TJPB 11/10/2018 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

PONTES DE AQUINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA SHOPPING- ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO E HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3024522-09.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – ADVOGADO(A):
RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO- RECORRIDO: GF VIAGENS E TURISMO LTDA – ME- ADVOGADO(A):
STANLEY MARX DONATO TENÓRIO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0804973-25.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KADESH RESIDENCE ADVOGADO(A/S): FILIPE GUSTAVO RAFAEL SILVA
- RECORRIDO: NILTA ALVES CORREIA LIMA ADVOGADO(A/S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805155-46.2015.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NORMA JEANNE DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A/
S): HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY - RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRESIDENTE EPITÁCIO
PESSOA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO SILVA GOMES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.24)PJE RECURSO INOMINADO: 0805195-62.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DANTAS HARDMAN - ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO GMAC S.A. - ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES S. JÚNIOR - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807121-78.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S):
RODOLFO NÓBREGA DIAS - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 080707640.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BRUNO TOSTES BRANDÃO LOPES ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806441-93.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES PONTES DA SILVA ADVOGADO(A/S): SEVERINO SOBRINHO - RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806087-34.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
KARLA KATY GUEDES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.39)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807180-66.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: JOSE IRAN LEITE - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807278-51.2014.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: REJANE MARIA GUEDES TOSCANO - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807457-82.2014.815.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE CARLOS MARTINS DA COSTA - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS
TRINDADE - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 080111519.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: PAULO ROBERTO MARINHO - ADVOGADO(A/
S): LÍDIA FREITA DE SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33)PJE - RECURSO INOMINADO:
0803558-76.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FFC VEÍCULOS
LTDA- ADVOGADO(A/S): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES - RECORRIDO: LAÍS GOES DE OLIVEIRA
- ADVOGADO(A/S): VALFREDO MATEUS SANTANA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.34)PJE - RECURSO INOMINADO: 0812448-67.2015.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN SA- ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820354-40.2017.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: SULEIDE DE LIMA VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S): ODILON DE LIMA FERNANDES - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.36)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805453-95.2016.815.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: GERALDINA OLIVEIRA DA COSTA- ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO FONSECA DA COSTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.37)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800981-55.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO NETO - ADVOGADO(A/S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - RECORRIDO: BANCO CSF S/A e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.38)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0821921-09.2017.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - RECORRIDO: HELEN RAMALHO DE FARIAS PINTO- ADVOGADO(A/S): MARÍLIA DE
SOUZA SILVA RAMALHO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.39)PJE - RECURSO INOMINADO: 080518836.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ECO SOLAR ENERGIAS
RENOVAVEIS LTDA – ME - ADVOGADO(A/S): NEWMAN LÚCIA PINHEIRO CAPORASO - RECORRIDO:
ULISSES TARGINO BEZERRA - ADVOGADO(A/S): SANCHA M. F. C. R. ALENCAR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.40)FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000972-24.2014.815.0571. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE GOIATINS DO ESTADO DE TOCANTINS – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: VALDI QUEIROZ DA SILVA –
ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41)FÍSICO
– RECURSO INOMINADO: 0000216-34.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA - RECORRIDO: MARIA
JOSÉ DE ANDRADE SILVA – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 10 DE OUTUBRO DE 2018–NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/10/2018 FICA ADIADA PARA O DIA 29/10/2018 ÀS 14:00
HORAS – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e
intimadas de que a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA que se
realizaria no dia 11/10/2018 foi redesignada para o dia 29 de OUTUBRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum
Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos
referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800837-81.2014.8.15.0731. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA TROCCOLI – ME
(VERSAILLES RECEPÇÕES) – ADVOGADO(S): FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO. RECORRIDO:
JOSINEIDE MARIA DE ARAÚJO – ADVOGADO(S): JOSÉ EWERTHON DE A. ALVES - RELATOR(A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800948-72.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: LUÍS ADOLFO DE JESUS – ADVOGADO(S): DIEGO DE
SOUSA ALVES. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800709-91.2015.8.15.2003.
1o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.
– ADVOGADO(S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. RECORRIDO: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803356-65.2015.8.15.2001. 2o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSEFA CARNEIRO DE SOUZA – ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802791-38.2014.8.15.2001. 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO EUDES
DA SILVA ALEXANDRE – ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO PAN S/
A – ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJERECURSO INOMINADO: 0800056-25.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA. RECORRIDO: SUELIENE FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(S): PAULA FIGUEIREDO XAVIER - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822226-61.2015.8.15.2001. 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA RAMOS – ADVOGADO(S): NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801091-50.2016.8.15.2003. 2o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ISABELLE FREIRE DA SILVA – ADVOGADO(S): ISABELLE FREIRE
DA SILVA . RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - RECORRIDO: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822782-63.2015.8.15.2001.
2o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DE MELO –
ADVOGADO(S): LUCIANO VIANA DA SILVA . RECORRIDO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
– ADVOGADO(S): TACITO RIBEIRO FERNANDES - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.10)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0814109-47.2016.8.15.2001. 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. RECORRIDO: ROSE MARY OLIVEIRA MONTENEGRO – ADVOGADO(S): ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO -

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RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0857736-67.2017.8.15.2001.
3o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: EBIA FERREIRA BORGES – ADVOGADO(S): ADAHYLTON
SERGIO DA SILVA DUTRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808580-41.2016.8.15.2003. 1o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA PAZ DE LUCENA – ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA . RECORRIDO:
HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA – ADVOGADO(S): THALITA JULIANE COSTA CARVALHO,
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBÉ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0863694-68.2016.8.15.2001. 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MÁRNIO SOLERMANN SILVA COSTA – ADVOGADO(S): ANA PAULA PIATIKOSKI. RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A – ADVOGADO(S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 3024830-50.2010.8.15.2001. 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO FERNANDO FURTADO DE ALMEIDA – ADVOGADO(S):
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. RECORRIDO: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A –
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(S): RICARDO FRANCESCHINI RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0853578-66.2017.8.15.2001. 5o JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO.
RECORRIDO: JOSE IVONALDO BATISTA – ADVOGADO(S): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803222-33.2017.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BEL MICRO COMPUTADORS LTDA – ADVOGADO(S):
MARIA ANGELA REZENDE . RECORRIDO: ANA CLÁUDIA NUNES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S):
ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJERECURSO INOMINADO: 0841971-90.2016.8.15.2001. 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
. RECORRIDO: MURILO GOMES DA SILVA DANTAS – ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 084937561.2017.8.15.2001. 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SUSAN RAQUEL PEREIRA CHAVES – ADVOGADO(S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA . RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805467-78.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: SILVANA MOREIRA NEVES – ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO
INÁCIO
DA
SILVA
RECORRIDO: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): DIEGO SABATELLE COZZE - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0851049-74.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JANAÍNA ARAÚJO DE FARIAS – ADVOGADO(S):
WALTER
LONDRES
DA
NÓBREGA
RECORRIDOS: FELIPE LEAL COUTINHO, IRIS PEREIRA DE ANDRADE COUTINHO – ADVOGADO(S):
DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA, EDUARDO HERLLYS FRANÇA DE MEDEIROS - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE- MANDADO DE SEGURANÇA: 0800040-59.2016.8.15.9001. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– IMPETRANTE: CÍCERO DE LIMA E SOUZA- ADVOGADO(A/S):
CÍCERO DE LIMA E SOUSA. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA.- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800456-07.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSÉ LUCAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S): LUCRÉCIA FORMIGA BANDEIRA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800467-78.2017.8.15.0511. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA – RECORRENTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: ADERITA DA CONCEICAO SOUZA. ADVOGADO(A/S): DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE - RECURSO INOMINADO: 080019953.2017.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS– RECORRENTE: AVELINO ALVES DE MELO ADVOGADO(A/S): MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO- RECORRIDO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800348-17.2014.8.15.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: MARCUS ANTONIO GAIAO ARANHA.
ADVOGADO(A/S): ADRIANO MANZATTI MENDES - RECORRIDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/A .
ADVOGADO(A/S): TAÍS BORJA GASPARIAN. RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE- RECURSO INOMINADO: 3006527-46.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ARZUILE QUEIROGA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): JONEYLMA NÓBREGA DELGADORECORRIDO: CIELO S.A. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE- RECURSO INOMINADO: 0824517-29.2018.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ROSANGELA MARIA BRAGA LOPES. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO BRAGA LOPES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0860784-34.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
REDECARD S.A. ADVOGADO(A/S): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - RECORRIDO: ZELIA DE CASTRO BRITO. ADVOGADO(A/S): ALEX NEYVES MARIANI ALVES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803127-94.2018.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA– RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO ALVES. ADVOGADO(A/S): WANYNE
LUCAS MEIRA - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800012-84.2016.8.15.1211.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE LUCENA– RECORRENTE: SEVERINO CARNEIRO DE
SOUZA FILHO. ADVOGADO(A/S): ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR- RECORRIDO: LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP. ADVOGADO(A/S):
JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
PROVENIENTES DE ATO ILÍCITO – PROC. PJE Nº 0827111-84.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL
DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DRA. SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito em
substituição nesta 4ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas de suas atribuições
e de acordo com a Lei, FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar
possa, que tramita perante este Cartório e Juízo, os autos da Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais
Provenientes de Ato Ilícito, PJE Nº 0827111-84.2016.8.15.2001, movida por ANTÔNIO DINIZ DE ANDRADE em
face de EMERSON BATISTA DA SILVA e outros. Desta maneira fica, pelo presente EDITAL, o promovido, Sr.
EMERSON BATISTA DA SILVA, brasileiro, com RG nº 1617008, 2ª via – SSP-PB e CPF nº 790.419.144-04,
devidamente C I T A D O, por todos os termos da presente ação, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer
contestação, querendo, sob pena de revelia, caso em que será nomeado um curador especial na pessoa do
defensor público. Fica advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Tudo conforme despacho, cujo teor é o seguinte: “ Vistos, etc.
(…) Isto posto, tendo em vista não restarem caracterizadas as condições necessárias e previstas no art. 300 do
NCPC, INDEFIRO o pedido de tutela provisória formulado na exordial. Cite-se o réu por edital, com prazo de 20
dias, diante da comprovação nos autos que a parte promovida está em local incerto e ignorado....JOÃO
PESSOA, 23 de maio de 2017. Silvana Carvalho Soares – Juíza de Direito.” CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, 10
de outubro de 2018. Eu, Edvânia Moraes Cavalcante, técnico judiciária, digitei-o e subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES - Juíza de Direito da 4ª Vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 084744508.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por SEVERINO DAMIAO HENRIQUE FILHO em face de ANA MARIA DE MACEDO HENRIQUE.
Pelo presente fica CITADO(A) ANA MARIA DE MACEDO HENRIQUE, que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 10 de outubro de
2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. A
Drª. GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr. GERSON
FERREIRA DA SILVA brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 39.760 SEDS/PB 2ª Via e CPF 008.401.65404, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para comprovar o depósito na forma da decisão do ID
9201847, sob pena de extinção e arquivamento da demanda, tudo em conformidade com despacho exarado nos
autos da Ação de Consignação em Pagamento, processo judicial eletrônico 0809439-63.2016.815.2001, que
tramita nesta 11ª Vara Cível, sendo este intimado o promovente do presente feito que corre em desfavor de J.