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Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

0800178-41.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira
Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e
Manuteno de Equipamentos de Informatica -ME.ADVOGADO: Maria Angelica Figueiredo Carmago OAB/PB 15.516.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806627-68.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Santander BRASIL- S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Tiago Herculano Pereira.ADVOGADO: Renan Soares de Farias
OAB/PB 16436, Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948. Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639,
Arthur Franca Henrique OAB/PB 18062.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806768-22.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE: Banco
BMG S/A.ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Olívio Paulo de
Souza.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800555-02.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Nataline Lorencço de Santana e Natalia Lourenço Santana.ADVOGADO: Tiago
Gurjão Coutinho de Azevedo.APELADO: Farmácia Dias Ltda.ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa OAB/
PE 1268-A, Naína Souza Rocha de Carvalho OAB/PB 20.638.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800865-57.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda da Comarca de Sousa
APELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389.APELADO: Kelly Simone da Silva.ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirino Elias Marques OAB/PB 19.625, Alessandra
AnacletoAyres Martins Marques OAB/PB 22.231, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB/PB 15.631.Resultado
da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800481-54.2017.8.15.0061
ORIGEM: 1º Vara Mista Araruna.APELANTE: Maria Marinês da Cunha Torres.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Riachão.PROCURADOR: Diogo Henrique Belmont da Costa OAB/PB
13.991.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812149-56.2016.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR:Tadeu Almeida Guedes, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Marcos Odilon de SousaADVOGADO: Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11-960Resultado
da sessão 04.09.18-“Rejeitada a prejudicial de prescrição e negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba
e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800224-69.2017.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa
APELANTE: Sidnéia Estrela da Silva.ADVOGADO: Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631,
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231.APELADO: Município de Sousa.PROCURADOR:
Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040676-32.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da
Capital. EMBARGANTE: Marpesa Pneus, Peças e Serviços LTDA. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais
(OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390). EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.Vicente Paulo da Silva OAB/DF 19.578, Severino do Ramo
Chaves de Lima OAB/PB 8301.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que rejeitava os embargos.
Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luis Silvio Ramalho aguarda.Cota da sessão dia
18.12.17 Adiado julgamento pelo autor do pedido de vista, Sessão marcada dia 06.02.18.Cota da sessao dia
27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão
04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001817-95.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE:
Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira
Maia. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto
do relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu
vista antecipada o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório
ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do
pedido de vista esgotara prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido
de vista”.Cota da sessão dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da
sessão dia 30.01.18- “Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL N- 000182410.2017.815.0000. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Franciarley Mendes da Silva.
ADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB 9.899. APELADO: MAPFRE- Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18““Adiado por indicação
do relator”. Resultado da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18““Conheceu-se em parte da segunda apelação e negou-se provimento. Em relação a primeira apelação deu-se
provimento parcial a apelação do autor,nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO INTERNO N- 0005245-14.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR:
Georde Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO: Samsug Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A.Resultado da sessão dia 07.08.18 “Adiado por falta de quorum. Averbou
suspeição o Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior.”.Resultado da sessão dia 21.08.18-‘Adiado por falta de
quorum”.Resultado da sessão 04.09.18-““Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002894-16.2012.815.0751. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE:
Município de Bayeux.PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536, Poliana Ferreira
Borges OAB/PB 17.981.01 APELADO: Roberto José de Moura e Willans Varela de Lima Filho e outros. ADVOGADO:
Irio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.02 APELADO: Fonseca Empreedimentos Imobiliários LtdaADVOGADO:
Érica Cristina paiva Cavalcante OAB/PB 10.685.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação cível e a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO: Ênio da Silva
Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 04.09.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115960-07.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Paulo César Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 08 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga
OAB/PB 16.791. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001948-03.2015.815.0181. ORIGEM: 2º Vara de Guarabira. APELANTE: Severino Vieira do
Nascimento. ADVOGADO: Antônio Fernandes de Oliveira Filho OAB/PB 10.402. APELADO: Bruno Henrique Costa
do Nascimento Pontes.ADVOGADO: Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Conheceu-se parcialmente do recurso,
e nesta parte negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099171.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02
APELANTE: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: José
Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 12- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier
OAB/PB 14.897.RECORRENTE: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- REMESSA NECESSÁRIA E

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Euclides Dias Sá Filho OAB/PB6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – REMESSA OFICIAL Nº 0035450-70.2013.815.2001. ORIGEM: 2º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO:
Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
15 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO: Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/
PB 14.897. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.16 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0002015-87.2006.815.0211. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco Honda S/
A.ADVOGADO: Hiran Leão Duarte OAB/CE 10.422, Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas OAB/PB 14.672.APELADO: Auzicléia Lopes da Silva PauloResultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento em face ausência
justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão 04.09.18-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz
convocado, com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.17 – REMESSA NECESSARIA Nº 0032791-88.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AUTOR: Josélia Teixeira do Nascimento. ADVOGADO: Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB PROMOVIDO:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thyago Luis Barreto Mendes
Braga OAB/PB 11.907.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do Exmo
Des. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão 04.09.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001816967.2014.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da capital. APELANTE: Maria Angelica da Silva.ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do Exmo
Des. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão 04.09.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.19 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0016217-53.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A.PROCURADOR: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e outros. APELADO: Amaury Alcoforado de
Almeida Filho.ADVOGADO: Amaury Alcoforado de Almeida Filho OAB/PB 13.587 (em causa própria).Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado a pedido do apelante Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0067146-61.2012.815.2001ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/BA 18.950, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Fernando Muniz de LimaADVOGADO: José Francisco Xavier OAB nº 14.897.Resultado da
sessão 04.09.18-““ Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial aos recursos nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0028539-13.2011.815.2001ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Capital 1º
APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. 2º APELANTE:Ulisses Cardoso da SilvaADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº
11.946)ADVOGADO: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““ Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se
provimento a apelação do Estado da Paraíba, deu-se provimento parcial aos recursos do autor e a remessa oficial
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:PBPREV Paraíba PrevidênciasPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO:Antônio José dos SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 23– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009991-32.2014.815.2001ORIGEM:5º Vara
da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOs: Islandia dos Santos e outrosADVOGADO:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB nº 11.412).Resultado da sessão 04.09.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se
provimento a apelação cível e parcial provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0029150-63.2011.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01
APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado(OAB nº 17.281). Thiago
Caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946.02 APELANTE: José Martins de LimaADVOGADO: Ênio Silva
Nascimento(OAB/PB nº 11.946)APELADO:os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Rejeitada a prejudicial,
negou-se provimento a apelação da PBPREV e parcial provimento ao recurso oficial e apelação da parte autora, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0000923-51.2015.815.0731ORIGEM:3º Vara da Comarca de CabedeloAPELANTE:Município
de CabedeloPROCURADOR: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos, Andreza Lacersda de Figueiredo OAB/PB
15.046.APELADA: Cagepa- Cia de Àgua e Esgotos da ParaíbaADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino(OAB/PB nº
11.215), Antônio Diniz Pequeno OAB/PB 3.977.Resultado da sessão 04.09.18-““Acolheu-se a preliminar e deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– AGRAVO INTERNO Nº 0030533-57.2003.815.2001.ORIGEM:1º Vara de Executivos
Fiscais da Capital APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR:Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.,APELADO:Raimundo Ferreira Almeida.DEFENSORIA PÚBLICA: Elson Pessoa
de Carvalho OAB/PB 3873.Resultado da sessão 04.09.18-““Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009616-31.2014.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Valdir Pereira da CostaADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB
nº 14.640), Ubiratã Fernandes de Souza OABPB 11.960.Resultado da sessão 04.09.18-““ Rejeitada a prejudicial,
deu- se provimento parcial a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0053089-67.2014.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Fernando Soares de LimaADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB nº 11.967)Resultado
da sessão 04.09.18-““ Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial a apelação cível e ao remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29–
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007494-79.2013.815.2001.ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB10.631.APELADO:Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB
nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001210-91.2013.815.0631ORIGEM: Vara Única da
Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Bevilácqua Matias MaracajáADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB
n.7.588-a), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB n. 18.081), Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.APELADO:
Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão
04.09.18-“ “ Adiado julgamento por indicação do relator. O Exmo Des. Relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
deferiu o pedido de juntada de novos documentos pelo advogado Bruno Lopes, em favor da parte apelante, bem
como, o pedido de habilitação do procurador do Município. Em seguida, o procurador do Município de Juazeirinho,
Dr. Sebastião Brito OAB/PB 23.339, prescindiu do prazo para vistas do novo documento, com a concordância do
Ministério Público do Estado da Paraíba.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31–
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Josinaldo Francelino da SilvaADVOGADO: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)Resultado
da sessão 04.09.18-““ Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.32– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0004249-60.2013.815.2001ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública
da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORa: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Irnaildo BrandãoADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946.Resultado da sessão 04.09.18-““ Rejeitada a prejudicial,negou-se provimento a apelação cível e deu-se
provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.33– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 003585577.2011.815.2001ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:Italo Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias(OAB/PB n. 15.220)02
APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.34– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Maria de
Lourdes Menezes LourençoADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n. 11.946) APELADA: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição