TJPB 20/08/2018 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
00968 Processo: 0005321-43.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIA GUIMARAES
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SUELY BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROSILENE XAVIER DA ROCHA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GLORIA SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR
CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 202/204, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00969 Processo: 0005761-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DA SILVA BRITO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO AUTOR, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER ALVARÁ.
00970 Processo: 0006441-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZA MARIA DA CRUZ
PEREIRA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 184.
00971 Processo: 0006482-83.2013.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
00972 Processo: 0006791-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DEMELO LIRA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER ALVARÁ.
00973 Processo: 0007360-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIO OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NO PRAZO
DE 15 DIAS.
00974 Processo: 0007770-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FRANCO PEREIRA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA FALAR SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00975 Processo: 0007881-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.
00976 Processo: 0008611-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00977 Processo: 0008620-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIMERSO EVARISTO
GUEDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ALESSANDRA ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA FALAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 149, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.
00978 Processo: 0009017-14.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA MARIA PEREIRA
ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”
00979 Processo: 0009871-76.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EMPRESA NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE É DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00980 Processo: 0011141-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00981 Processo: 0011950-43.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
RECEBER ALVARÁ.
00982 Processo: 0014591-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVA DE AGUIAR CAMELO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00983 Processo: 0016049-70.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA EMBARGADA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER ALVARÁ.
00984 Processo: 0016727-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seintime para contrarrazoar no
prazo legal.
00985 Processo: 0018550-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CANDEIA RODRIGUES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA FALAR SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00986 Processo: 0019060-44.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO PARA PARA RATIFICAR OS ATOS JÁ PRATICADOS.
00987 Processo: 0019111-89.2013.815.0011 - HABEAS DATA AUTOR: MARIA EUNICE NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009883PB MANFREDO GUEDES PEREIRA GOUVEA JUNI. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 69/70, QUE DENEGOU O HABEAS
DATA.
00988 Processo: 0019700-86.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON MAGNO BARBOSA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA
FALAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 90/96, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00989 Processo: 0020021-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK DE ARAUJO DELMIRO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00990 Processo: 0020180-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA DE SOUZA
NOBREGA ADVOGADO: 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Sentenca: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 127/130, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO.
00991 Processo: 0021012-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA ,
020355PB LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao,à luz
do art.487,I,do CPC/15.
00992 Processo: 0021461-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER ALVARÁ.
00993 Processo: 0021891-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIDITE SARAIVA DE
SOUZA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA
TRANSITO TRANSPORTES PUBLICOS C GRANDE ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 88/89, que julgou improcedente o pedido.
00994 Processo: 0022201-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GIOVANA ALVES
TITO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, JUNTAMENTE COM SEU ADVOGADOA FIM DE RECEBER
ALVARÁ.
00995 Processo: 0022300-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA
HALULE MIRANDA. AUTOR: ROSSANA MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA ADVOGADO: 013240PB
VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DE DÉBITO EXECUTADO, SOB PENA DE MULTA DE
10% (DEZ POR CENTO) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE EXECUÇÃO TAMBÉM DE 10%
(DEZ POR CENTO)
00996 Processo: 0022861-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
é de direito, no prazo de 15 dias.
00997 Processo: 0022917-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO:
013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO
IMPROCEDENTE”
00998 Processo: 0022941-29.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 559,16 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS), EM 15 (QUINZE) DIAS.
00999 Processo: 0023781-10.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADODO CRÉDITO (ART. 534, CPC).
01000 Processo: 0026911-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INEZ LOBATO
CAVALCANTE ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
01001 Processo: 0028291-32.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISMAEL VIEIRA SIMOES
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o ofício de fls. 76/78, no prazo de 05 (cinco) dias.
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01002 Processo: 0030201-41.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA
RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 54.777,26 (CINQUENTA E
QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), EM 15 (QUINZE)
DIAS.
01003 Processo: 0033011-23.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DE SOUZA
BARROS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER
ALVARÁ.
01004 Processo: 0122640-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILSON LIRA SILVA
ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PARA TER VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
01005 Processo: 0124301-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: P. P. P. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA REQUERER A
EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA,NOS TERMOS DO § 6.º, ART. 485, DO CPC.
01006 Processo: 0124651-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-se para tomar ciência da sentença de fls. 65/67, que julgou improcedente o pedido.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0024962-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA FRIGORIFICO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA DE FLS 371/372
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000473-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIS TURIBIO RIBEIRO
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte autora da sentença de extinção da execução, de fls. 183.
01009 Processo: 0013382-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o
pagamento dos honorários advocatícios.
01010 Processo: 0017142-10.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE STALSHUS ADVOGADO: 022591PB LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. REU: GERENTE DO 3 GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho de fls. 126, para cumprimento
no prazo de 15 (quinze) dias.
01011 Processo: 0028272-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE
SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 42.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0002573-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar o instrumento procuratório, bem como as alegações finais
01013 Processo: 0010351-49.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLARA BRENDA BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
aoresentar as alegacoes finais
01014 Processo: 0043356-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para cumprir o
que determina o art. 422, do CPP
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000811-06.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. L. L.
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o
dia 17/09/2018 as 15:30 horas no complexo judiciario da infancia e juventude.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0035645-69.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. L. S. L.
A. ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se intimar o causidico patrono do menor E.L.S.LA para ciencia da sen- tenca absolutoria de fls.320/323.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0002866-13.2007.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: FLYTOUR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 141662SP DENISE MARIN. REU: EXITOUR VIAGENS E
TURISMO LTDA ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-se as
partes da decisão que declinou a competencia desta Vara para uma das Varas Cíveis desta Comarca.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0001193-53.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SANTOS ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a
habilitacao com vista dos autos pelo prazode 10 dias.
01019 Processo: 0006641-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Intime-separa apresentar defesa prelimiar, no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0007030-35.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAVI DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência de inquirição
designada para o dia 06/09/2018, às 15h, neste Juízo.
01021 Processo: 0007283-23.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARMANDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se para
audiência de inquirição designada para o dia 06/09/2018, às 15h15, neste Juízo.
01022 Processo: 0019554-40.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE ALMEIDA
GONCALVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 18/09/2018, as 15:00 horas, no forum local.
01023 Processo: 0027221-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RAPOSO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO
EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 11/
09/2018, às 14h,neste Juízo.
01024 Processo: 0039388-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLARISSA CORDEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 009930PB MARCIA HELENA QUACCHIO ARAUJO. REU: ADAILTON ALVES
BENTO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2018, AS
14:00HS. NO FORUM LOCAL.
01025 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO
FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEVOLVER OS AUTOS,
NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SEREM TOMADAS ASMEDIDAS CABIVEIS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0006264-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELANDIA CRISTINA LUNA
ALVES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de desarquivamento dos autos.Prazo de vista por 05(cinco) dias. Sem manifestação, baixe o feito e
retornem ao arquivo
01027 Processo: 0009973-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINALDO JOSE DE
OLIVEIRAREU: JOSUE SANTOS SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA ABSOLVER O ACUSADO JOSUE SANTOS SILVA, COM FULCRO NO ART 386,
viii, DO cpp
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0003409-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERUSA CESAR COELHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU:
ELIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ADEILTON DE
LIMA RANGEL JUNIOR ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se Os
advogados dos acusados,para tomarem conheci-mento da audiência de instrução e julgamento,marcada
para o dia 09/10/2018, pelas 14:00 horas.