TJPB 26/10/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo de Instrumento N°
0801719-63.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Ângelo Ribeiro e
Stefan Riwan. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). 1° Agravado(s): Humberto
Trócolli Júnior. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e outro. 2° Agravado(s):
Tabatinga Residence Service LTDA. Advogado(s): João Souza da Silva Júnior (OAB/PB 16.044).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Agravo Interno N° 080087431.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Maria de Lourdes de Lima.
Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s):
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7647).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Agravo Interno N° 080175338.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): R. R. S. L. S., menor impúbere, representado por sua genitora,
Priscila da Silva Leite Sene. Advogado(s): Mirella Barreto Goisa de Lacerda (OAB/PB 28.410) e outro.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Agravo Interno N° 080106139.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Lúcia Teixeira de
Carvalho Onofre. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Diego Palitot Agravado(s): Tambai
Motor e Peças LTDA. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto (OAB/PB 18.708).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Agravo Interno N° 080604685.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): O Espólio de Vicente de
Souza Barbosa e Josefa Sivirina de Brito Barbosa, representado por seu Inventariante, José Nildo Barbosa de
Brito. Advogado(s): Pieery Pablo Leal Barbosa (OAB/PE 35.830). Agravado(s): João Izael Barbosa.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Embargos de Declaração N°
0800980-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Roosevelt Targino da Silva e Cândida Virgínia de Meneses Targino. Advogado(s): Andrei de
Menezes Targino (OAB/PB 16.883). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Embargos de Declaração N°
0805808-66.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): O Município de
Serra Branca, Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376) e Alessandra Ramalho Rocha (OAB/PB
19.638). Embargado(s): Maria Aparecida Euzébio de Queiroz. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo
(OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Apelação Cível N° 082229460.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes
Vieira. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível N° 081236974.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Romero Rodrigues
Veiga, Cledna Borborema Alves e Lorena Alves Correia Lima. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Greco (OAB/PB
12.952B).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível N° 080163295.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria das Dores
Dantas Tomaz. Advogado(s): Érika de França Pergentino (OAB/PB 21.670).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível N° 080080141.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s):
Diógenes Fernandes de Macêdo Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível N° 080060480.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio Vicente Muniz. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Apelação Cível N° 080442916.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Patrício Ferreira. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos
Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Agravo de Instrumento N°
0802117-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): N. D. F. N., representado por sua genitora, Greice Alves Ferreira. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel (OAB/PB 16.875). Agravado(s):
Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Agravo de Instrumento N°
0802260-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Flávio Lucena
Wanderley. Advogado(s): Alisson Haley dos Santos (OAB/PB 16.872). Agravado(s): Adeilza Soares de Oliveira.
Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB21.472).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Agravo de Instrumento N°
0806363-83.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
José Lácio Soares Pontes. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5481). Agravado(s): O
Espólio de Nereu Andrade de Farias Filho, representado por sua inventariante. Advogado(s): Sandra Suelen
Franca de Oliveira Macedo (OAB/PB 12.853).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Agravo Interno N° 080107523.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elke Nogueira
Fernandes Souza da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Agravo de Instrumento N°
0801665-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Diogo Felipe
Cavalcanti. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Agravo de Instrumento N°
0801266-68.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Maria
Betânia Félix de Almeida. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e Pedro Erieudo Cavalcante
de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). Agravado(s): O Município de Santana dos Garrotes, representado por
sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Agravo de Instrumento N°
0800941-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): José Nóbrega Freitas
Terceiro. Advogado(s): Fernanda Morais Diniz Felix Freitas (OAB/PB 19.479). Agravado(s): Gol Linhas Aéreas
Inteligentes. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Agravo de Instrumento N°
0806293-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
Betânia Rodrigues de Souza. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Agravo de Instrumento N°
0801626-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Cristiane Helena da Silva Barbosa Freire. Advogado(s): Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB 21.459) e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Agravo de Instrumento N°
0802215-29.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Indaiá Brasil
Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283A) e Carlyson Renato Alves
da Silva (OAB/PB 19.830A). Agravado(s): Varejista Lima. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB
18.446) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Agravo de Instrumento N°
0802381-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Egrinaldo
Andrade da Silva e outro. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061) e Anderson
Souto Maciel Costa (OAB/PB 18.613). Agravado(s): Antônio Estevam Leite. Advogado(s): João Batista Leonardo (OAB/PB12.275).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Agravo de Instrumento N°
0802163-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Espólio de
Laércio Carneiro Vilhena, representado por Anne Karine Sousa Vilhena Fernandes Dantas e outros. Advogado(s):
Pedro Pires (OAB/PB 11.879) e Marcos Pires (OAB/PB 3994). Agravado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N°
0802106-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aline Alves Lara
Gomes. Advogado(s): Diogo José dos Santos Silva (OAB/PE 35.687) e João Maurício Maciel Gomes (OAB/PB
37.227). Agravado(s): CASSI – Caixa de Assitência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e Ananza Ávila Castelo Branco Chianca (OAB/PB
18.087).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Agravo de Instrumento N°
0800291-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Diógenes Euzebio
Pereira Nunes. Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade (OAB/PB 22.755) e Nadja Maria Santos Alves de Sousa
(OAB/PB 22.224). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
Filho (OAB/PB 11.401) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Agravo de Instrumento N°
0801063-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Joana
D’Arc Coelho de Lira. Advogado(s): José Alberto Batista Martins (OAB/PB 15.761). Agravado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência e outros, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Leonardo da Silva Gomes (OAB/PB 13.045) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Agravo de Instrumento N°
0806221-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Agravo de Instrumento N°
0801811-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita, representado pela sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Eduardo Gomes
de Souza (OAB/PB 25.072). Agravado(s): L. L. S. V., representado por sua genitora, Leynara Maria Silva
Vasconcelos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Agravo de Instrumento N°
0800809-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos. Agravado(s): Maria José
Marçal Fernandes. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Agravo de Instrumento N°
0806439-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Alyson Paulinely
Leite de Sousa. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). 1° Agravado(s): Wladimy Oliveira de
Almeida. 2° Agravado(s): Prumos Construções Serviços LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Agravo Interno N° 080314666.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Selma da Silva
Peixoto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Agravo Interno N° 080329358.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Federal Distribuidora de
Petróleo LTDA e outros. Advogado(s): Arnaldo Rodrigues Neto (OAB/PE 17.762), Patrícia Heráclico (OAB/
PE 21.146) e Raíssa Andrade (OAB/PE 30.186) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Embargos de Declaração N°
0800615-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Rafael
Rodrigo de Azevedo Ramirez. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Apelação Cível N° 083633835.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): João Alves do Nascimento. Advogado(s): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421). Apelado(s): Maria da Luz Costa do Nascimento.
Advogado(s): Aluízio José Sarmento de Lima e Silva (OAB/PB 8939).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Agravo Interno N° 080570814.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gerlância Sarmento
da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Apelação Cível N° 080233271.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jailson Gomes Trajano.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): O Município de Nazarezinho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Agravo Interno N° 080367296.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Angélica Souza
de Lima. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Apelação Cível N° 080453512.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Hélio de Oliveira Brito. Advogado(s):
Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Agravo Interno N° 080026633.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Raquel Costa
Araújo. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 86) – Agravo de Instrumento N° 0803205-54.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): L. A. M., menor representado
por sua genitora. Advogado(s): Paulo Victor Castelo Branco Leite (OAB/PB 16.553). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 082155283.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosicleide Carneiro de
Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e Giullyana Flávia de Amorim (OAB/
PB 13.529). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 87) – Embargos de Declaração N° 080370205.2015.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Leonardo Marconi Caval-