TJPB 04/09/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018

das custas e despesas processuais para o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias, sob pena
de remessaa fazenda estadual para inscrição em divida ativa.
00653 Processo: 0001353-72.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURELIANO DE SA
ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias,
falar do laudo contabil, advertindo que terão o prazo de 15(quinze) dias para o perito nomeado esclarecer
divergencia ou duvida de qualquer das partes e do juiz...
00654 Processo: 0001382-25.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA
DINIZ NOBREGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intimar o advogado do autor para falar sobre a certidão de
fls. 135,no prazo de 5 dias.
00655 Processo: 0001483-62.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Intimar o
advogado do autor para comparecer em cartório no prazo de 5 dias, para receber o alvara da senhora
Maria Almeida Ferreira dos Santos, sob pena de arquivamento dos autos, indendendente de entrega.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000015-63.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO GURJAO
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE
CASTRO ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se a testemunha maria dosocorro brito, e servidora publica, sob
as penas do paragrafo terceirodo art. 455, CPc vigente.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000110-98.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTIA GOUVEIA BARROS ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI Despacho: Intime-se de todo inteiro teor do despecho de fls. 85, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00658 Processo: 0000276-28.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
NOVO CARIRIVITIMA: RONIELIO FERREIRA DE LIMAVITIMA: EDNALDO DOS SANTOS RIBEIROREU: ANDERSON DOUGLAS GOMES DA SILVAREU: TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-seda concessao, de oficio, de
liberdade provisoria em favor do acusado TIAGO WESLEY RIBEIRO DE SOLTO.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GERVAZIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO:
021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO PARA CIENCIA DA DECISAO QUE REGREDIU DEFINITIVAMENTE PARA O REGIME FECHADO.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000741-68.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DE FATIMA LUIZ LUCASREU: RAIMUNDO GENILSON DE SOUSA ADVOGADO: 012662PB
MICHAEL ALLYSSON S. PORTO. Sentenca: Sentenca condenatoria NAS SANÇÕES DO ART. 302,
CAPUT, DA LEI 9.503/97
00661 Processo: 0000745-71.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO FERNANDES DANTAS NETO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.
00662 Processo: 0000773-15.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA ALVES
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES
VIEIRA DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se ADVOGADO PARA APRESENTAR
SUAS RAZÕES.
00663 Processo: 0000795-97.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedentePROCEDENCIA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.
00664 Processo: 0001315-96.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. REU: LUIS MENDES DE SOUSAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Pedido julgado procedente A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENÚNCIA.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000557-15.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 000835PE LEIA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000433-32.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ABRANTES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000674-78.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023504PE BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA , 020993A ROSANY
ARAUJO PARENTE. REU: ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA Despacho: Intime-se as partes para
requerem o de direito no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000100-94.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRAILDO VIEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. VITIMA: EVERALDO LACERDA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos de fls. 45/57.
00669 Processo: 0000219-89.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAC DA SILVA TAVARES
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00670 Processo: 0065001-37.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIELE FERREIRA DE
OLIVEIRAREU: RAFAEL DIAS PEREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA.
REU: IRAIDES MENDES PEREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0001648-79.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE
PAIVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 024368PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 27. “defiro o pedido de desarquivamento. Vistas pelo
prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos,arquivem-se os autos.”

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SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000259-29.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SIMONE DE AGUIAR GUILHERME LEONCIO DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho:
Intime-sea parte embargada da decisao de fls. 57/58.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000311-59.2015.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
LAURINDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Sentenca:
Intime-se o autor do fato edson laurindo da silva costa, da sentenca de fls. 87

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000118-06.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-seJulgada Improcedente
a Presente Ação (sentenca de fls.167/174).
00678 Processo: 0000398-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIA CILENE QUEIROZ FIALHO ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seo exequente,
por seu advogado, para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do credido, no prazo de
10 dias.
00679 Processo: 0000498-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANE MARIA DE SOUTO FERREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00680 Processo: 0001239-40.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora,
atraves do seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00681 Processo: 0001258-41.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JUACI CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Sentenca: Intime-seJulgado procedente o pedido
(sentença de fls. 219/227).
00682 Processo: 0001378-21.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. S. G. O. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea exequente, por sua advogada,
para se manifestar sobre a justificação no prazo de 05 dias.
00683 Processo: 0001512-14.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. C. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. I. S. G. ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA , 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente Partilha dos bens.(v)
00684 Processo: 0001742-22.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. A. O. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: E. F. Sentenca: Pedido julgado procedente Guarda. Posse de Fato.(v)
00685 Processo: 0002059-25.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIMAR CORDEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00686 Processo: 0002408-91.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. G. G. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea autora, por sua advogada, para se manifestar sobre a declaração de
fl. 69v, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0001147-62.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. B. S.
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: H. V. C.VITIMA: K. S. C.
Sentenca: Extincao da pretensão socioeducativa. (v)
00688 Processo: 0001152-16.2014.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE EDMARCOS ROSENDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARILZA
FRANCISCA DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca absolutoria (v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000128-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
FILHO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento dos honorarios periciais, conform peticao de fls. 664/666.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0005190-70.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENORA ANTUNES
PINHEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA ,
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA AUTORA A FIM DE
TRAZER AOS AUTOS O CPF DA AUTORA PARA FINS DE EXPEDICAO DE RPV
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000151-14.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERCEIRO MILENIO COM
E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta observando o prazo de 05
(cinco) dias.
00692 Processo: 0000621-79.2008.815.0371 - COMPROMISSO ARBITRAL AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito as partes para tomarem ciencia da sentenca de fls. 97 que extinguiu o
processo sem julgamento de merito.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0001180-21.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO VIEIRA DE ALMEIDA
SOBRINHO ADVOGADO: 022073PB RAISSA VIEIRA ALVES , 023766PB JAIME WAINE RODRIGUES
MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.81/82 que julgou improcedente a
denuncia
00694 Processo: 0001885-58.2013.815.0371 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. C. A.
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.101 que julgou extinto o presente processo.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Processo: 0000472-22.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NARCISIO FERREIRA
SOUSA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04/10/2018 as 10:20hs
00696 Processo: 0000478-29.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CLEMENTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia04/10/2018 as 10:00hs
00697 Processo: 0000608-53.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON BELMIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 041959PE JONAS WELLINGTON SILVA. REU: TULIO RAMOM DA COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da decisao proferida
pelo MM juiz as fls.325/326 dosautos

TAPEROA
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000299-10.2016.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE ARIMATEIA DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial de fls.36, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000225-82.2018.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUENILDO
MENDES DE BRITO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para no prazo de 05 dias providenciar a juntada do instrumento procuratorio, devidamente assinado pelo outorgante.
00674 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000300-64.2015.815.0091 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. C. L. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA
JORDAO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora por todo sentenca que julgo procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000030-69.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO CLEMENTINO
SILVA ADVOGADO: 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO , 030066PE ANDERSON THIAGO
NEVES SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado de toda sentenca de f 287/290 que julgo parcialmente
procedente a pretensao punitiva materializada na denuncia.
00700 Processo: 0000605-82.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CBM COM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ROGERIO
DE SOUZA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BAR-