TJPB 18/09/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
30
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000057-58.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias apresentar alegacoes finais
00749 Processo: 0001546-33.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JORGE SILVA SOBRINHO
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: DANIELE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000096-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BIANCA MILENA ANDRADE
DA SILVAREU: JOSE FERNANDES CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA. REU: RUY FORMIGA FIGUEIREDO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00751 Processo: 0000777-20.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: VANDEILZA CORDEIRO DE HOLANDA Sentenca: Relaxamento de prisao deferido
00752 Processo: 0001164-06.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA QUEIROZ GOMESREU: JOSE AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
00753 Processo: 0002376-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GRAUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Sentenca:
Sentenca condenatoria sursis concedido
1A. VARA DE MONTEIRO NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA VANESSA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
patrono da re, da decisao de fls.234/235, que indeferiu seu requerimento
00755 Processo: 0001128-95.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 008322PE FREDERICO BARBOSA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES ,
019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-seo patrono do reu para apresentacao de
alegacoes finais no prazo de 05dias
3A. VARA DE MONTEIRO NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001548-37.2014.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. F. L. ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE POR SUA ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, DAR IMPULSO PROCESSUAL AOS AUTOS, INFORMAND/
REQUERENDO O QUE DE DIREITO
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000306-42.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGO VICTOR DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de outubro de 2018 as 09h30min na sala das audiencias da 1a
vara de patos pb
00758 Processo: 0000539-68.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ACASSIO LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 27/09/2018, às 10:00hs, na primeira vara da comarca de patos/PB.
00759 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea Defesa do
acusado para apresentação de alegações finais no prazolegal. Nocaso de inércia, será nomeado defensor
dativo para o ato
00760 Processo: 0006847-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL AYNOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: ALDO SOUSA DA NOBREGA ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de20/09/2018, às 09:00hs, na primeira vara da comarca de patos/PB.
00761 Processo: 0008122-12.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERTA TAMARA DE ANDRADE
BISPO SILVA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JORGE MORAIS NOBREGA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO:
012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art 422 do CPP no prazo legal
00762 Processo: 0011876-93.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GEOVANIO GARRINCHA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02/10/2018 as 10h00 na sala das audiencias da 1a vara forum
de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0001720-75.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00764 Processo: 0003736-02.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia, agraciando o reu com o sursis da pena.
2A. VARA DE PATOS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0003530-51.2017.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA DE PATOS NF 233/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0002596-69.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMANDA CATIANA DE
SOUSA ALENCAR OLIVEIRA ADVOGADO: 017137PB KARLLA KAROLINE FRANCA LIMA , 010501PB
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,
providenciar as diligencias necessárias a expedição do mandado de avaliação.
5A. VARA DE PATOS NF 234/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001836-52.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
FATIMA LONGO VILELA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RIBEIRO VILELA NETO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do leilao designado para 29/10/2018, às 13h30min e a
segunda praça em 29/10/2018, às 14h00.
5A. VARA DE PATOS NF 235/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0002411-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FENELON COSTA NETO E
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se as
partes para, em 15 dias, falarem sobre os cálculos de fls. 173, oriundos da Contadoria.
00769 Processo: 0006701-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias,
falar sobre a petição de fls. 87/88.
00770 Processo: 0006701-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES ,
021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte postulante, para em 15 dias,
colacionar aos autos copia de inquerito policial noticiado às fls. 24
00771 Processo: 0012522-06.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: LIMPANO COM E IND DE PRODUTOS
TEXTEIS ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se para em 15 dias, requerer
o que de direito.
6A. VARA DE PATOS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000924-84.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDIR CESAR LIMA
ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA ,
022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se PARA, no prazo legal, apresentar as
alegações finais.
00773 Processo: 0001714-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 31/10/2018, às 08 horas,
na sala de audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0007934-87.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO: 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo
da sentenca de fl. 51. Homologo, por sentenca, o pedido de desistencia.
00775 Processo: 0013104-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIO VIEIRA
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para comparecer em cartorio a fim de receber o alvara judicial relativo aos honorarios sucumbenciais.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000177-28.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA MIGUEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15(quinze) dias, aporte aos autos comprovativos do que recebeu da obrigação estabelecida no acordo homologado por sentença de fl. 298, por
parte executada...
00777 Processo: 0000416-22.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: 020855PB PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Pedido julgado improcedente
00778 Processo: 0000772-80.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. REU: EDIUILSON MENDONCA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição juntada
às fls. 121/123
00779 Processo: 0001026-87.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHIRLANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado procedente
00780 Processo: 0001076-12.1997.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE , 032309PE ERONY
FELIX DA COSTA ANDRADE , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA , 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada de conciliação designada para o dia 09/10/2018 às 09:45 horas no fórum local,
devendo comparecer acompanhado de seu constituinte.
00781 Processo: 0001237-26.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA MARCIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00782 Processo: 0006465-16.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: EDSON SHIMU ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus causídicos, para comparecer a audiencia designada para
o dia 13/11/2018, às 10h:00minutos, bem como de todo teor do despacho de fls 88, comparecer com as
testemunhas.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00783 Processo: 0000145-71.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: ALEXANDRE CLEITON DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO
DOS RÉUS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, OQUAL JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, BEM COMO DE TODO O TEOR DA SENTENÇACONSTANTE NAS FLS 115 À 118.
00784 Processo: 0000193-74.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIA ADRIANA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. VITIMA: CLAUDIO JOSE
INACIOREU: JOSE EDILSON DA SILVA Despacho: Intime-se embargos de declaração não acolhidos.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000017-16.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FELIX DE JESUS
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, tendo em vista o deposito voluntario dos
valores pelo promovido.
00786 Processo: 0000086-14.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NETO LOPES FAUSTINO ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pelo adimplemento da obrigacao.
00787 Processo: 0001666-16.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento voluntario da condenacao,nos termos nela descritos, no
prazo legal.
00788 Processo: 0001895-78.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUCLENATO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentença de fls.178 que homologou o
acordo celebrado entre as partes.
00789 Processo: 0002026-19.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIZARDO NETO
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO SERGIO
LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca
da peticao e da impugnacao ao cumprimento da sentenca.
1A. VARA DE PIANCO NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P. C. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REPRESENTADO: F. F. C.REPRESENTADO: F. P.
N.VITIMA: J. L. O. Despacho: Intime-se o patrono do réu José Cláudio, para, no prazo de 03 dias,
apresentarrequerimentos diligenciais.
00791 Processo: 0001088-19.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LINDIVAL HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. VITIMA: JOSVAN RUFINO
DA COSTA Despacho: Intime-se os advogados de defesa da expedição de carta precatória para oitivadas
testemunhas arroladas, as quais residem na Comarca de Patos-PB.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000006-59.2012.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRED
FINAC E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 147020SP
FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se extincao
sem julgamento de merito
00793 Processo: 0000326-41.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JOAQUIM DANTAS NETO ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Sentenca: Intime-se extincao do processo sem merito
00794 Processo: 0000376-38.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PAZ DE
LIRA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para atualizar o
debito em 10 dias
00795 Processo: 0000676-34.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se procedencia dos embargos
00796 Processo: 0000826-44.2013.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ANA ADELIA NERY CABRAL
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se extinto o feito
sem julgamento de merito
00797 Processo: 0001087-43.2012.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se julgado extinto o feito, sem resolucao de merito
00798 Processo: 0001229-18.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se julgado improcedente o pedido
00799 Processo: 0001897-52.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca:
Intime-se procedencia parcial dos pedidos