TJPB 18/09/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
00693 Processo: 0005596-25.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00694 Processo: 0005878-63.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO BANDEIRA
ANDRE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00695 Processo: 0005920-15.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDILENE COUTINHO DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se a parte
excipiente colaciene nos autos,em 05(cinco) dias,extratos damovimentacao bancaria da poupanca dos
ultimos quatro meses.
00696 Processo: 0006020-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IOLANDA CECILIA LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00697 Processo: 0006080-40.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INES DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes acerca do
deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00698 Processo: 0006128-96.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANOEL EVARISTO DE
SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00699 Processo: 0007157-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00700 Processo: 0007239-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: POSTO ALTERNATIVA DE
COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 132,determinando que proceda ao
deposito judicial da proposta de honorarios periciais de fl.124,em 10(dez)dias,comprovando nos autos,nos
termos do referido despacho.
00701 Processo: 0007267-83.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00702 Processo: 0007282-52.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes acerca
do deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00703 Processo: 0007728-55.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINEIDE CONSTANTINO
DANTAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00704 Processo: 0007732-92.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GOMES DIAS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes acerca do
deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00705 Processo: 0008077-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FLORIANA DE
SOUZA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-seas partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00706 Processo: 0008497-63.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE LUCENA SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes acerca do
deferimento do pagamento do credito referente aoPrecatorio expedido nos presentes autos.
00707 Processo: 0008513-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
AQUINO PAIVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00708 Processo: 0008515-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NICOLAU LOURENCO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes acerca do
deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00709 Processo: 0008517-54.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00710 Processo: 0008519-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANETE LIRA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes acerca do
deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00711 Processo: 0008673-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS IRMAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00712 Processo: 0008771-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZELIA FELIX DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes acerca do
deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00713 Processo: 0008847-51.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCECLEIDE RODRIGUES MENDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00714 Processo: 0123460-21.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00715 Processo: 0123461-06.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA APARECIDA
SOARES DUARTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00716 Processo: 0123463-73.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIA SATIRO FELIX
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes acerca do
deferimento do pagamento do crédito referente aoprecatório.
00717 Processo: 0123469-80.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DE MOURA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do credito referente aoPrecatorio expedido nos presentes autos.
00718 Processo: 0123471-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seas partes acerca do deferimento do pagamento do crédito referente ao
precatório.
00719 Processo: 0123491-41.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MORAIS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes acerca do deferimento do pagamento do credito referente aoPrecatorio expedido
nos presentes autos.
00720 Processo: 0123537-30.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE INACIO
EVANGELISTA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seas partes
acerca do deferimento do pagamento do crédito referente ao precatório.
00721 Processo: 0123544-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes acerca do
deferimento do pagamento do credito referente aoPrecatorio expedido nos presentes autos.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000201-46.2001.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA CONCEICAO M V BARBOSA AUTOR: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho:
Intime-se o exeguente para requerer o que entender de direio no prazo de 15 dias.
00723 Processo: 0000311-25.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETIENIO XAVIER DA
ROCHA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB Despacho: Intime-se a parte embargada sobre a petição fls 55/58 no prazo de 15 dias.
00724 Processo: 0000953-95.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000776-04.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EVERSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: MARIA VIDAL DE MOURA ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON FILHO ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA EDINEIDE LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VALDOMIRO T LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO
DA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentarem alegações finais no quinquidio legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0001563-67.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
29
DOS SANTOS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da
expedição do RPV de fls.157/163, no prazo de 15(quinze) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00727 Processo: 0000634-97.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 021241PB JEFFERSON ALVES
TEODOSIO. REU: FRED QUEIROGA PINTO ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. REU: EDME JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões,
no prazo legal
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000718-06.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seO
advogado cosntituido nos autos, para pagar o débito contante da sentença exequenda, no prazo de
15(quinze)dis acr´=escido de custas.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000182-54.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS MIZAEL DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer em audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18.10.2018 às 10h10min, no
fórum local de Juazeirinho/PB
00730 Processo: 0000183-34.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO EVANGELISTA DE
LIMA ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de instrução e julgamento,redesignada para o dia 18.10.2018 às 9h40,no fórum local
de Juazeirinho/PB
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000103-42.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de revogacao da
prisao preventiva, bem como de restituicao dos bens apreendidos.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000685-68.2001.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012199PB FRANCISCO EDWARD
AGUIAR NETO , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se do fim do laspso
temporal anteriormente deferido e para requerer o que entender de direito.
00733 Processo: 0000818-52.1997.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES. Despacho: Intime-se do fim do laspso temporal anteriormente deferido e para requerer o que
entender de direito.
00734 Processo: 0000831-80.1999.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 045123PB JOAO RICARDO COELHO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do fim do laspso temporal anteriormente deferido
e para requerer o que entender de direito.
00735 Processo: 0001027-40.2005.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018050A EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do fim
do laspso temporal anteriormente deferido e para requerer o que entender de direito.
00736 Processo: 0001241-94.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se do fim do laspso temporal anteriormente deferido e para
requerer o que entender de direito.
00737 Processo: 0002243-51.1996.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO , 012123PB ISAAC MARQUES CATAO. Despacho: Intime-se do fim do laspso temporal anteriormente deferido e para requerer o que entender de direito.
00738 Processo: 0002512-46.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LECTRA SISTEMAS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 059048SP APARECIDO ONIVALDO MAZARO. Despacho: Intime-se do fim do
laspso temporal anteriormente deferido e para requerer o que entender de direito.
00739 Processo: 0002573-28.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 011399PB DANIELLE VIEGAS DE MAGALHAES. Despacho: Intime-se do fim do laspso temporal anteriormente deferido e para
requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000119-36.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 007138RN ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0002616-86.2013.815.0231 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOAO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-sea parte acerca da sentenca de fls 535/541
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000801-20.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALITA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016962PB TALITA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-se as partes através de seus advogado(a)(s), para tomarem ciência da sentença que julgou
procedente o pedido.
00743 Processo: 0001369-36.2014.815.0231 - ADOCAO AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007713PB
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: BERNADETE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007713PB
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se OS AUTORES POR SEU ADVOGADO PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2018, AS 09:30
HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00744 Processo: 0001445-65.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se O(A)
ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2018, AS 09:00 HORAS NA3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000763-66.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MATEUS MARTINS GOMESINDICIADO: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: JOALISON DE FONSECA SEVERINO ADVOGADO:
015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: LEANDRO LIRA DA SILVA ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se os denunciados por seus procuradores para apresentarem a defesa em10 dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000267-03.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias informarem se entraram emacordo, bem como, para
dizerem se tem interesse no prosseguimento dopresente feito.
VARA UNICA DE MARI NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000155-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AEROKENNIDI MIRANDA DE
PAULA ADVOGADO: 020353PB BRUNO CESAR SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente