TJPB 04/10/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

00771 Processo: 0000263-26.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Despacho: Intime-seo BANCO VOLKSWAGEN S/A devolvendo-o o prazo recursal
00772 Processo: 0000475-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manofestar sobre o laudo apresentado, no
prazolegal.
00773 Processo: 0000522-55.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora para, no prazo de 15 (quinze)dias, promover a sucessão processual com habilitação dos sucessores, se houver interesse (arts. 110 e 689,cpc).
00774 Processo: 0000744-23.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o executado para
comprovar o recolhimento das custas a quefora condenado, na oportunidade d recurso inonimado, no
prazo legal.
00775 Processo: 0000848-83.2013.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seapresentar a certidao de casa,ento
de vital de albuquerque e valentina albuquerq e ainda, quanto a esta ultima copia de seus documentos
pessoais no prazo de cinco dias
00776 Processo: 0001173-63.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SOARES PARNAIBA BRUNO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE
PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretende
produzir provas,especificando-as e indicando a(s) sua(s0 ultilidade(s).
00777 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ANA MARIA
DANTAS ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Recurso
provimento negado
00778 Processo: 0001336-04.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PAULINO ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00779 Processo: 0001369-28.2013.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DENILDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: MARIA DE FATIMA BATISTA MARECO ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seOS PROMOVIDOS PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00780 Processo: 0001428-21.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BATISTA NUNES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO
MACIEL. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
O LAUDO.
00781 Processo: 0001555-22.2011.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JUCELIO PEDROSA BRAGA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seA parte autora para
falar sobre a perícia, no prazo legal.
00782 Processo: 0001652-51.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
245661SP PAULO CESAR GUTIERREZ , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA parte autora para falar sobre a certidão de
fls. 52v e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00783 Processo: 0002597-14.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seA parte autora, no prazo legal, manifestarse nos autos, requerendo oque entender de direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000469-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre a petição de fls. 67, no prazo de cinco (05)dias. Dizer se concorda com o pedido de
extinção da presente acao.
00785 Processo: 0000474-76.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a petição de fls. 73, no prazo de cinco (05) dias, dizer se concorda com o pedido de extinção da
presente acao.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000145-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDEY JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES , 024683PB EDUARDO SANT ANA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia20.11.2018, as 13:40h. Fica intimado da expedicao de carta precatoriapara a comarca de
cajazeiras/pb. Inquiricao testemunhas denuncia.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000051-42.2018.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEALDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/10/2018, as 7:30h, no Forum local

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000480-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dezdias.
00789 Processo: 0000576-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALEXANDRE CRUZ
MACEDO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para que, no prazo de dez dias, compareça em cartório a fim de receber a contestação (apresentada
em intempestividade).
00790 Processo: 0001900-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte promovida para manifestar-se
acerca da documentação acostada, de fls. 126/127, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000050-22.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PRESLEY GAMA DE LIMA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 30/10/2018as 11 horas e 15 minutos, no fórum de Sapé/PB.
00792 Processo: 0000289-60.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AYANNE VANUZY COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte acerca do recurso, de fls. 377, não admitido.
00793 Processo: 0002720-72.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ANTONIO TAVARES
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 30/10/2018, as11 horas e 45 minutos, no fórum de Sapé/pb.
3A. VARA DE SAPE NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0001321-42.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. F. S. ADVOGADO: 011534PB MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000651-62.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO HUMBERTO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000573-08.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA MARIA MACEDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente

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VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000332-63.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGUINALDO PINTO QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EUDA
MARIA RIBEIRO DA COSTA Despacho: Pedido deferido de habilitação.Intime-se para apresentar a
defesa no prazo de dez dias.
00798 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GERALDO JUSTINO RODRIGUES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o Assistente de
acusacao para oferecer, querendo, as contrarrazoes aorecurso interposto pelo o apelante , no prazo de 03
(tres) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000258-11.2011.815.0461 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se Indeferimento do requerimento de fls, 48, intimacao da parte exequente para, no prazo de 15 dias requerer o
que entender de direito.
00800 Processo: 0001357-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intimese a parte promovente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
00801 Processo: 0001537-56.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o pedido de execução dos
valores complementares.
00802 Processo: 0001578-91.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DANTAS GOMES
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 014285PB CYNTHIA ELIZABETH CABRAL
SANTIAGO. REU: MARIA DE NAZARE ALVES DANTAS ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER , 014285PB CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO. Despacho: Intime-se declarada
declinio de competencia deste Juízo para processar e julgar a presente acao e determinando que os
referidos autos sejam remetidosa Justica Federal (Juizo competente).
00803 Processo: 0001616-79.2009.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVALDO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO , 008645PB FRANCISCO ISIDIO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestar sobre os documentos juntados pela
parte promovida.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000345-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se para apresentação de contrarrazões nos termos e prazos estabelecidosem lei.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/12/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0123675-04.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GESICA NAYANI SOARES DE
LIRAREU: MICHAEL DE SOUSA FEREIRA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU:
ANDREY JOSE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho:
Intime-se Audiencia de Instrucaoe Julgamento designada para o dia 18 de outubrode 2018 às 10:00 horas,
no forum local.
00807 Processo: 0124851-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEUSDETE BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA , 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA
MOREIRA. VITIMA: BENEDITA BARBOSA DE LIMA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2018 às 11:00 horas, no forum local.
00808 Processo: 0124864-17.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSSANDRO FEITOSA DIAS
ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2018 às 10h30min, no forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000020-55.1980.815.0371 - INVENTARIO REU: ALAIDE MARTINS LOPES ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. AUTOR: MANOEL DA SILVA LACERDA Despacho:
Intime-seo inventariante,via advogado que foi deferido o pedido de dilacao de prazo por igual periodo
anteriormente concedido, para a pretica do atoprocessual.
00810 Processo: 0000220-07.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: BENTO SIRINO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a inventariante,via advogado que foi deferido o pedido de dilacao deprazo por igual periodo
antes concedido, para a pratica do ato processual.
00811 Processo: 0000635-24.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE JESUSREU: MANOEL FRANCISCO GOMESAUTOR: JOSE GOMES PEDROSA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado para, no prazo de 20 dias, corrigir as
falhas apontadas no despacho de fl.121.
00812 Processo: 0000683-80.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. C. S. ADVOGADO: 010759PB
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. S. ADVOGADO: 010759PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. REU: E. P. S. Despacho: Intime-se o autor, via advogada para,no prazo de 15
dias, se manifestar acercados pedidos de fls.88/90 e 96/99.
00813 Processo: 0001095-50.2008.815.0371 - INVENTARIO REU: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHOREU:
FRANCISCA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA.
Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado da decisao de fl.89 e para no prazo de 20 dias,adotar
as medidas necessarias a sequencia do processo.
00814 Processo: 0001337-04.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SABRINA BELCHIOR QUEIROGA DE
SOUSA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU:
FRANCISCO QUEIROGA DE SOUSA Despacho: Intime-sea inventariante e a herdeira,via advogada
para,no prazo de 20 dias providenciar a determinacao constante no despacho de fl.051.
00815 Processo: 0001532-81.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. M. B. ADVOGADO:
024561PB JOSE ALEXANDRE NUNES NETO , 022790PB JOSE LAFAYETE PIRES BENEVIDES GADELHA. REU: F. F. B. Despacho: Intime-sea autora,via advogado para, no prazo de 05 dias,declinar o
endereco da requerida rafaella nobrega braga.
00816 Processo: 0001852-73.2010.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. N. D. S. ADVOGADO:
008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. S. ADVOGADO:
008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. REU: F. M. D. Despacho: Intime-se o autor,via advogada para, no prazo de 15 dias, se manifestar acercada informacao de fls.113 e requerer o que entender
de direito.
00817 Processo: 0002020-07.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GOMES PEDROSA ADVOGADO:
007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: MARIA DE JESUSAUTOR: MANOEL MESSIAS GOMES Despacho: Intime-se o inventariante,via advogado par, no prazo de 20 dias,corrigir as falhas
apontadas no despacho de fl.141.
00818 Processo: 0002085-31.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: GERALDINA SOARES SARMENTO ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: CICERO AVELINO SARMENTO Despacho:
Intime-seo recorrido(autora)via advogado para, no prazo de 15 dias, apresentarcontrarazoes a apelacao
apresentado pela a fazenda publica estadual.
00819 Processo: 0002309-62.1997.815.0371 - INVENTARIO REU: ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ROBERTO DE SOUSAAUTOR: ALLAN FAGNER ROBERTO MARTINS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o inventariante,via advogado para,no prazo de 20 dias apresentar os esclarecimentos e documentos na forma mencionada na decisao de fl.365/366 e recolher o valor das diligencias
necessarias a avaliacao.
00820 Processo: 0002456-97.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA ADVOGADO:
006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDAAUTOR: MARIA
ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-seo autor,via advogado para no prazo de 10 dias apresentar prova de quitacao da nota de credito
rural,e,intimar a inventariante,via advogado que foi deferido 47,prorrogando o prazo por igual periodo
antes concedi
00821 Processo: 0002736-63.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: DANIEL FREIREREU: FRANCISCO FREIRE SOBRINHOREU: ANA DE ABRANTES FREIREREU: MARIA DAS GRACAS FREIRE ABRANTES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.43
que deferiu o pedido de habilitacao e carga dosautos.