TJPB 10/09/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM : :2ª Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE : Antonio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. 01 AGRAVADO:Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas
Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811371-72.2016.8.15.0001 ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE :
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Flávio Luiz Avelar Domingues.
APELADO: Antônio Cardoso da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB nº
4.438).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO CIVEL N. 080171994.2017.8.15.0001 ORIGEM : 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Penha
Silva.ADVOGADO:ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/
PB 20171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 081283886.2016.8.15.0001 ORIGEM : 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria José Vilar
Monteiro ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB
20171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 081378373.2016.8.15.0001 ORIGEM : 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande .APELANTE: Nilzete Alves de
Araújo.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA OFICIAL Nº 081452076.2016.8.15.0001 ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE : : Antônio
Benjamim de Moraes. DEFENSORIA PÚBLICA:: Rosângela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438. PROMOVIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR ::George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016134.2016.8.15.0321 ORIGEM : : Vara Única da Comarca de santa Luzia.APELANTE : João Rufino de
Andrade.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080234919.2018.8.15.0001 ORIGEM : 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE : Maria de Lourdes
Gomes de Aquino ADVOGADO: Herbert Leite de Almeida Filho OAB/PB 19.617. APELADO:Telemar Norte
Leste S/A ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804421-16.2017.8.15.0000 ORIGEM : :Vara Única da Comarca de Bananeiras .AGRAVANTE : João Luiz da
Silva ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007 AGRAVADO: Município de Bananeiras
ADVOGADO: Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho – OAB/PB 15.544, Fabrício Beltrão de Brito – OAB/PB
16.253B e Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808017-53.2016.8.15.2001 ORIGEM : : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : Município de João Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO:Elaine Nunes
Feitosa. ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025); Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB
21.459); Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081438882.2017.8.15.0001 ORIGEM : 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE : Maria Izabel de
Medeiros.ADVOGADO: Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino OAB/PB 23.447.APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/AADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– AGRAVO INTERNO N. 080657422.2017.8.15.0000 ORIGEM : 14º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Arthur Martins Marques Navarro OAB/PB 19.641.AGRAVADO: Maria
Alice Martins Rodrigues e Alfredo José Martins Rodrigues.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463,
Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080054349.2018.8.15.0000 ORIGEM : Vara da Comarca de Remígio AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080271413.2017.8.15.0000 ORIGEM : 2ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape .AGRAVANTE: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929.AGRAVADO: Lusia Soares da Silva.ADVOGADO:
Vanessa Martins Macedo OAB/PB 21.490 , Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236, Melissa Margallen
de Araújo OAB/PB 17.671 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080535741.2017.8.15.0000 ORIGEM : 2ª Vara da Comarca de Piancó .AGRAVANTE: José Gonçalves Costa.ADVOGADO:
Angelica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929-B.AGRAVADO: Belchior Construtora e Imobiliário Ltda – ME.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080093756.2018.8.15.0000 ORIGEM : 2ª Vara da da Comarca de Monteiro .AGRAVANTE : Município de
Monteiro.PROCURADOR: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 10.551.AGRAVADO : Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080101720.2018.8.15.0000 ORIGEM : 12ª Vara da Cível da Comarca da Capital .AGRAVANTE:Zurich Minas Brasil
Seguros S.A ADVOGADO:Manuela Moura da Fonte (OAB/PE nº 20.397) ,Francisco de Assis Lelis (OAB/PE nº
23.289) .AGRAVADO: Maria de Fátima da Silva e outros ADVOGADO: Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB
nº 9.403)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080116798.2018.8.15.0000 ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande .AGRAVANTE:Município
de Campina Grande PROCURADOR : Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO: P.E.G
representada por Maria de Fátima dos Santos Guimarães.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo
(OAB/PB nº 3643) .
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080054179.2018.8.15.0000 ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: José Pedro Edmundo
Montes Martins.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – AGRAVO INSTRUMENTO N. 080285884.2017.8.15.0000 ORIGEM : 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Center Tintas Ltda
MEADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.AGRAVADO: Tintas Coral Ltda.ADVOGADO:
Marcio Duque Américo de Miranda OAB/PB , Thélio Queiroz Farias OAB/PB 9.162.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801837-39.2018.8.15.0000 ORIGEM : Vara da Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Maria Aparecida de Paiva
Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA :
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803370-04.2016.8.15.0000 ORIGEM : 2ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba-PB.INTERESSADO: Napoleão Carvalho de Paiva filho
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802915-05.2017.8.15.0000 ORIGEM : 3º Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: José da Silva cabral Júnior
ME.ADVOGADO: Anderson Amaral Beserra OAB/PB 13.306.AGRAVADO: Carvajal Informação LTDA.ADVOGADO:
Deborah Gonçalves de Sousa OAB/PB, Fernando Tejo OAB/PB 13.005.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803013-53.2018.8.15.0000 ORIGEM : 3ª Vara da Comarca da Capital .AGRAVANTE: ESMALTEC S/A.ADVOGADO:
Leonardo Freire Caliza OAB/PE 27.358, Heron Costa Cruz de Oliveira OAB/PE 16.085. AGRAVADO: Lenivaldo de
Oliveira Carvalho.ADVOGADO: John Kennedy Silveiro Cabral OAB/PB AGRAVADO: Lojas Insinuantes S/
A.ADVOGADO:Walter de Agra Júnior OAB/PB 8682.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– APELAÇÃO CÍVEL N. 080263947.2016.8.15.0181 ORIGEM : 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Moises Lins de
Oliveira.ADVOGADO: Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198., Dayse Evanisia da Costa paulino OAB/PB
10.901.APELADO: Instituto de Assistência e Previdência Municipal de Guarabira e Município de
Guarabira.ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583.APELADO: Município de
Guarabira.PROCURADOR: Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0802521-83.2016.8.15.0371 ORIGEM : 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Paraíba PrevidenciaPBPREV, ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO: José Antunes Filho
ADVOGADO: Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4.332.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.35– APELAÇÕES CÍVEIS N. 080297381.2016.8.15.0181 ORIGEM : 4ª Vara da Comarca de Guarabira 01 APELANTE: Gol Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) .02 APELANTE: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda.
ADVOGADO: Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379) APELADOS: Irani Crescencio dos Santos e outros
ADVOGADO: Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751) .
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CIVEL N. 080977298.2016.8.15.0001 ORIGEM : 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria das Graças
Silva.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081578783.2016.8.15.0001 ORIGEM : 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE :Marleide Lemos
.ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borba OAB/PB 14.865, Reginaldo Paulino da Silva Filho OAB/PB 17.724.APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081753553.2016.8.15.0001 ORIGEM : :4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande .APELANTE : Esmerina dos
Santos Lima.ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171, Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB
9939.APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806446-02.2017.8.15.0000 ORIGEM : :5ª Vara Cível da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Pedro Paulo
Bezerra da Silva.ADVOGADO: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982.AGRAVADO: Banco do Brasil
S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081607361.2016.8.15.0001 ORIGEM : 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande .APELANTE : Leila Jeannine
Camelo.ADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803775-06.2017.8.15.0000 ORIGEM : 5ª Vara Cível da Comarca da Capital .APELANTE : Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de Campina Grande LTDA.ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de
Medeiros OAB/PB 6457.APELADO: Gerlando Aciole.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida OAB/PB
12.360.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080245263.2017.8.15.0000 ORIGEM : 17º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Sérgio Schulze OAB/PB AGRAVADO: Nerildo Ribeiro da Silva Filho.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080110966.2016.8.15.0000 ORIGEM : 4º Vara da Comarca de patos.AGRAVANTE : Leopoldina Maria Filgueiras
Dutra.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB AGRAVADO: PBPREV ´Paraíba
Previdência.PROCURADOR: PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080076441.2016.8.15.0731 ORIGEM : 2º vara Mista da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE : José Roberto Virginio
BarbosaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO: Banco Volkswagem ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB/PE 1494-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731. ORIGEM: : 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp.
ADVOGADO:Aumari de Lima Costa OAB/PB .3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna. ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto
OAB/PB 2.915. 01 APELADO:Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB
6.072. 02 APELADO:Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO:Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB
10.050. 03 APELADO:Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04
APELADO:Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO:Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana carolina Pereira Tavares
Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO:Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto OAB/PB
2.915. 06 APELADO:Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria Dornelas de Melo ADVOGADO:Adail
Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO:Kristiany Quitéria Mourato Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO:Cartório Carlos Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADO::
Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes Guedes OAB/
PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09
APELADO:Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura negando provimento ao apelo da
primeira promovida/2ª apelante (Valdina Luna), e dando provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a
condenação das custas, e da verba honorária relativa aos danos morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação das escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a
terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º apelado.Cota da
sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio
Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente
Relator já ter votado no sentido de anular a escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como
adquirente, ainda mais vulnerando o art. 236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/
2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC,
no sentido de se evitar a surpresa de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos ADVOGADO:,
devem ser intimados, pela escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência,
face ao pedido de vista do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio
Chaves de Moura. Sessão marcada para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum
e desde logo designado para a Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário regimental.Cota da sessão dia 18.12.17- Adiado julgamento em virtude da convocação do Dr. Tercio Chaves Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo
horário e dia. Sessão para dia 06.02.18, horário regimental.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face
do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do
pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM : 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).
EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente
Paulo da Silva OAB/DF 19.578, Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.Cota da sessão dia 05.12.17“Após o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des.
Luis Silvio Ramalho aguarda.Cota da sessão dia 18.12.17 Adiado julgamento pelo autor do pedido de vista,
Sessão marcada dia 06.02.18.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do autor do
pedido de vista ”.