FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR . - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJERECURSO INOMINADO: 0800365-17.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA
PEDROSA DAS NEVES – RECORRIDO: FRANKLIN RAMALHO MADRUGA, ADRIANA FERREIRA DE PAIVA
MADRUGA – ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0861013-91.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA – ADVOGADO(A/S): EDSON LUIZ DA
SILVA BARBOSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 080574579.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ANTONIO RIBEIRO DA
COSTA JUNIOR – ADVOGADO(A/S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA – RECORRIDO: BANCO
BMG S.A – ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800478-39.2017.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BANANEIRAS – RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO GUILHERME DE MACEDO – ADVOGADO(A/S): MARIA DO
SOCORRO TARGINO PRAXEDES, MARCELO LOURENCO DE MENDONCA – RECORRIDO: BANCO PAN
S.A. – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJERECURSO INOMINADO: 0850766-51.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BB SEGURO AUTO/BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S):
THIAGO PESSOA ROCHA – RECORRIDO: WANOR ONOFRE GUERRA FILHO – ADVOGADO(A/S): QUEFREN GUILHERME DA SILVA . - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0807418-46.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO – ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858757-15.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: EDITH MARIA FARIAS LEITE DE ARAUJO QUINHO,
ANNA CARINA QUINHO RAMALHO – ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802059-18.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE – ADVOGADO(A/
S): ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE – RECORRIDO: TAP TRANSPORTES AÉREOS
PORTUGUESES S/A – ADVOGADO(A/S): JOAO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO. - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0851377-38.2016.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CABO BRANCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/S): JOAO BRITO DE GOIS FILHO – EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFICIO
CABO BRANCO IMPERIAL – ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI. - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0826566-48.2015.8.15.2001. 5°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/
A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA - EMBARGADO: IVONE DA NOBREGA GOMES ADVOGADO(A/S): VICTOR PIMENTEL BRITO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824762-40.2018.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CA-

PITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A . ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA - RECORRIDO: FRANCISCA DA SILVA - ADVOGADO(A/S):PRISCILA DIAS GOMES -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0852177-32.2017.8.15.2001.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS .
ADVOGADO(A/S): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S.A, BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 3005129-64.2014.8.15.2001.
5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GILVANICE DIAS RODRIGUES . ADVOGADO(A/
S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RECORRIDOS: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO- ADVOGADO(A/S):GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803316-09.2017.8.15.2003. 2°
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IRIS GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A –
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: BANCO BMG S/A –
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0863127-03.2017.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A . ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUSA FELIX – ADVOGADO(A/S): MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS
SANTOS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO:
0850726-06.2016.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SUBMARINO
VIAGENS LTDA. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU- RECORRIDOS: YARA
MARIA LOMBARDI WANDERLEY, THIAGO DE AGUIAR PINA – ADVOGADO(A/S): JOAO PAULO DANTAS
CARNEIRO SOUTO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817286-19.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANUZIA GUIMARÃES DE ATAÍDE. ADVOGADO(A/S): WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR – RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA – ADVOGADA: KARINE DE
PAULA PEDLOWSKI LAZARIN -RECORRIDO: NOVA PONTOCOM COM. ELETRÔNICO S/A – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800194-22.2016.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DEMETRIO BARBOZA FILHO . ADVOGADO(A/S): PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: FEITOSA E LISBOA COMERCIO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0854600-96.2016.8.15.2001.
6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS
. ADVOGADO(A/S): ELMANO DE ARAUJO MARTINS – RECORRIDO: EDUZZ ENSINO A DISTANCIA LTDA
– ADVOGADO(A/S): MARCELO MENDES - -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0856575-56.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A . ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: PEDRO ARCELINO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): GENILDO
FERREIRA XAVIER - -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0857170-55.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES:
GIULIANNA CARLA MARCAL LOURENÇO, ALEXSANDRO LOURENÇO DA SILVA . ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.– ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO - -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJERECURSO INOMINADO: 0816649-34.2017.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A . ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDOS:
IGOR ESPINOLA DE CARVALHO, MARIA HELLENA DE CARVALHO BORBOREMA HENRIQUES.–
ADVOGADO(A/S): ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO - -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844217-59.2016.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A . ADVOGADO(A/S):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: IRMAR PINTO FERREIRA .– ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 083083647.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PORTO VELHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA .- ADVOGADO(A/S): GILMAR CORREIA COSTA – RECORRIDO: MARISE DO Ó
CATÃO .– ADVOGADO(A/S): IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846912-49.2017.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SIGRID HOLMES BORBA .- ADVOGADO(A/S): JULIANO FLORÊNCIO
ALVES DE OLIVEIRA – RECORRIDO: ANTUNES PALEMIRA LTDA (NARCISO ENXOVAIS).– ADVOGADO(A/
S): RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821768-73.2017.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ERIC WAGNER DE OLIVEIRA ELIAS .- ADVOGADO(A/S): ELIOMARA CORREIA ABRANTES – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.– ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809737-49.2016.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: NATHÁLIA MARIA DA SILVA VIEIRA .- ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN
FRANÇA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE .– ADVOGADO(A/S): ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJERECURSO INOMINADO: 0800342-83.2015.8.15.0381. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO .- ADVOGADO(A/S):
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – RECORRIDO: ATEALDO TEIXEIRA DE PAIVA .– ADVOGADO(A/S):
JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827399-95.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.- ADVOGADO(A/
S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: AUZENI RODRIGUES ALVES.– ADVOGADO(A/S): RONNIE
ANDERSON PEREIRA LINS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE AGOSTO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 296278620118152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita perante
essa 16ª vara civel da capital açao de usucapiao ajuizada por heleno borges de medeiros e marinete alice de
medeiros tendo por objeto imovel localizado na rua quintino dourado maranhao, 019, bairro cruz das armas, nesta
capital, sendo composto por predio e respectivo terreno que mede 06 metros de largura na frente e nos fundos,
por 30 metros de comprimento dos lados, casa esta deixada pelo falecimento de jose rodriges da silva, falecido
em 19/11/2008, na cidade de bayeux/pb. O referido imovel confronta do lado direito com anair pereira dos santos,
rg 2124946/ssp-pb, lado esquerdo com gilvania da costa da costa ferreira, rg 1145578/ssp-pb, e nos fundos com
rosangela de lins santos, rg 1410599/ssp-pb, achando-se transcrito no registro de imoveis sob o livro026b, fls.
038/039. O referido edital tem por finalidade a intimaçao daqueles que porventura tenham interesse na açao em
epigrafe, para que tomem conhecimento da referida acao e a integrem se for de interese. O presente edital
encontra-se em consonancia com os artigos do CPC/15 e sua expediçao foi determinada pelo MM. Juiz de Direito
Fabio Leandro de Alencar Cunha as fls. 118 dos presentes autos.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0856102-36.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ROSARIA ARGENTINA GOMES MACHADO em face de AURELIA WILSON GOMES,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de AURELIA WILSON GOMES, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSARIA ARGENTINA GOMES MACHADO. João Pessoa,
14 de agosto de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. IVONE
VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
14296020168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar
possa, especialmente ao reu HENRIQUE JOSE ARAUJO BATISTA, brasileiro, solteiro, nascido em 08.09.1993,
natural de Campina Grande/PB, RG n.3739221 SSPPB, filho de FRANCISCA ARAÚJO BATISTA e CÍCERO
BATISTA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal acima indicada, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 do
Código Penal, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-Opara responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando
podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera
publicado no Diario da Justiça do Estado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 13 de agosto de 2018. Eu, Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego,
Tecnica Judiciaria, (as) Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.