TJPB 19/09/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018

NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 55) – Remessa Necessária N° 081544657.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Josefa Nascimento Ferreira. Defensora(a): Rosangela Maria Marinho Medeiros (OAB/PB 4438). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 56) – Apelação Cível N° 0802134-82.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Verônica Paz de Figueiredo Fernandes. Advogado(a): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): Maria do Socorro
Santos Souza. Advogado(a): Ronaldo Silvino Marinho (OAB/PB 16.653) e Robson Carvalho. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE,
PELA APELADA, O DR. ROBSON CARVALHO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 57) – Apelação Cível N° 0812711-51.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arlete Alves Rocha. Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/
PB 9939), Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Ana
Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e outros. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 58) – Apelação Cível N° 0800066-54.2015.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Noelia Oliveira Brito. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Branco do Brasil S/A. Advogado(a): Patrícia DE Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 59) –
Apelação Cível N° 0802613-49.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Carlos
Lindeberg Diniz Moura. Advogado(a): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Honda S/
A. Advogado(a): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 60) – Apelação Cível N°
0802031-27.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria do Desterro
Martins. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino
Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Sydcley Batista de
Oliveira (OAB/PB 20.577). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 61)
– Apelação Cível N° 0817611-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Itaú Seguros S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Pedro Carlos de Albuquerque Nóbrega. Advogado(a): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE – 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(a): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RESULTADO: “CONHECEU-SE DO APELO E DEU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 63)
– Apelação Cível N° 0826683-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Oziel Antônio Pereira de Lima (OAB/PB 16.237). Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer. Apelado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(a): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 64) – Apelação Cível N°
0821810-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Silvio Romero
Pereira Leite. Advogado(a): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942) e Rossandra Norat Mousinho (OAB/PB
20.979). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE – 65) – Apelação Cível N° 0800888-24.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/
BA 18.485). Apelado(s): Rodrigo Bruno Lopes Barbosa. Advogado(a): Jucyann André S. Araújo (OAB/PB 19.346).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 66) – Apelação Cível N°
0846753-43.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino ramo da
Silva. Advogado(a): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 67) – Apelação Cível N° 083964038.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josemar Carneiro da Silva.
Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(a):
Kaliandra A. Franchi (OAB/PB 17.862A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 68) – Apelação Cível N° 0800901-02.2017.8.15.0371. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Vilayna Lopes Vieira Leite
(OAB/PB 18.657). Apelado(s): Hilda Sarmento Rocha. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques
(OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 69) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080289735.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(a): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Agledson Abrantes de Freitas.
Advogado(a): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 70) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0817695-78.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Defensora(a): Marise Pimentel Figueiredo Luna Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA
11.09.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 71) – Agravo de Instrumento N° 080281380.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Lins de Almeida
Bahia e outros. Advogado(a): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e outro. Agravado(s):
Gustavo de Almeida Bahia. Advogado(a): Suplício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 04.09.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.09.2018, POR INDICAÇÃO DO
EXMO. RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE – 72) –
Apelação Cível N° 0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB
15.442), Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. COTA DA
SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
29.05.2018, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 14.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.08.2018, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
11.09.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE TRARÁ SEU VOTO NA SESSÃO
DO DIA 25.09.2018. O EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (CONVOCADO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES), AGUARDA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada
a sessão, às 12:30hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente),
Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º
Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 17/09/2018
Processo: 0000108-73.2015.815.0951, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella,
Apelado: Jose Paulino Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 0000300-11.2015.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Sebastiao Severino Da Silva, Advogado: Antonio Carneiro
De Sousa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia
Soares Melquiades De Araujo. Processo: 0000350-53.2018.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Alexandre Silva Do Nascimento, David Da Silva Bento, Advogado: Alberdan Jorge Da Silva Cota.
Processo: 0000404-33.2011.815.1211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral 01 Apelante: Alberto Inacio Canuto Dos Santos, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, 02
Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0000462-47.2016.815.0601, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Monteiro De Andrade, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000543-27.2016.815.0041, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Veiculos Apelante: Detran/PbDepartamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Marcos
Leandro Dos Santos, Advogado: Antonio Genilson Pereira Lucena, Marcia Regina De Santana. Processo:
0000580-85.2009.815.0401, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts
Apelante: Josefa Maria Do Nascimento Gomes, Advogado: Jose Erivan Tavares Grangeiro, Apelado: Municipio
De Umbuzeiro, Advogado: Albuquerque Segundo. Processo: 0000693-82.2015.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Joao Clemente Neto, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000092528.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacoes E
Adicionais Apelante: Edilson Luiz Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, 01 Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues. Processo: 0001032-38.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante:
Jaime Roberto Dos Santos Junior, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001120-13.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Ensino Fundamental E Medio Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Claudio De Oliveira Lima Filho, Defensor: Maria Dos
Remedios Mendes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001163-94.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples
Recorrente: Maxwell Barbosa Ferreira, Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001184-70.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Paulino
Do Nascimento, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Antonia Olintina Abreu Marques, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0001185-55.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Recorrente: Janilson Oliveira De Araújo, Advogado: Eduardo
Henrique Jacome E Silva, 03 Recorrente: Francisco Das Chagas Lacerda De Sousa, Advogado: Ozael Da Costa
Fernandes, Recorrido: Os Mesmos. Processo: 0001201-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Adriana Correia De Araujo, Advogado: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0001203-76.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Danielly Leite Dos Santos,
Advogado: Fabio Almeida De Almeida, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da
Nobrega. Processo: 0001209-83.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal
- Intimacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu:
C. G. A. D. S. J. D. D. E. P.. Processo: 0001211-53.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa
De Lacerda, Apelado: Placido De Arruda Camara Junior. Processo: 0001212-38.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Antonio
Cavalcante Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0001213-23.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda,
Apelado: Jose Do Rego Bezerra, Advogado: Marly Santos. Processo: 0001214-08.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Rodrigues Carvalho, Apelado:
Severino Do Ramo Mendonca Rodrigues, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 000121590.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fgts Apelante:
Silvio Pinheiro De Oliveira, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Rafael De Lucena Falcao. Processo: 0001216-75.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Adriano Cesar Galdino De Araujo, Advogado: Luiz Filipe
F.Carneiro Da Cunha. Processo: 0001217-60.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Ribeiro De Farias Junior. Processo: 0001218-45.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Fabio Lira Diniz, Advogado:
Joao Alberto Da Cunha Filho. Processo: 0001219-30.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Multas E Demais Sancoes
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Antonio Pereira De
Souza. Processo: 0001221-97.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Fabio Fonseca Fernandes. Processo: 0001222-82.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Ozinete Souza Soares,
Advogado: Ana Patricia Ramalho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
Processo: 0001223-67.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Alex Maia Duarte Filho, 02 Apelante: Elisangela Felizardo Trajano Do Nascime, Advogado: Manoel Felizardo Neto,
Adriene Caline De Andrade Felizardo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001229-74.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado:
Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa), 02 Noticiado: Jarbas Bruno Barboza Borburema. Processo:
0001266-04.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Roubo Majorado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Recorrido: Anderson Mendes Do Carmo, Advogado: Mauricio Gomes Da Silva. Processo: 000127393.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Reu: Luis Alexandre Dos Santos. Processo: 0001274-78.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Carta De Ordem Civel - Intimacao / Notificacao Ordenante: Conselho Nacional De Justica, Ordenado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Maria Emilia Neiva De Oliveira. Processo: 0001358-92.2012.815.0581,
Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01
Apelante: Marcondes Figueredo Soares, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De
Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Fil, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000180838.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Jonatha Midori Yassaki, Advogado:
Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0002000-68.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Antonio De Freitas Barbosa Neto,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0002031-88.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De
Almeida Filho, 02 Apelante: Isaac Barboza Gomes De Souza, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003871-28.2018.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Andre Luis De
Lima Silva, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004212-62.2015.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga