TJPB 28/09/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-04.2010.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WALDERI WIRIS DOS SANTOS (N/A) RÉU JOSE RODRIGO TARGINO LINS (3276579 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA
8266 PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIMESE O RÉU, VIA ADVOGADOS, A FIM DE INFORMAR, EM CINCO DIAS, QUEM DE FATO O DEFENDE NESTA
AÇÃO, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS CONSTITUIÇÕES DE CAUSÍDICOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000263-80.2005.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
NELITA MARIA DA CONCEICAO (892.920.144-04) - AUTOR SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS - EM LIQUIDACAO (60.885.027/0001-30) - RÉU GIULIANO CRUZ BAROCHELLO (N/A) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS:
17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 15213 PB - KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA 17314 PB WILSON SALES BELCHIOR 15213 PB - KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE, VIA ADVOGADO, PARA RECEBIMENTO EM CINCO DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000409-87.2006.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DO SOCORRO PAULINO DOS SANTOS (674.500.324-49) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (N/A) RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA À LUZ DO EXPOSTO E COM SUPORTE NO
CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO QUE DOS AUTOS CONSTA, TENDO EM VISTA, AINDA, OS PRINCÍPIOS
DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 108, PARA
QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000421-33.2008.8.15.0481 CLASSE: 1114 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Judicial - Execução Contra a Fazenda Pública
PARTES: MARIA DO SOCORRO PAULINO DOS SANTOS (674.500.324-49) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/
PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 12381 PB - CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DIZER SOBRE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS ÀS FLS. 53-54, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000460-93.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOANA DOS SANTOS DUTRA (978.061.294-72) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000527-82.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PEDRO GERALDO DE OLIVEIRA (087.745.244-02) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR
O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000600-30.2009.8.15.0481 CLASSE: 123 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Averiguação de Paternidade
PARTES: KEFILENN CRIZIANE CANDIDO DOS SANTOS (139.688.604-46) - AUTOR TEREZA CRISTINA
DOS SANTOS CANDIDO (092.205.214-07) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (013.747.824-08) - RÉU
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (2777162 ) - REQUERIDO TEREZA CRISTINA DOS SANTOS CANDIDO
(3402703
)
REQUERENTE
KEFILENN
CRIZIANE
DOS
SANTOS
CANDIDO
(00000000000000000000000000011764) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE
CASTRO 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 22503 PB - CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA 17417 PB - JESSEANA DE ARAUJO ROCHA 17417 PB - JESSEANA DE ARAUJO ROCHA INTIME-SE
A PARTE PROMOVIDA, VIA ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 110 E 111, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000781-26.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUIS CLAUDIO DA SILVA (045.074.554-64) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 216 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000264-91.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CICERO FERREIRA DA SILVA (035.113.214-76) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO VERTE DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA É ANALFABETA. ASSIM
SENDO, INTIME-SE O PROMOVENTE, VIA ADVOGADO, PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO DE FLS. 8,
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000324-98.2015.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE
CUITEGI (08.781.791/0001-46) - EMBARGADO SERGIO PIA DOS SANTOS (978.106.064-68) - EMBARGANTE ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS
EMBARGOS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – EJUS/FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 09 de OUTUBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir
Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes
aos seguintes processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027567-21.2013.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(S): SEVERINO JOSÉ DA SILVA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300102881.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA – ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - RECORRIDO: BELOVEL VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(S): BRUNO TORRES DE AZEVÊDO - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006109-78.2009.8.15.2003. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A – ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: VAMBERTO DOS SANTOS
FELICIO – ADVOGADO(S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000766-38.2008.815.2003. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS –
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO: GUTEMBERG CARVALHO DE SOUZA
– ADVOGADO(S): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.05) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 0000060-09.2006.815.0021. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE CAAPORÖ RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A- ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE; GOUVEIA MAGALHÃES MARIANO E MOURY FERNANDES
ADVOGADOS RECORRIDOS: SEVERINO TRANQUILINO DOS SANTOS, MARIA RITA DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 0000270-17.2016.815.0601. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BELÉM– RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): MARIA
GORETE DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 0000767-39.2015.815.0351. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SAPÉ –
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ DO EGITO CABRAL DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ALVES DA SILVA NETO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001343-70.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ALAGOINHA– RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ELEZILDA DE ALBUQUERQUE EUZEBIO. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE AN-
DRADE FILHO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O
ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 09 de OUTUBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800377-33.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI - RECORRIDO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA
DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803315-35.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LAUDENICE DE LUCENA
PEREIRA – ADVOGADO(S): ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816927-69.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HILDEBRANDO TENORIO DE ALBUQUERQUE FILHO –
ADVOGADO(S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR - RECORRIDOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA
AZUL, SEVERINO RAMOS DE SOUZA – ADVOGADO(S): RENATA PESSOA DONATO MENDES - RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846448-59.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO DO RAMOS GUILHERME DA SILVA –
ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): DENISE LENIR FERREIRA RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 080456444.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – ADVOGADO(S): LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO
- RECORRIDO: NILZA MARIA DA SILVA FERREIRA – ADVOGADO(S): MAYARA STEPHANE FERREIRA
FREITAS - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080405386.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN
S.A – ADVOGADO(S): JOÃO ROSA - RECORRIDO: MARIA CARMEM ANGELO CAVALCANTI LINS –
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803448-77.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MEGA ENGENHARIA LTDA – ADVOGADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS - RECORRIDO: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO – ADVOGADO(S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 082176322.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ESTÉFANAS RABÊLO
SIMÃO – ADVOGADO(S): LIS PEREIRA MAIA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800635-43.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES:
JOAQUIM SUCUPIRA DE QUEIROGA, JACINTA FIRMINO DE SOUSA QUEIROGA – ADVOGADO(S):
EDSON ULISSES MOTA COMETA - RECORRIDO: MAIS CAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(S): Zenildo G. de Mendonça Filho - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809511-84.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MARIA RITA DA SILVA BEZERRA – ADVOGADO(S): MICHAEL STEFFONES
DA SILVA RIBEIRO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. – ADVOGADO(S): PATRÍCIA DE C CAVALCANTI - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080063687.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. –
ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RECORRIDO: EUNICE ARAUJO DA SILVA
– ADVOGADO(S): EUNICE ARAUJO DA SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJERECURSO INOMINADO: 0801171-58.2017.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE –
RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS
CHAGAS - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A – ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0812420-31.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: GLAUBER DE
LUCENA CORDEIRO – ADVOGADO(S): GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO - EMBARGADO: VITOR
DINIZ CAVALCANTI – ADVOGADO(S): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 3004734-37.2012.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ÉRICA DE LIMA SANTOS – ADVOGADO(S): EUGÊNIO VIEIRA DE O. ALMEIDA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 081159638.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELIZABETH GOMES
DOS SANTOS – ADVOGADO(S): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - RECORRIDO: RAFAEL
MOREIRA DE SOUZA – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/
A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJERECURSO INOMINADO: 0861299-69.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PIRES DE SÁ ROLIM – ADVOGADO(S): SELDA PIRES DE SÁ MENDES ROLIM RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE- RECURSO INOMINADO: 086179620.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEOVANNI DE SOUZA
PEREIRA. ADVOGADO(A/S): RAIANA PEREIRA ALVES- RECORRIDO: FERNANDA PAIVA SILVA BINI.
ADVOGADO(A/S): TIAGO DE CARVALHO BINI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.18) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801151-23.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA– RECORRENTE: ALEXANDRE FERNANDES CRUZ. ADVOGADO(A/S): RONILDO RODRIGUES RAMALHO- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/
S): GERALDEZ TOMAZ FILHO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.19) PJERECURSO INOMINADO: 0824664-55.2018.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RECORRIDO:
JOSE EDISIO SIMÕES SOUTO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 20) PJE- RECURSO INOMINADO: 0819235-10.2018.8.15.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A/S):
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RECORRIDO: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE- RECURSO INOMINADO: 0843280-15.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO:
FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ WANDERLEY SOARES -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825801-72.2018.8.15.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSANGELA MALTA RIBEIRO. ADVOGADO(A/
S): IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA - RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(A/S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “
O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
102831720148152001 Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Dra. Daniela Falcão Azevedo, juíza de direito em substituição na 15ªVara Cível da Capital, faz
saber a todos quantos o presente edital virem e dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da
15ª Vara Cível, se processam os termos de uma ação de Despejo por falta de pagamento, processo nº 001028317.2014.815.2001, promovida pel aSra. Marly Medeiros Marques, CPF 023.397.874-75, residente na Rua Alicede
Almeida, 40, Cabo Branco, João Pessoa-PB em face de Mauro Roberto Gondim de Carvalho, brasileiro, casado,
autônomo, CPF 299.399.684-34. E, é o presente para intimar o promovido para comparecer ao depósito Judicial
desta Comarca, munido de documento comprobatório da propriedade do veículo qualificado no auto de remoção
de fl.49, para receber o aludido bem, no prazo de 90 dias, sob pena de ser levado a leilão judicial. Daniela Falcão
Azevedo, Juíza de Direita em substituição na 15ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0840163-16.2017.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de PAULO GOMES DE OLIVEIRA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra,
sendo nomeado(a) curador(a) RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a)
sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa, aos 04 dias do mês de Setembro do ano
de 2018. Eu, Eurides Pontes Silva, digitei. (ass) ANTÔNIO DO AMARAL - Juíz de Direito.