TJPB 14/09/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018

00368 Processo: 0036036-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE
ADVOGADO: 012403PB HELDER SILVA BARBOSA , 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA.
Despacho: Intime-se a parte para apresentar o CPF e a data de nascimento do advogado para expediçao
de precatório.
00369 Processo: 0038323-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABELLE MUNIZ
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA GIOVANA MUNIZ SANTOS
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 dias.
00370 Processo: 0355539-27.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado de
todo teor do despacho de fls. 154 a fim de receber a peticao desentranhada dos autos.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000151-27.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TIBERIO AUTERO DANTAS
SOARES ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00372 Processo: 0001975-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISLEY ALISSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00373 Processo: 0003148-85.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00374 Processo: 0003432-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEAL DE MELO
FILHO ADVOGADO: 018988PB JULIANA CRISTINA DE SOUSA MELO , 020049PB JULIANA LOPRES
PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00375 Processo: 0004012-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011289PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00376 Processo: 0006087-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE GHEOVANA LIMA
SANTOS ADVOGADO: 022394CE EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seintimar o autor sobre último despacho.
00377 Processo: 0006539-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar o autor sobre último despacho.
00378 Processo: 0011203-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA SANTOS
DA COSTA VALERIO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00379 Processo: 0012941-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-seintimar o autor sobre
último despacho.
00380 Processo: 0013295-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o
autor sobre último despacho.
00381 Processo: 0014468-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
MARTINS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00382 Processo: 0014472-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DA
CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00383 Processo: 0019207-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATJANA MARIA NASCIMENRO LEMOS ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 015211PB KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intimeseintimar o autor sobre último despacho.
00384 Processo: 0025981-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WBIRACY SANTANA DE
SOUSA ADVOGADO: 015165PB ARETUSA FREITAS NOLETO , 003186PB HAMILTON COSTA , 017248PB
SUELY SOARES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00385 Processo: 0039650-62.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO ESPACO
CULTURAL DA PARAIBA FUNESC ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
Despacho: Intime-seintimar a parte vencedora para requerer a execução do julgado.
00386 Processo: 0043038-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OMAR MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 004773PB VAGNER VIARO. Despacho: Intime-seintimar a parte vencedora para
requerer a execução do julgado.
00387 Processo: 0044085-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO , 013060PB MARX IGOR
FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimar a parte vencedora para requerer a execução
do julgado.
00388 Processo: 0044496-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLIMBURG MEDEIROS
DE LIMA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-seintimar a parte vencedora para requerer a execução do julgado.
00389 Processo: 0050920-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIA VIRGINIA GOMES ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00390 Processo: 0063608-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00391 Processo: 0071095-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERSON SANTOS DE
BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seintimar a parte vencedora para requerer a execução do julgado.
00392 Processo: 0074198-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOGENES MATIAS LEITE FILHO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00393 Processo: 0081872-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIVANIA VIRGULINO
DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00394 Processo: 0089944-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA NUNES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seintimar a
parte vencedora para requerer a execução do julgado.
00395 Processo: 0092842-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE ALUSTAU NETO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00396 Processo: 0798290-85.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001988-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para fins de
execução, devendo o mesmo obedecer o disposto no art. 534 do CPC.
00398 Processo: 0002969-88.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISMAR ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00399 Processo: 0003692-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES COM MOTOS MOTOBOY MOTOFRETE E MO ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES
DE MENDONCA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00400 Processo: 0013747-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
00401 Processo: 0034397-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMBERG DE PAIVA
GOMES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se de todo teor do
despacho de fls. 134.
00402 Processo: 0046549-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 341
00403 Processo: 0046549-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Intime-se homologo os cálculos de fls. 311, para que surtam
seus jurídicos efeitos.
00404 Processo: 0053002-92.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIDENOR ELOI LEITE
ADVOGADO: 003085PB JULIMARY DA COSTA VIANA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se às partes para, no prazo de 05 dias, querendo, especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade.
00405 Processo: 0112086-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISO CAVALCANTI
DE MELLO ADVOGADO: 009420PB TARCISO CAVALCANTI DE MELLO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0001381-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DA INFORMATICA LTDAREU:
MAX ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a) por seu advogado(s), da realização de audiência sobre
negociação de custas processuais, R$195,36, designada para odia 25.09.2018, as 9.45, no térreo do
Fórum Cível da Capital.
00407 Processo: 0011128-59.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FARMACIA SALUTARE LTDAREU:
BIANCA GALVAN TOKUO ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho:
Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação
de custas processuais, R$1.261,51, designada parao dia 25.09.2018, as 9.40, no térreo do Fórum Cível
da Capital.
00408 Processo: 0016028-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Cumpra-se
Intime-se o executado, por seu advogado, para comparecer em cartorio,a fim de receber alvara.
00409 Processo: 0018045-46.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEN LUCIA COSTA ADVOGADO:
049750DF TIAGO COSTA LIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a) por seu advogado(s), da
realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$612,38, designada para odia
25.09.2018, as 10.15, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00410 Processo: 0018878-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho:
Cumpra-se Intime-se o executado(a) por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação
de custas processuais, R$14.116,72,designada parao dia 25.09.18, as 1155hs,no térreo do Fórum Cível
da Capital.
00411 Processo: 0021695-76.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO
ANTONIO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
executado(a) por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais,
R$1.793,76, designada parao dia 25.09.2018, as 11 45, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00412 Processo: 0025321-60.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a), por seu
advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$1.188,43, designada parao dia 25.09.2018, as 09.00hs, no térreo do Fórum Cível da Capital.
00413 Processo: 0059507-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELICA PORTELA DE ARAUJO
ADVOGADO: 000928PE ROSSANA CLAUDYA SILVERIO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o executado(a),
por seu advogado(s), da realização de audiência sobre negociação de custas processuais, R$3.797,86,
designada parao dia 25.09.2018, as 09.05hs, no térreo do Fórum Cível da Capital.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0009845-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de outubro de
2018, pelas 14:00 horas.
00415 Processo: 0018518-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MAYCKON NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia23 de outubro de 2018, as 15 horas.
00416 Processo: 0033051-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PENHA ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO , 013731PB ARTHUR CORREA DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar
o traslado das pecas necessarias a apreciacao, pela instancia superior, da apelacao interposta.
00417 Processo: 0134175-09.2004.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: CIRO ANDRE FRITSCH ADVOGADO:
136305SP MARCOS VINICIUS DE RESENDE. Despacho: Intime-se decisao, determinacao de recolhimento do mandado de prisao expedido em desfavor do paciente, ora requerente.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0017458-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO DA SILVA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para comparecer a
sessao de julgamento/JURI designada para o dia 03 de OUTUBRO de 2018, pelas 14h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0005421-10.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODORICO BENJAMIN DINIZ
SEGUNDO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: LARISSA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. VITIMA: ROOVYERY PATRICIO DA COSTA LEONCIO ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Sentenca: Intime-se JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM FACE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA
00420 Processo: 0008511-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. F. S.REU: A. S. J. ADVOGADO: 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU ANTONIO DA SILVA JUNIOR DAS IMPUTAÇÕES QUE
LHE FORAM FEITAS DA DENÚNCIA DE FLS.02/05
00421 Processo: 0012631-39.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. R. C. ADVOGADO:
006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA.
VITIMA: A. B. N. Sentenca: Intime-se AMEACA. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. PRESCRICAO.
00422 Processo: 0014871-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N. S. ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. VITIMA: J. A. N. Sentenca: Intime-se O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO DETERMINADO.
00423 Processo: 0069851-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL NICODEMOS
MARTINSREU: PATRICK DOMINIQUE WILLIAM WHITEHEAD ADVOGADO: 001268PB ODILON
DE LIMA FERNANDES , 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO. Sentenca: Intime-se RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO ACUSADO
00424 Processo: 0087671-61.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMARIO GOMES DE
MELO ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. VITIMA: LUCILLY SILVESTRE ALCANTARA
DA SILVA Sentenca: Intime-se RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDDE DO ACUSADO
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0001882-78.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. L. A. V.REPRESENTANTE
LEGAL: C. A. S. V. Despacho: Intime-seintimação da DECISÃO QUE SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA,A FIM DE QUE NA FORMA DO ART. 264 DO REG. iNTERNO, SEJA APRECIADO E DE CIDIDO O PRESENTE CONFLITO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00426 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia desessão de Julgamento, designada
para o dia 20/11/2018 as 14h00min, re-ferente ao CB QPC PM Ednaldo Justino e outro.
00427 Processo: 0033558-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVAREU: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 e ROSEANE BARBOSADA SILVA-OAB/PB 20976, FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JUL-GAMENTO P/ DIA 24/10/18 AS 14 HRS, REF A JOSE
C. SOARES SILVA e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0000925-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00429 Processo: 0026969-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes da apelacao,no prazo de 08(oito)dias.
00430 Processo: 0066709-17.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: FABIANO
GOMES ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO , 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) retratacao formulada peleo pretenso autos
da calunia,nos termos do art.107,inc.VI e art.143,ambos do CPB,pelos fatos descritos na queixa-crime.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).