TJPB 20/08/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Wellington dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Agravado(s):
Maria da Penha Gomes da Silva. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11.880).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 28) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 001381732.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: José Alves
Cardoso. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). 3º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Agravo Interno Nº
0050571-41.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): João Fidelis da Silva. Advogado(s): Francisco de Assis
Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 29) Remessa Oficial nº 0012884-83.2013.815.0011 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Arlindo José da Silva. Advogada(s):
Maria Ione de Lima Mahon (OAB/PB 17.826). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise
S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 30) Remessa Oficial nº 0001991-24.2012.815.0381 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Martha Helena de Aguiar Ramos. Advogado(s): Ananias Lucena
de Araújo (OAB/PB 6.295). Promovido: Município de Itabaiana. Advogado(s): Antônio Carlos Pereira Segundo
(OAB/PB 19.527).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 31) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0007122-96.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Agravado: Anacleto de Sá Cavalcante Netto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967) e Outra.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 32) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0034764-78.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado: Josenildo Aires de Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 33) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0020411-96.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Agravada: Maria de Lourdes Silva. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 34) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0013003-54.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor
de Rosalmeida Dantas. Agravado: Severino Honório Fiel Teixeira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 35) Apelação Cível nº 0000201-74.2012.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S.
Soares (OAB/PB 11.984). Apelada: Maria do Socorro Silvino. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier
(OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 36) Apelação Cível nº 0012625-13.2014.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante: Jakeline Gonçalves da Silva Lacerda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 37) Apelação Cível nº 0000741-75.2015.815.0081 Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Apelante: Maria das Graças Guedes Pereira Barreto. Advogada(s): Rafaella Ferreira Mamede (OAB/PB 19.820).
Apelados: Guilherme Guedes Pereira, Etiene de Souza Guedes Pereira e Guilherme Guedes Pereira Filho.
Advogado(s): Cleídisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 38) Apelação Cível nº 0000339-38.2018.815.0000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alexandrino Pereira Montenegro. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 39 Apelação Cível nº 0000909-37.2013.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante: TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado:
Comercial Allana Ltda. Advogado(s): Hugo César Soares Lima (OAB/PB 16.448).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 40) Apelação Cível nº 0023133-59.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Tatiane Severina Aragão de Sousa. Advogado(s): Arthur Cézar
Cavalcante B. Aureliano (OAB/PB 22.079). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 41) Apelação Cível nº 0025172-29.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Alessandra Farias Leite
(OAB/PB 12.020).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 42) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0001285-44.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria da Soledade Marques de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Cuité. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10.492). Recorrente: Município de Cuité. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Recorrido: Maria da Soledade Marques de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000628-91.2015.815.0091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Flarentino de
Lucena. Apelado: Severino Ramos da Silva. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Des. Maria de
Fátima M. B. Cavalcanti 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0028593-13.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SIMED – Sindicato dos Médicos da Paraíba. Advogado(s):
Adilson de Queiroz Coutinho Filho (OAB/PB 12.897). Apelado: Município de João Pessoa. Procurador(es):
Adelmar Azevedo Régis e Outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 - Embargos de Declaração
Nº 0000820-51.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Hilma Rabelo
Carneiro Braga. Advogado(s): José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6.593).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 - Embargos de Declaração
Nº 0000435-10.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado(s):
Vanilson Ferreira de Lima. Advogado(s): Livia Silveira Amorim (OAB/PB 14.641) e Marcelo Vieira da Silva (OAB/
PB 22.100).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 - Embargos de Declaração Nº
0020373-84.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Karvan Viagens e Turismo Ltda-ME. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 - Embargos de Declaração
Nº 0000619-43.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 1° Embargado(s): Luiz Quintino de Almeida
Neto. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). 2° Embargado(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 - Remessa Oficial Nº
0004065-60.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s):
Sandreylson Pereira Medeiros. Advogado(s): Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747). Impetrado(s): Prefeitura Municipal
de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: O juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 - Remessa Oficial Nº
0010851-86.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s):
Sandreylson Pereira Medeiros. Advogado(s): Andrey Oliveira (OAB/PB 19.255) e outros. Impetrado(s): Prefeitura
Municipal de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: O juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Apelação Cível Nº
0057821-91.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Osmario de
Lima. Advogado(s): Lucrecia Formiga Bandeira (OAB/PB 7.879). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 - Apelação Cível Nº
0000431-77.2016.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Irinaldo Gomes de
Freitas. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 - Apelação Cível Nº
0001623-68.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhem. Apelante(s): Geusa Helena Dantas da Silva.
Advogado(s): Antonio Amancio da Costa Andrade (OAB/PB 4.068). Apelado(s): Município de Gurinhem.
Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189) e João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 - Apelação Cível Nº
0001048-27.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Ines dos Santos.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 - Apelação Cível Nº
0111146-49.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Amalia Ferreira de Araujo Lacerda. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 - Apelação Cível Nº
0006722-48.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição
Ferreira. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): Família Bandeirante
Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB
17.485).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 - Embargos de Declaração
Nº 0000634-10.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): João Batista de Lima.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 - Embargos de Declaração
Nº 0001424-06.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Embargado(s): Josefa Victor Martiliano. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 - Embargos de Declaração
Nº 0018269-27.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), George
Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. Embargado(s): Diomedes Teixeira de Carvalho. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207).
29ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 28 DE AGOSTO DE 2018 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Embargos de Declaração Nº 003541314.2011.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil.
Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araujo (OAB/PB). 2° Embargante(s): L’Ana Débora Diniz Cruz e Adriana Targino
Cruz. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). Embargado(s): Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 - Agravo Interno Nº
0008814-96.2015.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Agravado(s): Sebastião Farias Pegado. Advogado(s):
Clécio Souza do Espirito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 - Agravo Interno Nº
0089975-36.2012.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 - Embargos de Declaração
Nº 0000058-64.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Município de Riachão. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 - Embargos de Declaração
Nº 0036523-77.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Janaina Raquel
Paulo Gomes. Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Embargado(s): João Guilherme da Silva e João
Guilherme da Silva Junior. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 - Embargos de Declaração
Nº 0005443-27.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Lisete Cunha Dantas.
Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591).