TJPB 12/09/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018173686, referente ao Ofício nº 1833/2018–TRE-PB/
PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da Constituição
Federal, para o preenchimento da vaga de Membro Efetivo, na categoria de Desembargador, em face do
término do biênio do subscritor, ao tempo em que esclarece que integram, ainda, aquela Corte, na categoria de
Desembargador, como Membro Efetivo, o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho, e como Membros
Substitutos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018129325, referente ao ANTEPROJETO DE LEI apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que cria o Fundo Especial de
Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba – FUNSEG - JE e dá outras providências.
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000665-95.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Processante: Justiça Pública. Processado: Antônio Rudimacy Firmino de
Sousa, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. (Advs. Homero da Silva Sátiro – OAB/PB
7.418 e Deyse Elizia Lopes da Silva – OAB/PB 17.396).
10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 20172147919.Requerente: Desembargador Expedito
Ferreira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assunto: Pedido de renovação de cessão da
servidora Teresa Raquel Sousa Paiva de Oliveira, Técnica Judiciária – Especialidade Taquigrafia, sem ônus para
aquela Corte.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081420851.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Edsandra Fabião dos Santos
Silva.ADVOGADO:: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO:: Marina Bastos da Porciúncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034463.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Janilene Morais
Araújo.ADVOGADO:: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÕES CÍVEIS e REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803379-52.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos 01APELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:Município de PatosPROCURADOR:: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO:Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080470589.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco Santander
(Brasil) S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:Joan Araújo da Silva.ADVOGADO::
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080054167.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de Sousa.PROCURADOR:: Vilayana
Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657.APELADO:Cícero Romão Batista.ADVOGADO:: Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB/PB 15.631.
29º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE SETEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
AVISO - A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que os processos da 29º Sessão
Ordinária desta Colenda Câmara, publicada no DJE 31.08.18, será julgada no dia 18 (dezoito) de setembro do
corrente ano, a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos), conforme segue:
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031875.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB17.314-A. APELADO:Sebastiana do Nascimento Vieira. ADVOGADO::Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB15.516.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080152827.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª Vara Mista de Cabedelo 01 APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADO::
Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440 e outro.02 APELANTE:Itaú Unibanco S/A ADVOGADO::
Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S. APELADO:Maria José de Souza Silva. ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 28.08.18-“D“Adiado julgamento
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802195-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: Alexsandra Bandeira
de LimaADVOGADO:: Jonas Braulio de Carvalho Rolim OAB/PB 16.795.EMBARGADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002, Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.261.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800476-21.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Bayeux- PB.EMBARGANTE: ITAÚ- UNIBANCO S/A.ADVOGADO::Maria Lúcia Lins Conceição OAB/PB 15.348, Ernani Meyer Filho OAB/PB 71.590.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800512-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.AGRAVANTE: Krenak Ravi Souza
Vasconcelos.ADVOGADO:: Antônio Júlio Feliciano Paiva OAB/PB 19.559.AGRAVADO: L.V.F.D.S.ADVOGADO::
José Allyson de Medeiros Lins OAB/PB 24.727.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800343-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna AGRAVANTE: Maria José de Avelar
Silva.ADVOGADO:: João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Rafael Furtado de Oliveira OAB/
PB 20.289.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADOR::Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804248-89.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Djanira Cavalcante de Sousa
Varela.ADVOGADO:: Mayara Helenna Verissimo de Farias OAB/PB 17.738., Vicktor José Brito da Silva OAB/
PB 19.456.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080092105.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Maria Francisca de Oliveira
Medeiros.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800114-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Magda Cecília
Cardoso ADVOGADO:: Antônio Sergio Meira Barreto OAB/PB 16.578., Igor de Lucena Mascarenhas OAB/
PB 18.048.AGRAVADO: Município de Cabedelo.PROCURADOR:: Danielle G.B. de Andrade OAB/PB 13.829
e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802840-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Fabricio Andrade Medeiros
e outros.ADVOGADO:: Martsung Formiga Cavalcante OAB/PB 10.927 Rodovalho de Alencar OAB/PB
13.237.AGRAVADO: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO:: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805048-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Josias Francisco de
Carvalho.ADVOGADO:: Márcio da Silva David (OAB/PB24.087) e Aline da Silva Dias (OAB/PB 21.968) AGRAVADO: Município de Sapé ADVOGADO:: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805610-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e outro.AGRAVADO: Elizeneide
Roberto de Queiroz Pereira ADVOGADO:: Patrícia Diniz Acioli (OAB/PE35.411), Lúcio Roberto de Queiroz Pereira
OAB/PB 30.183.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800705-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO:: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Luiz Oliveira
Serrano.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802367-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas.AGRAVANTE: Banco do
Brasil.ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.AGRAVADO: Francisca Ferreira de Andrade de
Carvalho.ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669, OAB/PE 2058-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805101-98.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá OAB/´PB 8463, Leidon
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO:Eniete de Medeiros Floriano Alves. ADVOGADO:: Ewerton
Fidelis Coelho OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16.– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801947-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Maria Lúcia de Brito
Araújo.ADVOGADO:: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB
21.386.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080841937.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:Edvaldo Teixeira de
Oliveira ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB16.791) e outro.APELADO:Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080142284.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, APELANTE:Município de São José do
Bonfim, PROCURADOR:: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4201.APELADO:Erivaldo Alves da
Costa.ADVOGADO:: Thiago de Souza Torres OAB/PB 19.249.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080370991.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Janine da Silva
Lima.ADVOGADO:: Patricia Aaújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO:Dental Lider Clinica OdontológicaME.ADVOGADO:: Diego Fernandes P. Benício OAB/PB 18.375 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080098333.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR::
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Francisco de Andrade Pereira.ADVOGADO:: Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183. e outros
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0801574-64.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Patos.APELANTE:Município de
Patos.PROCURADOR:: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5.926, APELADO:Nielma Karla de Alencar
Ramalho Nóbrega.ADVOGADO:: Leonidas Dias de Medeiros OAB/PB 16.141.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805684-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara ùnica de Soledade.01 EMBARGANTE: Município de CubatiPROCURADOR:: Romulo Leal OAB/PB 16.582, Tathiana Michlelle Meira OAB/PB 20.654.02 EMBARGANTE: Dayse
Torres Fernandes Rocha.ADVOGADO:: Thays kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961.EMBARGADO: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800214-37.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDAADVOGADO:: Janinne Maciel carvalho OAB/PE 23.078, Maria Eduarda P. Cardoso OAB/PB 46.676.EMBARGADO: Jaime cabral Vieira.ADVOGADO::Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo OAB/PB 15.453 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803027-71.2017.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Laboratório Rabelo
Ltda.ADVOGADO:: Bruno Pires Malaquias OAB/PB 21.844, Bruno Buarque de Gusmão OAB/PB
24.465APELADO:Marlene Barbosa de Moraes Coelho.ADVOGADO:: Ronaldo Pessoa dos Santos OAB/PB, José
Cleto Lima de Oliveira OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801615-71.2018.8.15.0000 ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Alexandra Martins Cardoso. ADVOGADO:: Rogéria Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB nº 9.844). AGRAVADO:Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800620-58.2018.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Emanuel Alexandre
Silva Filho ADVOGADO:: Abraão Bruno Morais Coura OAB/PB 20.761, João paulo Rodrigues Sousa OAB/PB
24.261.AGRAVADO:Silvia Ackstaller e Elizabeth Ackstaller.ADVOGADO:: Mario Luiz Delgado Regis OAB/PB,
Aluísio Lundgren Correa Regis OAB/PB 18.907-A, Marcos Antônio Ramalho OAB/PB 10.859.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802909-61.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE: Município de Monteiro. ADVOGADO:: Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015988.2015.8.15.0001 ORIGEM:6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE:Banco Honda S/A. ADVOGADO::
Aldenira Gomes Diniz OAB/PB 9259-A, Hiran Leão Duarte OAB/CE 10.422, Eliete Santaba Matos OAB/CE
10.423.APELADO:Alexandre da Silva Barbosa. DEFENSORIA PÚBLICA: Gizelda Gonzaga de Moraes OAB/PB
3565, Samara Vasconcelos Alves OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080311575.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Francisco Lopes Filho. ADVOGADO:: Lino José Nunes de Freitas 0AB/PB 6.662AGRAVADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081068602.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:Município de Campina
Grande. PROCURADOR:: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO:Antônio Felix da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA:Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269).
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075631.2017.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:Manoel Antonio dos Santos.
ADVOGADO:: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069). APELADO:Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. ADVOGADO::Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP nº 195.972).
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080153425.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO:: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Severino Félix Barbosa. DEFENSORIA
PÚBLICA:Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080239256.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO:: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13040). AGRAVADO: P.R.O. H representado por Paulo Renato Melo de Oliveira. ADVOGADO:: Nilza
Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696).
RELATOR(A): EXMO.DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substiruição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080346211.2018.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Boanerges Figueiredo