Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Silvana Rodrigues dos Santos e outros. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 14 Paulo Estrela (OAB-PB nº 16.449) . RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017841.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e Manuteno de Equipamentos de In

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio d

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM : 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N 080298328.2015.8.15.2003 ORIGEM:1º vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Marcelo Soares do Nascimento ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento E Silva O

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806294-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca da São José do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Geraldo Rocha da SilvaADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.AGRAVADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 5

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802219-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Roberto Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.AGRAVADO: ITAU- UNIBANDO S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 21.450-A. RELATOR

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ausência justificado Dr. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tercio Chaves de Moura”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdiçã

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 11 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da sessão dia 2

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805694-30.2017.8.15.0000.ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Jair Neri da SilvaADVOGADO: Pamela Cavalcanti d