TJPB 10/09/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM : 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda .Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara
prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da sessão
dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18“Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator,
o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído
após o seu retorno “Resultado da sessão 04.09.18-Adiado por indicação do autor do pedido de vista ”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 04.09.18“Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR : Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO : Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09- REMESSA NECESSÁRIA , APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE:
José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por
indicação do relator” .Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM :2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado
por indicação do relator” .Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001.ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE
: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:
Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator” .Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREV Paraíba
PrevidênciasPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:Antônio José dos
SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007494-79.2013.815.2001 .ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Josinaldo
Francelino da SilvaADVOGADO: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““
Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121091.2013.815.0631ORIGEM: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Bevilácqua Matias MaracajáADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB n.7.588-a), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB n. 18.081) , Johnson
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.APELADO: Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Newton Nobel
Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão 04.09.18-“ “ Adiado julgamento por indicação do relator. O
Exmo Des. Relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu o pedido de juntada de novos documentos pelo
advogado Bruno Lopes, em favor da parte apelante, bem como, o pedido de habilitação do procurador do
Município. Em seguida, o procurador do Município de Juazeirinho, Dr. Sebastião Brito OAB/PB 23.339, prescindiu
do prazo para vistas do novo documento, com a concordância do Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.17– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:Italo
Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias
(OAB/PB n. 15.220)02 APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB
23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.
15
PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO: Antonio Fastino
IrmãoADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.20– APELAÇÃO CIVEL Nº 0016217-53.2014.815.2001.
ORIGEM : 4º Vara Cível da Capital. APELANTE : Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.PROCURADOR:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros. APELADO: Amaury Alcoforado de Almeida Filho.ADVOGADO:
Amaury Alcoforado de Almeida Filho OAB/PB 13.587 (em causa própria).Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado a pedido do apelante Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0044728-95.2013.815.2001ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Francisco
Gomes do NascimentoADVOGADO:Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0000885-46.2014815.2001ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves APELADO:Moises Ferreira da Silva FilhoADVOGADO:Ana
Cristina de Oliveira Vilarim(OAB/PB n. 11.967)02 APELANTE: Moises Ferreira da Silva FilhoADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim(OAB/PB n. 11.967)APELADO:: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0043618-61.2013.815.2001ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Severino Antônio da
SilvaADVOGADO:Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO:PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Daniel Guedes de Araújo – OAB/PB n. 12.366 .
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO
ADESIVO Nº 0069308-29.2012.815.2001ORIGEM:: 12º Vara da CapitalAPELANTE: Miguel Dirceu Tortorello
FilhoADVOGADO:Lucas Henriques Queiroz de Melo (OAB n. 16.228)RECORRENTE: Editora Jornal da ParaíbaADVOGADO:: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB n. 9.359) e outrosAPELADO:Editora Jornal da
ParaíbaADVOGADO:Rogerio Magnus Varela Gonçalves e outrosRECORRIDO: Miguel Dirceu Tortorello
FilhoADVOGADO:Lucas Henrriques Queiroz de Melho(OAB/PB n.16.228)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004439631.2013.815-2001ORIGEM:: 17º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:Maria Leide Silva dos Santos
Advogadas: Pollyana Karla Teixeira Almeida(OAB/PB n. 13.767) Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB n. 14.574)
e Renata Alves de Sousa(OAB/PB n. 18.882)APELADO:BV Financeira S/A – Credito, Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0125161-23.2012.815.2001ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gma OAB/PB 10.631.APELADO:: Rodrigo José da Silva Correa e outros.ADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim(OAB/PB n.11967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n.23.256)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001013285.2013.815.2001.ORIGEM:: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva Borges Stuckert. ADVOGADO:Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e outro.01 APELADO:Valonia Serviços e Intermediação e Participações LTDA.ADVOGADO:Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417.02
APELADO:GWHC- Serviçoes Online Ltda.ADVOGADO:Rosely Cristina Marques Cruz OAB/SP 178.93003
APELADO:Hotel Paraíso das Águas.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000184093.2013.815.0261.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Piancó.EMBARGANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464EMBARGADO:Maria Eliete Valdevino de Souza Lacerda, Maria
Salomé Badu Fábio e Maria Silva dos Santos Andrade.ADVOGADO:Damião Guimarães OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000145746.2013.815.0381.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.EMBARGANTE: Maria da Penha dos
Santos.ADVOGADO:Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB 16.249.EMBARGADO: Município de
ItabaianaPROCURADOR: Ricardo Servulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL N. 002395633.2014.815.0011ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO:Antonio José Araújo
Costa e outrosADVOGADO:Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL N. 000023125.2014.815.0331ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: José Luis da Silva Soares
ADVOGADO:Wallace Alencar Gomes (OAB/PB n. 24.739) APELADO:Tim Celular S/AADVOGADO:Christianne
Gomes da Rocha (OAB/PB n. 18.305-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.
0001426-45.2015.815.2001 ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE:Edson
Fernandes de Souza ADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB n. 11.898) 2 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Danielle Cristina C. T. Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:os
mesmo
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS
N. 0055152-65.2014.815.2001ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE:
Augusto Aguiar LacerdaADVOGADO:Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n. 16.791) 2 APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues ,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO:: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CÍVEL N. 001210774.2015.815.2001ORIGEM:: 18º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A) APELADO:Giullyana Flávia de
AmorimADVOGADO:Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 14.318), Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB
14.318.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0001694-20.2017.815.0000ORIGEM:: 5º Vara da Comarca de SousaAPELANTE:Municipio de Lastro
ADVOGADO:Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB n. 19.880) APELADO:Francisca Rodrigues de
Abrantes DutraAdvogado:Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz (OAB/PB n. 13.881).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
N. 0079879-59.2012.815.2001ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Delosmar Domingos de Mendonça Junior , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO:Marcos Antonio Gonçalves de MeirelesADVOGADO:Jose Walter Lins de Albuquerque (OAB/PB n.
5250)RECORRENTE:Marcos Antonio Gonçalves de MeirelesADVOGADO:Jose Walter Lins de Albuquerque
(OAB/PB n. 5250)RECORRIDO:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Junior ,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Maria de
Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n. 11.946) APELADA: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL N. 002569988.2008.815.0011ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da
ParaíbaADVOGADO:Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO:Kleane da Costa BarrosADVOGADO:Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB n. 1.414)
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.19– REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0037139-52.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba