TJPB 22/10/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

00616 Processo: 0000422-44.2015.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORGE XAVIER DE
ALMEIDA NETO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00617 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000538-14.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: a parte apelada para apresentar as
contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
00619 Processo: 0001325-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVISSON LUCAS PESSOA DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB
GISELLE PEREIRA TEMOTEO. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON FRANCISCO DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se ja recebeu o numerário requisitado às fls 134,e no
prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00620 Processo: 0002234-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SEVERINO
ROSA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RECEBER O ALVARA REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS.
00621 Processo: 0003605-31.2006.815.0751 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias efetuar o pagamento do debito(valor
de Fl274) acrscidos de custas, se houver, tudo comprovado em juízo, sob pena de aplicacao de multa e
honorários advocaticios de 10%, além da...
5A. VARA DE BAYEUX NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000474-62.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01 de novembro de 2018 as 14 horas
00623 Processo: 0000732-38.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2018 as 15 horas
00624 Processo: 0000839-53.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HERCULANO DA SILVA
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA , 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2018, as 14:20 horas.
00625 Processo: 0000910-84.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEY CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: JACKSON DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia dia 05 de novembro de 2018, as 14 horas

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00626 Processo: 0000190-39.2005.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONIDAS FREITAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sesessao do
tribunal do juri designada para o dia 08 de novembro de 2018, Às 08:30, no forum local.
00627 Processo: 0000307-15.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. V. N. ADVOGADO:
012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Sentenca:
Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 158.

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4A. VARA DE CABEDELO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000231-18.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUCIENE ESMERALDO GUIMARAES ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a embargada para promover a execucao dos honorarios fixados na
sentenca de fls. 18/20, no prazo de 15 (quinze) diasa.
00643 Processo: 0004294-62.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA GADELHA BARROS ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento da decisao que determinou a inclusao do nome da promovida no SERAJUD,
bem como a SUSPENSAO da execucao por um (01) ano.
00644 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que suspendeu a execucao por 01 (um) ano,com suspensao do prazo prescricional.
5A. VARA DE CABEDELO NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para requerer o que entender de direito.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00646 Processo: 0000063-70.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seo curador do
acusado, para comparecer à audiência de Intrução e Julgamento aprazada para o dia 23/10/2018, às
12:00h, no Fórum da Comarca de Cacimba de Dentro.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: JOSE WEBERTON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018278PB ANA CECILIA SIQUEIRA NASCIMENTO. Despacho: Carta precatoria
expedidacomarca de ipaumirim-ce
00648 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: JOSE WEBERTON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia designadadia
01.11.2018 as 10h
00649 Processo: 0000982-25.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 24/10/2018, às 12:30 horas, no fórum local. Intime-se ainda a defesada decisão que indeferiu o pedido
de revogação da prisão preventiva da acusada.
00650 Processo: 0001266-04.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAUZINHO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa para a apresentar as razões do recurso em sentido estrito noprazo de 02 dias
00651 Processo: 0003177-90.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS TERMOS DO ARTIGO422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0003805-11.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO ROBERTO GHISLENI ADVOGADO: 031403SC DIOGO RAMPAZZO. Sentenca: Sentenca julgada improcedentereu absolvido

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000043-09.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora de todo para tomar cienca de todo o teor
da certidao de fls 22 dos autos. bem como para, no prazo de 10 dias manifestar a respeito, requerendo
o que entender de direito.
00629 Processo: 0000344-53.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANY JACIELLY DA
SILVA FORTE ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls.72/75
00630 Processo: 0000347-71.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré de todo teor da
peticao e dos documentos de fls. 92/105 epara no prazo de 10 dias, querendo manifestar-se a respeito,
como tambem especificarem as provas que porventura pretende produzir
00631 Processo: 0000414-70.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do laudo pericial de fls.72/77
00632 Processo: 0000466-66.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERNANDES BRAGA GOMES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls.149/153 caso queira
00633 Processo: 0000613-92.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LINHARES
MONTEIRO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do
laudo pericial de fls.85/88
00634 Processo: 0000637-23.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KHAISLANE LINHARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls. 65/70
00635 Processo: 0001152-29.2013.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA
LOBO MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
advogada da parte autora para no prazo legal, apresentar as primeiras declaracoes, conforme despacho
de fl. 26

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000385-87.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000042-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte autora para recolhimento da diligencia do oficial de justica,inclusive informar o nome correto da
cidade ( virauna ou uiaruna )
00638 Processo: 0000895-78.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: GEAP PB ADVOGADO:
021664DF NIZAM GHAZALE. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 dias pagar o valor
devido no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver (
despacho fls 159 )
00639 Processo: 0003226-48.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA REMILIANA
SILVA TRINTA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, em 10 dias, sobre o interesse na produção de provas, especificando-as e caso nada sendo requerido, que sejamapresentadas as alegações finais
00640 Processo: 0005192-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FREVO CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO: 024015PE JOAO VICENTE NEVES BAPTISTA , 023492PE ANTONIO CARLOS GARRETT
MESSEDER , 005741PE ANTONIO IVAN DA SILVA JUNIOR. REU: CIBELLY TURISMO E BAR ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS , 009448E JOSE CARLOS GONDIM SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte executada para se manifestar nos autos sobre o bloqueio on line de fls 485,
no prazo de 10 ( dez ) dias
00641 Processo: 0006157-19.2012.815.0731 - ACAO RESCISORIA REU: GERMED FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO: 199877B MARCELO PEREGRINI BARBOSA. Despacho: Intime-seo executado para no
prazo de 15 dias pagar o valor indicado discrimina do e atualizado do credito, acrescido de custas, se
houver conforme despacho de fls 821 dos autos

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000836-52.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIDEVALDO DE OLIVEIRA MARIANO ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: BCE S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA.
Despacho: Intime-se as partes da nomeação da perita Betânia Michelle Martins Rodrigues, e para
querendo, indicararem assistente técnico e apresentarem quesitos, bem como todo teor da decisão de
fls.118.
00654 Processo: 0001583-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D E COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAOREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BRINGEL MATOS REU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 024374PB LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA. Despacho:
Intime-seda decisão de fls. 65/65v. Proceda-se a penhora por termo nos autos do bem indicado fls.64.
Fica o executado advertido que após intimação se inicia o prazo para oposição de embargos à execução,
15(quinze) dias.
00655 Processo: 0001583-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D E COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BRINGEL MATOSREU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-seda decisão fls.65/65v, com advertência para o
exequente realizar averbação da penhora no registro de imóveis, art. 799, IX, do CPC, e/ou para adotar
outras providências do mencionado disposito processual.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000403-56.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, via patrnos, para se manifestarem sobre o esboco de precatorio de fls. 116/118 dos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
00657 Processo: 0001022-49.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BRAZONIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patrnos,
para se manifestarem sobre o esboco de precatorio de fls. 97/99 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000041-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegaçoes finais.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000013-81.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00660 Processo: 0000037-56.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 155658RJ PAULO ROBERTO VIGNA ,
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se as partes, sobre o deferimento de suspensão
processual pelo prazo de01(um) ano.
00661 Processo: 0000056-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE
LACERDA LEITE ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 012677PB ALEX
NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora, para cumprir o que
solicitado no despacho de fls. 1656, no prazo de 10 dias.
00662 Processo: 0000073-21.1997.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte
agravante, para no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais.
00663 Processo: 0000076-43.2015.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. P. S. ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, se
manifestar sobre os expedientes de fls. 83/87, bem como para requerer o que entender de direito.
00664 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00665 Processo: 0000327-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado,
para cumprir o que solicitado no despacho de fls. 563, (informar endereço de promovidos), no prazo de
10 dias.
00666 Processo: 0000401-18.2015.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANDREZA VALDIVINO DA
SILVA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado, sobre
o deferimento de habilitação, como fazer carga dosautos pelo prazo de 10 dias.