TJPB 16/10/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018

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MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SEVERINA MARIA DA LUZ ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente, em parte, a presente
impugnação ao cumprimento da sentença.
00780 Processo: 0000860-91.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010980PB CARLO EGYDIO
DE SALES MADRUGA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ALVES ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de 15
dias, resposta à impugnação.
00781 Processo: 0000903-23.2013.815.0281 - USUCAPIAO REU: MITRA METROPOLITANA DA PARAIBA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se da designação de
audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2018 as 09:15h.
00782 Processo: 0001014-41.2012.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ANICETO DE BRITO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Sentenca: Intime-se Julgo improcendente a presente impugnação ao cumprimento da sentença.
00783 Processo: 0282384-58.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente
para que se manifeste, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a correspondencia dos correios de fls. 32 e
requeira o qe entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0001060-25.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para
as alegações finais, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000150-27.2017.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SANDRO GOMES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15 dias, requerer o que entender de direito.
00786 Processo: 0000400-65.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BENICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se
as partes para demonstrarem se houve ou não a amortização negativa dos juros. Prazo de 30 dias,
sucessivos.
00787 Processo: 0000540-36.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a petição de fls. 62/66, no
parzo de 15 dias
VARA UNICA DE PILAR NF 158/38 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000544-78.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente, em parte, a presente impugnação ao cumprimento de
sentença.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000712-59.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: MARIA MARILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.
Sentenca: Intime-seintime-se nos autos de todo teor da sentença de fls. 49/50.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000069-04.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARLINDO DE ARAUJO PONTES ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO
AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 18/10/
2018, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00791 Processo: 0000140-45.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO FELIX SANTA ROSA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 18/10/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00792 Processo: 0000148-17.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLESTON DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 18/10/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00793 Processo: 0000251-53.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES PEREIRA FLOR
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 23/10/2018, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00794 Processo: 0000455-68.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOALISSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 23/10/2018, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL
00795 Processo: 0000643-61.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AUGUSTO CESAR SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se do teor
da decisão de fls. 415
00796 Processo: 0000796-02.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 23/10/2018, AS 13:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00797 Processo: 0001039-09.2013.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON CAMPELO SILVESTRE
DA SILVA ADVOGADO: 111103PB ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 23/10/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar se pretende a
satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos,
conforme despacho de f.326.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000322-74.2010.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ENOQUE GONCALVES DE
LIMA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca da requisição de pagamento via precatório expedida.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000647-44.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JACINTA PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se previamente a parte
exequente para efeito de requerer a renuncia do valor excedente, em dez dias, presumindo-se a negativa
em caso de omissao.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000700-69.2006.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o prazo de 20 dias requerido pela parte exequente para os fins do despacho de fls. 246.
Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00807 Processo: 0000081-56.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO GALDINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu naspenas do art. 147 do CPC c/c art. 7°,
II da Lei n. 11.340/2006.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000144-57.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ALBERTO PATRIOTA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de dilaçã de prazo po mais 20 dias, para ocumprimento da decisão
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00809 Processo: 0000121-47.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos acerca da petição de fls. 42/46.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00810 Processo: 0000693-76.2013.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE
NAO CONHECEU O PEDIDO
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00811 Processo: 0001536-07.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia designadadia 29 de Outubro de
2018, pelas 12h, no Forum desta Comarca, para acareacao dos reus.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0002774-20.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: RONALDO BALBINO ARAUJO
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da sentenca de soma das
penas prolatada nos presetes autos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000419-71.2015.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 050879PB WASHINGTON FARIA SIQUEIRA , 171045SP ANDRE LUIZ PEDROSO
MARQUES. REU: JOAO HONORIO FERREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO.
Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença de fls.53/55 que julgou improcedente o
pedido.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0001017-20.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: L. T. S. ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara juntar aos autos, certidao de
obito do representado, em 05 dias.
00815 Processo: 0001375-87.2013.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Sentenca condenatoria

POMBAL

RIO TINTO

1A. VARA DE POMBAL NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000406-70.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALESSANDRO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência deprecada nesta comarca de Pombal/PB no dia 23/10/2018 às 10h.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000033-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALEMA CARTORIO DE
REGISTRO E NOTAS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. AUTOR: ANTONIA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: NET LINK ASSINANTES LTDA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem se desem se conciliar e se têm mais alguma prova a produzir, no prazo de cinco dias.

2A. VARA DE POMBAL NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0001951-54.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte apelada, para, querendo, oferecer contarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias (art.1.010, §1°, CPC/2015).
2A. VARA DE POMBAL NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0001668-51.2001.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LEIDIO RODRIGUES DE SOUSA MORAES ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. INDICIADO: JOAO
ROBERTO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho:
Intime-seOs reus, atraves de advogado, para informarem no prazo de cinco 05 dias, se ainda persiste
interesse no processamento do recurso de apelacaofls 285 a 295, ou mesmo se desiste da irresignacao.
3A. VARA DE POMBAL NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0001692-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PERIERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO JANIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013477PB
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR:
ALDENI URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 012794PB ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: IACIARA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO
FEITOSA , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE
LUCENA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca das certidões de f.175v e 177.
00802 Processo: 0001763-32.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo de f.125/128, e, querendo, requerer o que
entender de direito,ato ordinatório de f.129.
3A. VARA DE POMBAL NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000473-84.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 210/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: MARIA
DJANIRA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS ,
012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seRejeitada a alegacao de impenhorabilidade alegada pela devedora na peticao de fls. 177/180.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000156-74.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSANEIDE DE ARAUJO
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seNOMEADO
CURADOR DO DENUNCIADO, AUTOS EM EPIGRAFE.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0002269-44.2013.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intimeseintime-se a parte sucumbida para dar cumprimento a obrigação no prazod 15(quinze) dias, nos termos
do art. 523 §§ 1º e 3º do CPC.
00820 Processo: 0002269-44.2013.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte sucumbida para,no
tocante às cláusulas judiciais finais adimplir a obrigação no prazo de 15(quinze) dias, juntando aos autos
comprovação, sob pena de inscrição em dívida ativa.
00821 Processo: 0003073-12.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrida, para, querendo, se manifestar em face do presenterecurso, nos termos do art. 1010, § 1§,
CPC/2015, no prazo legal.