TJPB 22/10/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806294-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca da São José do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Geraldo Rocha da
SilvaADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.AGRAVADO: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806611-49.2017.8.15.000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. AGRAVANTE: Francicleide Valdevino
Vito.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.AGRAVADO: Município de Piancó.PROCURADOR:
Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806533-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó AGRAVANTE: Maria Joselita de
Lira.ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto OAB/PB 19.139.Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho
OAB/PB 19.432.AGRAVADO: Municipio de Olho Dágua.PROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto
OAB/PB 7540.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805612-96.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Maria Lutigar Almeida de
Avelar.ADVOGADO: João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Mychelle Medeiros Fernandes de
Oliveira OAB/PB 17.994, Rafael Furtado de Olivera OAB/PB 20.289,AGRAVADO: Município de
Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.55– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804930-44.2017.8.15.0000.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Federal de Seguros
S/A.ADVOGADO: Bruno Silva Navega OAB/RJ 118.948. AGRAVADO: Emília Porti de Miranda, Lidiana Porto
Miranda e outros.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731. ORIGEM::: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE:: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp.
ADVOGADO:Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE:: Valdina Luna. ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto
OAB/PB 2.915. 01 APELADO::Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB
6.072. 02 APELADO::Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO:Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB
10.050. 03 APELADO::Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04
APELADO::Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO:Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO::Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto OAB/PB
2.915. 06 APELADO::Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria Dornelas de Melo ADVOGADO:Adail
Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO::Kristiany Quitéria Mourato Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO::Cartório Carlos Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADO::
Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes Guedes OAB/
PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09
APELADO::Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a
unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura negando provimento ao
apelo da primeira promovida/2ª APELANTE: (Valdina Luna), e dando provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos danos morais a fixada na sentença, e,
arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação das escrituras públicas, inclusive aquelas
transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º
APELADO:.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face da não intimação dos patronos do colitisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos de apelação, sendo manifesto o prejuízo
em face do Eminente Relator já ter votado no sentido de anular a escritura e do respectivo registro de imóvel de
seu constituinte como adquirente, ainda mais vulnerando o art. 236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi
iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do
disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa de todas as partes habilitadas nos autos e dos
seus respectivos ADVOGADO:, devem ser intimados, pela escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do
Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator.
Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão marcada para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia
28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado para a Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário
regimental.Cota da sessão dia 18.12.1-7- Adiado julgamento em virtude da convocação do Dr. Tercio Chaves
Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo horário e dia. Sessão para dia 06.02.18, horário regimental.Cota da
sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado
da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento, ausência justificado Dr. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tercio Chaves de Moura”. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara
prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da sessão
dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18“Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator,
o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído
após o seu retorno “Resultado da sessão 04.09.18-Adiado por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).05 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::
Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE:: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
21
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE:
José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).09- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO:: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).10 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM::2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).11– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:: Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV Paraíba PrevidênciasPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antônio José
dos SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007494-79.2013.815.2001.ORIGEM::3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO::Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0043618-61.2013.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Severino Antônio da
SilvaADVOGADO:Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Daniel Guedes de Araújo – OAB/PB n. 12.366.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia 17.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO::Valdir
Gabriel da SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB 14.897)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::
Estado da ParaíbaPROCURADOR::a: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELANTE: 2:José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n.
14.640) e outrosAPELADO::os mesmos Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’ Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.18– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::Italo Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/
PB n. 15.220)02 APELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0009930-40.2015.815.2001ORIGEM:::2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:::Henrique Alves de Oliveira SoaresADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB nº 14.640)APELADO:::Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia
31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por