TJPB 16/10/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000153-92.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA MIGUEL BARBOSA CRISPIM ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 16.10.2018, às 10h40min no
Forum local

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000351-40.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CESAR FERNANDES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio:intime-se parte autora para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
00824 Processo: 0000384-88.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: DEMITO E LIMA LTDA ADVOGADO:
028618PR RENATO COSTA LUZ P HORA , 037635PR EDUARDO FRANCA ROMEIRO. Sentenca:
Embargos admitidosembargos de declaracao acolhidos
00825 Processo: 0001176-47.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE HENRIQUE
GONCALVES DE LACERDA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DANTAS DE LACERDA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES
PINTO. Sentenca: Processo extinto.
00826 Processo: 0001421-58.2012.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE HENRIQUE
GONCALVES DE LACERDA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. AUTOR: MARIA DANTAS DE LACERDA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Processo extinto.embargos a execucao
00827 Processo: 0001542-23.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
MONTEIRO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CLAUDIO COSMO DE LUNA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CLEUZIMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: DAMIAO ADEILSO DO NASCIMENTO
VERISSIMO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOAQUIM ALENCAR DE
SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
TRIUNFOREPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR MANGUEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio:intime-se autor
para apresentar as contrarrzoes, no prazo legal
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000045-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. R. F.AUTOR: J. P.REU: L.
F. S. P. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
00829 Processo: 0000233-20.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS BARRETO SOARES
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia20/11/2018 ÀS 10:20 HORAS NO FÓRUM LOCAL.
00830 Processo: 0000795-97.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo legal

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000470-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRY GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se autor para
se manifestar em 10 dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000656-58.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GERALDO PEDRO BERNARDOREU: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE EDMILSON BERNARDO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
RITA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho:
Intime-se a inventariante para proceder com o pagamento do ITCM, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se recebo o recurso, tendo em vista a tempestividade e adequacao. Vistas dos autos a parte recorrente para a apresentacao das razoes do recurso, pelo o prazo de 02 (dois) dias.

SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JOSENILDO GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentePROGRESSAO DE
REGIME.(V)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000252-04.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DE FATIMA
RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 001265A CAMILO
SOUBHIA NETTO , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 237,
já no inteiro teor.(v)
00836 Processo: 0000352-85.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEBASTIAO GONCALVES Despacho: Intime-se Segue minuta de restrição veicular em nome do executado. Intime-se oexequente para
requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias.(v)
00837 Processo: 0000489-67.2014.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente para, em 15
dias, se manifestar acerca do insucesso na tentativa de bloqueio via RENAJUD, requerendo o que
de direito.
00838 Processo: 0001573-40.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: ELIAZAR FARIAS DE SOUTO ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. INTERESSADO: PEDRO RODRIGUES DE COUTOINTERESSADO: FRANCISCO DE
SALES CORDEIROINTERESSADO: SELMA MARIA DE FATIMA VASCONCELOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000022-49.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THALIA
MARIA EDUARDA DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
VITIMA: JOSE CARLOS BARBOSA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Decadência.(v)
00840 Processo: 0000083-41.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: UBIRACY MOURA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: SIMONE CARDOSO DE ALMEIDA Sentenca: Sentenca absolutoria (v)
00841 Processo: 0000113-76.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID BARBOSA FERINO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARINALDO DOS
SANTOS LUCIANO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada cumprimento de acordo.(v)
00842 Processo: 0000232-03.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIK NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/11/2018, pelas 10:30h, neste Fórum de Soledade. (rol de testemunhas
ainda não apresentado)(v)
00843 Processo: 0000280-93.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ADEILDO
BRAS DA SILVAVITIMA: LEANDRO OLIVEIRA LUCENA Sentenca: Sentenca absolutoria
00844 Processo: 0000582-93.2015.815.0191 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S. F.
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada cumprimento de medida socioeducativa.(v)

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00845 Processo: 0001333-51.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. INDICIADO: ANNA ANGELICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011841PB
ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: ANNA KARENINE CORDEIRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: CELIO CORDEIRO ALVES ADVOGADO:
011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: EDGLEY PALMEIRA GUEDES ADVOGADO:
011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: SONIA MARIA CORDEIRO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. INDICIADO: PAULO XAVIER DAS NEVES ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Despacho: Intime-se Alegações finais apresentados
pelos promovidos, desentranhadas, considerando que a instrução não foi encerrada. (v)
00846 Processo: 0001378-84.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO ROMERO ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: IntimeseJulgada Procedente e pretensão punitiva (sentença de fls. 100/101).
00847 Processo: 0001993-40.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON DOMINGOS JUNIOR ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Porte ilegal de arma.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000779-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICKAEL PEQUENO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00849 Processo: 0001437-61.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN JUNIOR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 119/119-v (disponivel no inteiro teor).
00850 Processo: 0001657-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL MARQUES DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolover o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00851 Processo: 0003907-55.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LOPES ADVOGADO:
002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do
agente conforme consta as fls. 209/209-v (disponivel no inteiro teor).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0001492-60.2018.815.0371 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: EDMILSON QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007057PB LEONETE BARBOSA DE SOUSA. REU: FRANCISCO CASIMIRO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seCiencia ao autor,via advogado do despacho de fl.08 no qual determinouo cancelamento da distribiocao deste processo por se tratar de um merorequerimento,o qual devera
ser processado nos autos de inventario.
00853 Processo: 0003912-77.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA VANUZIA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. REU: FRANCISCO ALECRIM DA SILVA Despacho: Intime-sea autora,via advogado para, no prazo de 15 dias fornecer copias da inicial e 1ª declaracoes
suficientes para proceder as citacoes/intimacoe.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000739-11.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENNIO CARLOS MUNIZ
DE MEDEIROS ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC. sentença que extinguiu a execução pela satisfação do crédito.
00855 Processo: 0002692-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o subscritor da petição supracitada para que complemente, no prazo de 05 dias, acostando a planilha de
cálculos, sob pena de extinção da execução
00856 Processo: 0004447-55.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA
NETO ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado do
exequente para, em 15 dias, rquerer a execução do valor da condenação em hoorários concernentes a
fase de execução.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000684-02.2011.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: VICENTE LEITE NETO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: LUCIANO LEITE DA SILVA ADVOGADO:
006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.27.
00858 Processo: 0001305-33.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.121 que declarou
extinto o processo sem resolução de mérito.
00859 Processo: 0003475-75.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: VICENTE LEITE NETO ADVOGADO:
015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.
120/122.
00860 Processo: 0003670-60.2010.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SAMARA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls.63, que julgou procedente o pedido.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000135-09.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se a
oarte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias
00862 Processo: 0000421-21.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOACIR DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de
15 dias requerer o que entender de direito
00863 Processo: 0000883-75.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
00864 Processo: 0000919-20.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo 15 dias requerer o que entender de direito
00865 Processo: 0001151-32.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
CORREIA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a parte
exequente para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
00866 Processo: 0001152-17.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
CORREIA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15dias
00867 Processo: 0004059-77.2002.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para requerer o que entender de direito no prazode 15 dias

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000389-60.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADEMILTON TEODOZIO
DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
PB Despacho: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00869 Processo: 0001504-19.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: O. G. E. ADVOGADO: 008508PB
RINALDO WANDERLEY. AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Sentenca:
Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que declarou a extincao doprocesso.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000370-83.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: RAVELIS MENDES
PEREIRA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: ALEXANDRO AYRES DA
SILVA Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenatoria.
00871 Processo: 0001061-39.2013.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELLYA GONCALVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte querelada, por seu
patrono, para, no prazo de 05 dias, apresentar as suas alegacoes finais, em forma de memoriais.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000488-06.2010.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. B. B. ADVOGADO: 023461PB
IABELE DE LIRA MONTEIRO MARQUES. REU: S. M. T. B. ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada
homologatoriano prazo legal.