TJPB 24/10/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018

41.2015.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): AMBRÓSIO ALYSSON NUNES – RECORRIDO: DEUSLÍRIO JUNIOR – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0863021-41.2017.8.15.2001.
6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A, BANCO
CITIBANK S.A. – ADVOGADO(S): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – RECORRIDO: TARCIO RIBEIRO
MONTEIRO – ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814324-52.2018.8.15.2001. 4O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: ANITA BETHANIA SILVA DA ROCHA, MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO – ADVOGADO(S):
JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0843181-45.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADVOGADO(S):
ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA – RECORRIDO: MARCOS MAURÍCIO FERREIRA LACET – ADVOGADO(S): MARCOS MAURÍCIO FERREIRA LACET – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820529-97.2018.8.15.2001. 4O JUIZADO ESP E C I A L C Í V E L D A C A P I TA L – R E C O R R E N T E : B Á R B A R A I A N S Ã D E L I M A B A R R O S O –
ADVOGADO(S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADVOGADO(S): ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0861482-40.2017.8.15.2001.
6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MOISES WELLINGTON DE ARAUJO ELIAS – ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – RECORRIDO: CENESUP –
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO(S): MARIELLA MELO NERY
DANTAS, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, FELIPE MENDONÇA VICENTE, DIÓGENES
ALVES DANTAS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800946-56.2018.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA – ADVOGADO(S): RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON – RECORRIDO: ANA MARIA VASCONCELOS DE CARVALHO DO VALE – ADVOGADO(S):
KATHERINE MEDEIROS RAMOS, TACIANA ARAÚJO DA SILVEIRA COSTA – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804048-59.2018.8.15.2001. 3O
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – ADVOGADO(S): ALINE MARIA DA SILVA MOURA – RECORRIDO: NOÊMIA DIAS DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S): ADAUTO LUIZ DE AMORIM – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800345-86.2018.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: CLAUDIA DA SILVA GOMES –
ADVOGADO(S): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
– RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA – ADVOGADO(S):
ALINE MARIA DA SILVA MOURA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJERECURSO INOMINADO: 0847485-87.2017.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA FATIMA DE LUNA ARAUJO – ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS
BARBOZA – RECORRIDO: CLEY RABELO DE CARVALHO ROCHA – ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0856569-15.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DALLAS – ADVOGADO(S): DANIEL BRITO FALCÃO –
RECORRIDO: GELSON VASQUES TAVARES, EDNA QUERINO DO AMARAL – ADVOGADO(S):
JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJERECURSO INOMINADO: 0806856-71.2017.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ADRIANO CESAR NUNES VAZ – ADVOGADO(S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA– RECORRIDO/RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA – RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TORRES DE SANHAUÁ- ADVOGADO(S): CAIO VARANDAS
PESSOA DE AQUINO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0859599-58.2017.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JÉSSICA DE SOUZA FERNANDES – ADVOGADO(S): CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE
DUTRA – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0857910-76.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: ISABELY TAVARES RODRIGUES DA SILVA – ADVOGADO(S): WALTER
LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJERECURSO INOMINADO: 0843873-44.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PLANO PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA, ECOBRANÇA ADMINISTRADORA DE LOTEAMENTOS LTDA – ADVOGADO(S): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – RECORRIDO: MONICA CRISTINA SILVA DE ARRUDA MAGALHÃES – ADVOGADO(S): WILSON PAULO MAGALHÃES – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0824625-58.2018.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, RAMON PESSOA DE MORAIS – RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADVOGADO(S): ANA CAROLINA REMÍGIO
DE OLIVEIRA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800530-28.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: JOSENILDO MACENA DA SILVA – ADVOGADO(S): VICTOR HUGO SILVA LINS – RECORRIDO:
PARAIBA ASSISTENCIA SERVICO TECNICO AUTORIZADO E COMERCIO LTDA - ME (PARAIBA
SERVICE LTDA) – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810248-47.2016.8.15.2003. 2O JUIZADO
E S P E C I A L M I S TO D E M A N G A B E I R A – R E C O R R E N T E : J O Ã O J A C I N TO A LV E S N E TO –
ADVOGADO(S): VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA – RECORRIDO: MGA CONSTRUÇÕES E
INCPORPORAÇÕES LTDA – ADVOGADO(S) : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 085999705.2017.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR – RECORRIDO: MARCOS LUIZ LINS – ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE LIMA
LINS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 080260079.2017.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: AMIL –
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A – ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: MAED GAUDÊNCIO RAMOS – ADVOGADO(S): JOAO LUIZ LEITE
BELTRAO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802686-22.2018.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: STEPHANY PESSOA FARIAS – ADVOGADO(S): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA
FILHO – RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO – ADVOGADO(S): ALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812274-53.2018.8.15.2001. 5O
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. –
“AVIANCA” – ADVOGADO(S): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA – RECORRIDO:
BERNADETE MARIA LIMA VENTURA DIAS – ADVOGADO(S): JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA
DELGADO, BIANCA PEREIRA ROCHA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805670-41.2016.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELIAS LOPES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – RECORRIDO: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(S): EDUARDO
CHALFIN – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803499-14.2016.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MYKAEL MAIA PEDROSA – ADVOGADO(S): LIS PEREIRA MAIA – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801943-55.2016.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES
PIRES – RECORRIDO: SINALDO DO NASCIMENTO BASTOS – ADVOGADO(S): JUCIELE CRISTINA BISPO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0810533-40.2016.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ADNALDO ALVES – ADVOGADO(S): DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) – RECORRIDO:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA – ADVOGADO(S): AILTON ALVES FERNANDES – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856481-11.2016.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A – “AVIANCA” – ADVOGADO(S):GILBERTO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA – RECORRIDOS: RODRIGO CARDOSO SANTANA, KICIA MAIA FIGUEIRA –
ADVOGADO(S): RODRIGO CARDOSO SANTANA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819547-54.2016.8.15.2001. 5O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO –
ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES – RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A – ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO:
0817821-45.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERI-

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CK NASCIMENTO COUTINHO – ADVOGADO(S): JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES– RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING SEBRAE – ADVOGADO(S): OTACÍLIO
BATISTA S. NETO –RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802329-07.2016.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: AUGUSTO CESAR TEMOTEO – ADVOGADO(S): FELIPE MACIEL MAIA – RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO – RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO:
0836447-78.2017.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO HENRIQUES FILHO – ADVOGADO(S): DANIEL GALVÃO FORTE – RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA – ADVOGADO(S): ANTONIO DINIZ PEQUENO –RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/
95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE OUTUBRO DE
2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 30 de OUTUBRO de 2018, a partir das 10:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 3021382-64.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: SAMMY TEXEIRA GUIMARÃES – ADVOGADO(S): TALUÃ VASCONCELOS MAIA
DE LUCENA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN SEBASTIAN – ADVOGADO(S): DIMITRI
CHAVES GOMES LUNA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO:
3001490-72.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VICTOR JOSE
GODOI CORDEIRO – ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A – ADVOGADO(S): BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOÃO BERNARDO GÓES,
GYZELLA PARANHOS DOS S. SOUSA, THAIS MAGALHÃES FONSECA - RECORRIDO: TEIXEIRA DE
CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 300535569.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TARCIO DE FRANCA
GADELHA FONTES – ADVOGADO(S): ANDERSON FERREIRA MARQUES - RECORRIDO: BBRASIL ORGANIZAÇÃO E METODOS LTDA – BBOM – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO – RECORRIDO: EMBRASYSTEM – TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO:
0831135-58.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IRANI GERÔNIMO LEITE – ADVOGADO(S): RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - RECORRIDO: MARCIANO DA SILVA
ANDRADE – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800312-27.2018.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: JEAN FERNANDES DA FRANCA – ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080047681.2013.8.15.0381. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA/PB – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A
– ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: NEIDE MARIA DE SOUZA MORAIS
– ADVOGADO(S): VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS, MAGAYWER ANTONINY SOARES FREIRE –
RECORRIDO: SERASA S/A – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, JOÃO
HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0828373-06.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: VALDETE TAVARES DE ANDRADE – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: LINDEMBERGS GREYCK DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S): CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 083144331.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
– ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO:
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – ADVOGADO(S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) PJE-RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL: 300105672.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA
PALMEIRA – ADVOGADO(S): DEFENSORIA PUBLICA - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA (MINISTÉRIO PÚBLICO) – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800027-89.2018.8.15.9001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
– IMPETRANTE: SANDRA MARIA DINIZ – ADVOGADO(S): MARCUS FREIRE - IMPETRADO: JUÍZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. GENIVAL
MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 30 de OUTUBRO de 2018, a partir das 10:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000369-77.2016.815.0571. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEDRAS DE
FOGO/PB – RECORRENTE/RECORRIDO: ANA PAULA DE PAIVA NÓBREGA – ADVOGADO(S): BRUNO JOSÉ
DE MELO TRAJANO - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001976-81.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MANOEL
BERNARDO DE SOUZA – ADVOGADO(S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): TULIA GOMES
DE SOUZA NEVES.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000180-26.2014.815.0521. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: MARIA GORETE FLORIANO ELISEU – ADVOGADO(S): CLÁUDIO G. CUNHA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S): ANDRÉA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0000417-62.2015.815.0121. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAIÇARA/PB – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: JOSÉ MARCELO DO AMARAL
SOARES – ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 557051520148152001
Acao: CAUTELAR INOMINADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital, que fica CITADO o Sr. JOÃO FRANCISCO DE PAULA, CPF 813.824.648-00,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido para, querendo, contestar a Ação Cautelar, processo 005570515.2014.815.2001, movida por JOSÉ ARNALDO DA SILVA, CPF 048.628.994-04, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presumirem-se como verdadeiros e aceitos os fatos alegados na inicial.Assim, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandou a magistrada supra expedir o presente Edital, que será fixado em
local de costume e publicado na forma da LeI.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos
22 dias do mês de Outubro de 2018. Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 557051520148152001
Acao: CAUTELAR INOMINADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital, que fica CITADO a EMBRASYSTEM. TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (UNEPXMIL e BBOM), CNPJ 01.029.712/0001-04, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido para, querendo, contestar a Ação Cautelar, processo 0055705-15.2014.815.2001, movida
por JOSÉ ARNALDO DA SILVA, CPF 048.628.994-04, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumiremse como verdadeiros e aceitos os fatos alegados na inicial. Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandou a magistrada supra expedir o presente Edital, que será fixado em local de costume e
publicado na forma d da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 22 dias do mês
de Outubro de 2018. Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei.