TJPB 26/10/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1º Apelados(s):
Edilson Araujo de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelados(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 3º Apelados(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Remetente: Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0803474-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Bartolomeu
Pereira Vale. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Agravado(s): O Município de
Nazarezinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0802985-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Cosma
Gonçalves de Almeida. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): O Município de
Catolé do Rocha. Advogado(s): Jonhson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080288130.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Agravado(s): Teacher Games LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0803077-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Agravado(s): Allan Dewid Pontes Correia. Advogado(s): Joalysson Barbosa Barros (OAB/PB 15.370).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804438-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): E Torres Engenharia e Comércio LTDA.
Advogado(s): Marco dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3994).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 080252598.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): O Município de Serra
Branca. Advogado(s): Alessandro Ramalho Rocha (OAB/PB 19.638) e Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).
Agravado(s): Joselúcio Barbosa de Souza. Advogado(s): Giovana Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0805752-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Baldan Tibúrcio Dionísio de Medeiros. Advogado(s): Valdionísio de Medeiros Júnior (OAB/PB 18.864).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0804057-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Hastha
Dassy Lucena Bernardo. Advogado(s): Erik Resende de Almeida (OAB/PB 23.356). Agravado(s): Colégio Menino
Jesus LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo Interno N° 080277908.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AMIL – Assistência Médica
Internacional S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Fernando
Villas Boas. Advogado(s): Marco Aurélio Carneiro de Menezes (OAB/PE 22.691) e Lucas de Araújo Sarmento
(OAB/PE 40.805).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo Interno N° 080266450.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fátima Aparecida
Targino Saldanha. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros. Agravado(s): Oi Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Embargos de Declaração N°
0802268-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maurílio Leite
Rangel. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s): Dentflex Indústria e
Comércio LTDA. Advogado(s): João Gustavo Maníglia Cosmo (OAB/SP 252.140), Rodrigo Márcio de Souza
(OAB/SP 292.696) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração N°
0801636-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Fabrício Lima Almeida –
ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Embargos de Declaração N°
0803935-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Adrielly Zhong Monteiro. Advogado(s): Daniel Braga Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O Município de
João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Embargos de Declaração N°
0804259-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Mônica
Cristina Silva de Arruda Magalhães. Advogado(s): Wilson Paulo Magalhães (OAB/PB 15.119). Embargado(s):
Eudes de Arruda Barros Filho. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Embargos de Declaração N°
0802272-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Indústrias Matarazzo de Óleos do Nordeste LTDA. Advogado(s): Ricardo da Silva Nascimento (OAB/SP 306.655)
e Alexandre Nasrallah (OAB/SP 141.946). Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Embargos de Declaração N°
0809811-32.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José
Deoclécio Morais Bezerra. Advogado(s): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega (OAB/PB 12.397). Embargado(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N°
0800259-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Rosilene Januário
Moreira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Júnior (OAB/SC 23.456).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Reexame Necessário N°
0818460-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Mazuleik Pereira Alves de Souza. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Interessado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Remetente: O Juízo da 6° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080898350.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdeci Barbosa Sobrinho.
Advogado(s): Peter Ramalho Barbosa (OAB/PB 21.089). Apelado(s): Condomínio Edifício San George.
Advogado(s): Ana Clara Menezes Heim (OAB/PB 13.919) e Emanuelle Rodrigues Cabral (OAB/PB 18.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080101729.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Cabedelo – SINDCAB. Advogado(s): Paulo Márcio Soares Madruga (OAB/PB 16.414).
Apelado(s): Edjane Magalhães da Silva. Advogado(s): Jucyann André S. Araújo (OAB/PB 19.346).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080270951.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Teone de Albuquerque Viana. Advogado(s): Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080105886.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irene Fernandes da
Cruz. Advogado(s): Larissa Souza Gomes Brito (OAB/PE 42.539). Apelado(s): CREDUNI – Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba
LTDA. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080131713.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elpídio Ribeiro do
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Nascimento. Defensor(s): Bruno Romano de Amorim Gaudêncio (OAB/PB 22.151B). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0812261-74.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Maria Silveira Barbosa. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Conflito Negativo de
Competência N° 0802669-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Suscitante(s): O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Interessado(s): Romero Rodrigues de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0801717-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Eduardo
Nóbrega de Moreira. Advogado(s): Flávio Mendonça Sodré (OAB/PB 22.126). Agravado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Carlysson Renato Alves da Silva (OAB/PE 28.211).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0801439-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Josilda Batista
Pessoa. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s): Wellington
Viana França e outros. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0801563-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Rafael
Soares Holanda. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Agravo de Instrumento N°
0800477-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Djalma Daniel Santos.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0801094-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Maria Romilda de Souza
Catão e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/SC 26.415A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0800063-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed Fortaleza
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477). Agravado(s): Sérgio
Rique Pereira Gomes e outra. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0800882-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s):
Deusarina Vidal Monteiro Gomes. Advogado(s): Tomaz Menezes Araújo Júnior (OAB/PB 20.903).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0806003-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Joana Leite de
Souza. Advogado(s): Adão Gomes Silva Neto. Agravado(s): O Município de Olho D’Água.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0801326-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Maria do Livramento Andrade Florêncio. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386) e outros. Agravado(s):
O Município de Araruna. Advogado(s): Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Agravo de Instrumento
N° 0803197-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). Agravado(s): ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4526).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0803595-53.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Aylton Luiz Ferreira
dos Santos. Advogado(s): Adeilton Hilário Júnior (OAB/PB 10.047). Agravado(s): O Espólio de Eurico Santiago de
Souza Rangel. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0802222-84.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): G. B. M., menor representado neste ato por seu genitor,
Humberto Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0805615-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Paraíba –
Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB
5207). Agravado(s): Jeanne Reis dos Santos. Advogado(s): José Firmino de Freitas Neto (OAB/PB 5524).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0806179-30.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Comercial São Vicente
de Estivas LTDA. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniza (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0800508-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): A. E. M.
C., representada pela sua avó, Maria do Carmo Silva Costa. Advogado(s): Jorge Henrique Bezerra Fragoso
(OAB/PB 21.264). Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento N°
0802346-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Olegário (OAB/PB 15.013). Agravado(s): Leônidas
Lima Bezerra e outros. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB 5309).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N°
0806382-89.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 221.648A). Agravado(s): Adão Borges Lima. Advogado(s):
Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13.714).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Agravo de Instrumento N°
0801594-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 221.648A). Agravado(s): Saulo Rubens Morais. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).