TJPB 04/09/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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ROS RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução designada para o dia 06
de setembro de 2018, às 11H30min, no Fórum local.
00701 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA:
WELITOM BARROS DE SOUSA Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de folhas 292/300, na qual
INDEFIRO o pedidoda revogação da prisão preventiva, mantendo a prisão preventiva em desfavor do
réu. Bem como intime-se sobre o Pedido de desaforamento.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000241-20.2013.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR
Despacho: Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias,requerendo o
que entender de direito.
00703 Processo: 0000255-33.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEOTONIO
BATISTA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se A parte autora para que, em 15 (quinze) dias, informe e comprove a existencia
de legislacao municipal disciplinando a materia por completo, na forma do art. 376, NCPC.
00704 Processo: 0000310-47.2016.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. AUTOR: MARIA FERREIRA
FLORENTINO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES.
AUTOR: JOSE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: GERALDO TIMOTEO DE SOUZA ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Ato Ordinatorio: a parte promovida, por seu patrono, para se manifestar sobre a certid ao dze fls. 81
dos autos, podend requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00705 Processo: 0000425-44.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. REU: JOAO LUIZ DA SILVAREU: INACIO DELFINO DA SILVA Despacho: Intime-se
a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao de fls. 197, requerendo o que
entender de direito.
00706 Processo: 0000911-87.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado procedente.
00707 Processo: 0001044-66.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que
entender de direito, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0001004-21.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ABDIAS
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-se a
defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
00709 Processo: 0001695-98.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO PEREIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JAQUELINE DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
00710 Processo: 0001843-12.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento(continuação) designada para o dia 10/10/2018 ás 11:30 no forum de
Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000917-22.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RAQUEL
FERREIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: DAMIANA MARIA FILHA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIA MARIA FILHA
FERREIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON
ALVES FERNANDES , 019357PI CARLOS ANTONIO HARTEN. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09/10/2018, as 11.20 hs, no forum local. intimado ainda para comprovarem juizo a intimacao da parte e testemunhas.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000655-82.2008.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCILAN DE ANDRADEREU:
RAIMUNDO NONATO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: NEDERLANDIO VICENTE DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia21.11.18, 08:30h.
00713 Processo: 0001677-05.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENEAS ALVES DA SILVAREU:
SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/10/2018, as 12.00 horas, no forum local.
00714 Processo: 0001740-30.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14.11.18, as
09:40h.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00715 Processo: 0000102-33.2016.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. P. R. ADVOGADO:
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento
da medida socio-educativa
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000021-36.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: LUCIANO AGUIAR DA
COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. AUTOR: SEVERINO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE E OS DEMAIS HERDEIROS
SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 260 E SEGUINTES PARA SE PRONUNCIAREM NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS
00717 Processo: 0000058-53.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GABRIEL DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado improcedentena sentença
de fls. 55/55v, dos autos.
00718 Processo: 0000148-27.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-sepedido de desistência homologado
na sentença de fls. 68/68v, dos autos
00719 Processo: 0000148-56.2015.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: 001602A LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritona sentença de fls. 72/72v, dos autos.
00720 Processo: 0000226-41.2001.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS PESSOA NETO
ADVOGADO: 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL , 011171PB ROGERIO DA
SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. AUTOR: ANA FLAVIA
CORDEIRO NOBREGA PESSOA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: SEVERINO LEAL DE MELO FILHO ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
AUTOR: DENIZE ACCIOLY LEAL DE MELO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: MINERVINO ALVES FILHO ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
AUTOR: EUGENIA ALVES TRAVASSOS ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
001443PB HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO , 000921PB MANOEL MARLENO BARROS , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 188, dos autos.
00721 Processo: 0000358-44.2014.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA , 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que ainda
pretendemproduzir, manifestando-se, inclusive, sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide,
no prazo de 10 (dez) dias.
00722 Processo: 0000372-57.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar sobre o pedido intervencional de fls 36/37, no prazo de 15 (quinze) dias.
00723 Processo: 0000391-63.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSÉ FERREIRA
MOURA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS
, 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 74/76v, dos autos.
00724 Processo: 0000442-45.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa atender o despacho de fls. 72, em 05 dias.
00725 Processo: 0000493-56.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: LUCILENE LEONCIO DE SOUZA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS, 59, EM 05 (CINCO) dias.
00726 Processo: 0000549-89.2014.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ELIANE FRANCISCA BEZERRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sea parte ré, para
dizer se aceita a indicação de fls. 49, em 05 (cinco) dias e em caso positivo, apresentar,querendo,
assistente técnico para acompanhar a perícia.
00727 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT
WILLIAM ARANTES MARTINS. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos em 05 (cinco) dias para tomar ciencia
dasrespostas
00728 Processo: 0000589-37.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO LOURO DA
SILVA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. REU: FUNDO DE RENEGOCIACAO ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 102/104v, dos autos.
00729 Processo: 0000702-45.2002.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMERO JOSE GALVAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE , 016151PE IVO TINO DO AMARAL
JUNIOR. REU: SOLANGE MARIA GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA
LEITE. Sentenca: Intime-seOS PROMOVENTES AO RCOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 10(DEZ) DIAS,
SOB PENA DEINSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA PÚBLICA ESTADUAL.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000007-37.2015.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: IVONE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sedo indeferimento a impugnação de fls. 118/119,
mantendo-se a avaliação judicial de fls. 106.
00731 Processo: 0000091-04.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO DIEGO DE
SOUZA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar sobre a certidão de fls. 47, e requerer o que de direito em 05 (Cinco) dias.
00732 Processo: 0000268-75.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor
para dar início ao Cumprimento da Sentença, em 20 (Vinte) dias, sobre pena de arquivamento.
00733 Processo: 0000321-80.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVISTA S A ADM CARTOES
DE CREDITO ADVOGADO: 011582ES MANUELA INSUNZA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte vendica para cumprir a obrigação em 15 (Quinze)
dias, sob pena de penhora via Bacenjud
00734 Processo: 0000589-03.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAXIMINO JOAQUIM ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-seo exequente para atualizar o débito e, requerer o que de direito em 05 (Cinco) dias.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º
ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080076731.2014.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA
SILVA DE FARIAS– ADVOGADO(A/S): WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A–
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0854099-11.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE FONTES e PLÍNIO LEITE FONTES– ADVOGADO(A/S): Antônio Elias de
Queiroga Neto – RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A– ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803746-35.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG
LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A– ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – RECORRIDO: DUCIRAN VAN MARSEN FARENA– ADVOGADO(A/S): MARITZA NATALIA FERRETTI
CISNEROS FARENA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800778-93.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALTANTI – RECORRIDO: ANTONIO MUNIZ DE LIMA–
ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800309-47.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO S/A– ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: JOSE ADAILTON
DOS SANTOS SILVA– ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO SILVA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801057-53.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA– ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo –
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800168-02.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: EDVALDO GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO
ISRAEL CARDOSO DA SILVA – RECORRIDO: BANCO CSF S/A (CARREFOUR)– ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805833-95.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A – ADVOGADO(A/S): Luciana Martins de Amorim Amaral – 1º RECORRIDO: NAYANNE GOUVEIA
FERREIRA PINTO – ADVOGADO(A/S): FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA -2º RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080016540.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PAN S/A –
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: MARIA SELIANE PEREIRA TAVARES– ADVOGADO(A/
S): Giordano Bruno C. de Andrade- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804175-93.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA– RECORRIDO: GIVALDO HENRIQUE
NUNES– ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804800-36.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: VALDIR FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELLEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDORELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805377-14.2015.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FLAVIANO TARGINO DOS SANTOS– ADVOGADO(A/
S):JOÃO EVANGELISTA VITAL – RECORRIDO: SILVANA TARGINO DE ARAÚJO – DEFENSOR PÚBLICO (A/S):
GILDIVAN LOPES DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805664-11.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMILLHANO
KNOBELOCH DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Rodolpho JACINTO DUARTE Loureiro – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO