TJPB 25/09/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080302220.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDVALDO LOPES PEREIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801121-12.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOANA DARK LACERDA ADVOGADO: FELIPE DO Ó DE
FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.314), MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 23.684) E EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 1.580) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA
SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080357045.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO DE SOUSA LEITE ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (26 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0803137-07.2016.8.15.0000 AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS (OAB/PB Nº 11.536), EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827)
E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO (OAB/PB Nº 11.181) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080489521.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: TÂNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18:
“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802405-26.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MIGUEL PINHEIRO DE ASSIS, JUCILEIDE DE ALMEIDA LIMA MATIAS, JOSE HUMBERTO LUDGERIO, EXPEDITO BEZERRA GUEDES E JOSEFA TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386) E MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 17.994)
IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080364924.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDMILSON TRAJANO SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADOS: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADOS
PELO SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0805733-27.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ELIANE FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080202277.2018.815.0000 IMPETRANTE: CLODOMIRO DA COSTA ADVOGADO: OSMÂNYO CAETANO XAVIER (OAB/
PB Nº 15.603) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS COTA NA SESSÃO
DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080212584.2018.815.0000 IMPETRANTE: JOÃO ORLANDO VENTURA DUARTE ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA (OAB/PB Nº 10.026) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (12 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800755-70.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: EDILSON CHAVES ADVOGADO:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (13 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804071-28.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL
ADVOGADA: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO (OAB/PB Nº 15.423). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO
DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº: 0801760-98.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA
(OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.957) COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (15 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 080066397.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB Nº 12.903) RÉU: REGINALDO AMERICO TAVARES
ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB Nº 16.976)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (16 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0802524-16.2018.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR FRANCISCO G. BEZERRA JÚNIOR AGRAVADA: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ME ADVOGADO: ADV. ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB Nº 15.200) E TÁCITO RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 15.342)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080073142.2018.815.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (18 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0802182-05.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: GERALDO ROBSON SANTOS INTERESSADO: DANIEL RAMALHO
DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (19 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803622-41.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (20 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802167-41.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE MACIEL DA COSTA ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (21 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801374-97.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (22 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803411-97.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: QUALIARTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, GUSTAVO MIRANDA DE SÁ BRAGA E RENATO MIRANDA DE SÁ BRAGA ADVOGADO:
MARCELO MIRANDA DE SÁ BRAGA (OAB/PB 24.899) IMPETRADO: SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO
DA PARAÍBA INTERESSADO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY
ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (23 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803265-56.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (24 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801161-91.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: TITO LÍVIO DE ALENCAR ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB Nº 18.895) E JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.052) EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (29 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº:
0802249-04.2017.8.15.0000 AUTOR: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO: ALDO DE
MEDEIROS LIMA FILHO (OAB/RN Nº 1.662) RÉU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO:
THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB Nº 9.162)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (30 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0829381-81.2016.8.15.2001 IMPETRANTE: ARISTOTELES SANTANA COUTINHO DEFENSOR: ANTONIO PEREIRA BORBA IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº
0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA
NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº
0000472-51.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 000079097.2017.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: FRANCISCA
ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA:
ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº 111.809). COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 000081865.2017.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO
CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185).COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0001610-53.2016.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA LINS
ALBUQUERQUE SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (08 – FÍSICO) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0201154-61.2012.815.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: VALDENY ANTAS DINIZ ADVOGADO: PRISCILA COUTINHO
FERREIRA (OAB/PB Nº 14.236) E OUTROS
ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO
Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de
Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 24 de setembro de 2018. Aos
vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Pleno,
situada no Anexo do Prédio deste Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se Comissão de Concurso encarregada
de dirigir as atividades do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços
Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da
Comissão Desembargador João Benedito da Silva; o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Guedes Cavalcanti
Neto; o Juiz Corregedor, Dr. Ricardo Costa Freitas; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio
Leandro de Alencar Cunha, o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante do Ministério Público;
a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte,
representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Presente também a Juíza Auxiliar da
Vice-Presidência, Dra. Anna Carla Falcão Cunha Lima Alves. Ausente, por motivos justificados, o Notário Válber
Azevêdo de Miranda Cavalcanti. O Presidente, agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos,
passando a Comissão a analisar e discutir os aspectos necessários à continuidade do Certame, de modo que o
Presidente da Comissão apresentou as seguintes informações: 1) Foram autuados dois processos administrativos eletrônicos em nome candidato Ezequias Oliveira de Santana, a saber: 2018.110.517, com a documentação
enviada mediante o link disponibilizado no portal deste Tribunal de Justiça e o de número 2018.117.461, em razão
de documentação idêntica entregue pessoalmente. A Comissão discutiu e decidiu, à unanimidade, determinar o
apensamento dos autos; 2) A Comissão decidiu,m à unanimidade, alterar o nome da candidata Adriana Vieira