TJPB 13/09/2018 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
18.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA
SILVA DOS SANTOS – ADV. RAYANNE MARTA TAVAERS DA SILVA -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806350-10.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRIDO: ADEILSON FERREIRA MONTENEGRO – ADV. TATIANA BARRETO BARROS -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801222-80.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: GERALDO DA SILVA FILHO – ADV. PALOMA RENALLY MENDES ALBUQUERQUE
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818084-29.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRENTE: LUIS MACENA DE FARIAS – ADV. ANDREY LEVI
DIOREGNES MAGALHÃES -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300436682.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: RILDO BRANDAO SANTOS –
ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801223-65.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RECORRIDO: JURANDIR ABRANTES DE OLIVEIRA – ADV. FLAVIANO DE MENDONÇA
SODRÉ - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801284-77.2017.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: DANIEL GUEDES COSTA –
ADV. DANIEL GUEDES COSTA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADV. DAYANE RODRIGUES SIMÕES
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080819551.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRIDO: JOSE WILSON VIEIRA
DAS MERCES – ADV. HELIO SANTA CRUZ ALMEIDA NETO -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3004377-14.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE:
THIAGO DOS SANTOS CRUZ – ADV.TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801546-27.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - RECORRENTE: FRANCISCO PATRICIO FILHO – ADV. RICARDO RAMALHO LINS -RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820255-90.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - RECORRENTE: JOSEFA MACEDO DE SOUSA – ADV.
ERIKA KELLY RARIAS RAMOS -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV.KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0807341-91.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -RECORRIDO: PAPLO FELIPHE DA SILVA OLIVEIRA
– ADV. RENAN SOARES DE FARIAS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0803398-32.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL
- RECORRENTE: LUCIANO JOSE COSTA CAVALCANTI – ADV. ARTHUR ANDRADE COSTA -RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803446-51.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. - ADV. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DA SILVA CARLOTA – ADV. RUTIE KATUZIA DOS SANTOS
GOMES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DAS 9:0HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800771-87.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO:
WIGUINAKELE BANDEIRA EUFRASIO – ADV. EDILZA BATISTA SOARES -RECORRENTE: GORETTY VIDERES – ADV. JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802896-64.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE
ÁGUA -RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA – ADV. THAIS MOURA ESTRELA DANTAS
-RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802528-21.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - TARIFAS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA – ADV.ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080233739.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE ALMEIDA – ADV. ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA -RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA
- ADV. DIEGO BRENDEL PESSOA / QBEZ COMPUTADORES SA – ADV. MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080714927.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE: PAULO SILVA COSTA – ADV. REGINALEMOS PAIVA -RECORRIDO: NOVORUMO - MOTORES E PECAS LTDA – ADV. JOAO
OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0814436-75.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI -RECORRIDO: JOSEFA JOSELIA BARBOSA SILVA – ADV. JORDANNY BARBOSA SILVA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080643045.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: ALINE CUSTODIO
SANTOS – ADV. RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA -RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADV.
EDUARDO CHALFIN - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811705-43.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ASR COMERCIO, VENDAS, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME – ADV. MITCHEL TRINDADE MEDEIROS -RECORRIDO: JEAN CARLOS GUEDES SANTOS – ADV. LUCIA DE FATIMA
COSTA GORGONIO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081253169.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ANDREZA
GOMES DOS SANTOS – ADV. FERNANDA TORRES CAVALCANTE -RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO – ADV. DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809457-36.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA – ADV. BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO -RECORRIDO: EDYGAR LAMBERY DE
AZEVEDO MARQUES – ADV. FABIANA BATISTA NEVES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801794-36.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -RECORRENTE: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
LTDA – ADV. NANCI GONÇALVES LIMA -RECORRIDO: DANIELLE REGIS CARVALHO DO O – ADV. JOSÉ
CARLOS GOMES DA COSTA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300119872.2015.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADV. WILSON SALES BELCHIOR
-RECORRIDO: EMILIA NOGUEIRA DA SILVA – ADV. MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO /
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – ADV. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0823033-33.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: LUANA CARLA RICARDO DA SILVA
– ADV. MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA -RECORRIDO: PHILIPS DO BRASIL LTDA – ADV. FABIO RIVELLI
/ N CLAUDINO & CIA LTDA – ADV. DIEGO BRENDEL PESSOA / FRAGOSO E BARBOSA LTDA- ADV. ALISSON
BESERRA FRAGOSO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812336-50.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PLANOS DE SAÚDE -RECORRIDO: SAMIA
BARROS DE SOUSA DAMIAO – ADV. ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO - ADV. CAIO VICTOR NUNES MARQUES -RECORRENTE: REDE BRASIL VIDA
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SAUDE LTDA – ADV. LEILA DO BONFIM ROLIM - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808881-77.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: IRAILSON E ANDRADE NEVES – ADV. GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR / MASTERCARD BRASIL LTDAS – ADV. LUCIANA PEDROSA NEVES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0817289-57.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -RECORRIDO: ANTONIO JOSEMAR DE CALDAS – ADV.
TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO / WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA -RECORRENTE: SONY
MBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA – ADV. MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802654-37.2017.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE: KENIO MARTINS SOUSA – ADV.
KENIO MARTINS SOUSA -RECORRIDO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA – ADV. MONICA BASUS
BISPO / CENTRAL NACIONAL UNIMED – ADV. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800019-90.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: IRENE JUVENCIO JOAQUIM DE SOUSA – ADV. LORENA DANTAS
MONTENEGRO -RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080180415.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - ARRAS OU SINAL -RECORRENTE: JOSE DIJAILSON DIAS –
ADV. DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS -RECORRIDO: JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO – ADV. ANA
CLAUDIA GOMES ROLIM - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809881-49.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -RECORRIDO: ALEXSSANDRO LEAL DA SILVA E OUTROS - ADV. WILLIAM WAGNER DA SILVA / MAX DILMA A. SANTOS - ADV.
PAULO JOSÉ DE MENDONÇA SILVA -RECORRENTE: CAMILLA THAYS DOS SANTOS ANDRADE – ADV.
JOHN TENORIO GOMES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300119088.2014.8.15.0251 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BANCÁRIOS -EMBARGANTE: LUCIANA GUEDES CARVALHO – ADV. ITALO TORRES LIMA -EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA – ADV.RUBENS GASPAR
SERRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300905021.2013.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO RECORRENTE: KALYNE SOUZA. BARROS VIEIRA MARCONDES -RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A –
ADV. DANIEL SEBADELHE ARANHA / E. FEITOSA COMERCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA / ROBERT BOSCH
LTDA – ADV. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES / MABE BRASIL E ELETRODOMESTICOS SA – ADV.
RENATA GHEDINI RAMOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800082-27.2016.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: LUIS IDELFONSO DE MENDONCA – ADV. DELANO MAGALHÃES BARROS -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA – ADV. MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802015-45.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE
LIGAÇÕES -RECORRENTE: JOMAR DE MEDEIROS BATISTA FILHO – ADV. TAMIRIS ANDRADE GUEDS RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800305-96.2017.8.15.0151 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: FRANCISCO BAIA FERREIRA DE LIMA – ADV.
HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA -RECORRENTE: RANIERIO NUNES LEITE – ADV. DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081405970.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: VERA LUCIA BARBOSA – ADV. JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.- ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802038-94.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INADIMPLEMENTO -RECORRENTE: MARIA STELLA RODRIGUES ALVES – ADV. EDILSON TAVARES DE SOUSA RECORRIDO: JOSE VIDAL FILHO – ADV. JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804968-79.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -RECORRIDO: JOANILSON GUEDES BARBOSA – ADV. JOANILSON
GUEDES BARBOSA -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080010538.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -RECORRENTE:
SILVANA APARECIDA CAVALCANTE – ADV. ANDREZA KELEDOS SANTSO -RECORRIDO: TIM CELULAR
S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801369-19.2017.8.15.0321 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: JOANA DARC DE MEDEIROS – ADV. JOSÉ JOELSON
DOS SANTOS FILHO -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080885460.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: JOSE
EDIVALDO DA SILVA JUNIOR – ADV. CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809872-87.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRIDO: MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA VALE – ADV. EDJUNIO
FERREIRA DE MEDEIROS -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV.KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3000950-77.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: BARBARA ELEODORA
VICTOR GERMANO. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ELENICE MARIA DA
CONCEICAO, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3005928-63.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LG ELETRONICS DE SÃO PAULOLTDA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE
BATISTA, MARCELO VASCONCELOS HERMINIO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS -RECORRIDO:
DANILO NOBREGA DE SIQUEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem
lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0801717-32.2014.8.15.0001, Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e Processo
supracitados, tendo como autores JOÃO DE ARRUDA CÂMARA E MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE
ARRUDA, brasileiros, casados, aposentados, ele portador do RG nº 89.704 SSP/PB e CPF nº 020.523.184-53,
ela portadora do RG nº 3.959.841 SSP/PB e CPF nº 059.261.904-44, residentes na rua Desembargador
Trindade, nº 300, Edifício Vila Blanca, apto. 1101, Campina Grande/PB, alegando que está na posse mansa,
pacífica e ininterrupta há 18(dezoito) anos do terreno localizado na Rua José de Almeida Júnior, Loteamento
Severino Gomes Procópio, Lote 07, Quadra S, Quarenta, Campina Grande/PB, medindo 360m² de área total,
com as seguintes confrontações: de FRENTE com a rua José de Almeida Júnior, aos FUNDOS com a
residência nº 12, Travessa Almirante Barroso, de propriedade de João de Arruda Câmara, ao LADO ESQUERDO com a residência nº 80, da rua Almirante Barroso, de propriedade de Espólio de Antônio Augusto Silva, e
LADO DIREITO com um terreno baldio sem número, localizado na Rua José de Almeida Júnior, de propriedade
de José de Arruda Câmara Filho. O presente Edital servirá para CITAR SEVERINO GOMES PROCÓPIO,
CARMELITA RODRIGUES ALVES E SEVERINO GALDINO FERREIRA, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for
contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. E,
para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no
local de costume na forma da Lei. Aos 12 de setembro de 2018. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digiteio e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0815506-93.2017.8.15.0001, Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e
Processo supracitados, tendo como autora EDNA GOMES ARAÚJO, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 2.144.885 SSP/PB e CPF nº 031.102.294-47, residente na rua Jobedis Magno de Brito Neves,
nº 140-B, Três Irmãs, Campina Grande/PB, alegando que é herdeira do imóvel residencial situado na
Travessa Nilo Peçanha, nº 52, bairro Centenário, Campina Grande-PB, Cep 58100-000, medindo área
terreno: 43,12m², construção: 38,82m², medindo 4,50m de frente, 3,00m de fundo e 11,50 de ambos os
lados, tendo adquirido a posse com o falecimento de ambos os pais, com as seguintes confrontações: de
FRENTE com a rua Travessa Nilo Peçanha, aos FUNDOS com a residência nº 1127, Rua Nilo peçanha, de
propriedade de Fillype Augusto F. Aires França, ao LADO ESQUERDO com a residência nº 54, situada na
Travessa Nilo Peçanha, de propriedade de Maria Soares Bittencoust, e LADO DIREITO com a casa nº 62,
situada na Travessa Nilo Peçanha, de propriedade de Ricardo Pereira de Souza. O presente Edital servirá
para CITAR os réus desconhecidos, em lugar incerto e não sabido, ausentes e eventuais interessados para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital,
advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pela autora. Em caso de revelia será nomeado curador especial. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na
forma da Lei. Aos 23 de março de 2018. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga - Juíza de Direito.
COMARCA DE 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0817766-80.2016.8.15.0001. AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a)
9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: ANA CELESTE ALVES CASULO em face de Educacional Acadêmico LTDA e outros, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido Educacional Acadêmico LTDA,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de
Campina Grande-PB, 12 de setembro de 2018. Eu, Thayse Michelle Oliveira Freitas/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Andréa Dantas Ximenes, Juiz(a) de Direito.