TJPB 26/10/2018 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00826 Processo: 0000359-87.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIANA DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia07/11/2018, as 08:00 horas, no Forum Local.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000013-61.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (965.965.204-63) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 19107 PB - ALDELINY RAMALHO FREIRE
20696 PB - DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 8266
PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIMEM-SE AS
PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/
2018, ÀS 09: 30 HS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000052-58.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ANTONIO MENDES LEITE (123.526.704-03) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
10412 PB - JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ INTIME-SE: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2018, PELAS 08: 50 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, FICANDO
ADVERTIDO QUE OS N. ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA(CPC,
ART. 334, § 3º).
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482163-39.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA DAS DORES DA SILVA (051.920.384-48) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 14847 PB - AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGÔSO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2018, ÀS 10: 00 HS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000083-90.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
INACIA DA SILVA CASSIMIRO (047.472.804-80) - AUTOR TELEFONICA BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62) RÉU ADVOGADOS: 13851 PB - CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAUJO FILHO 126504 PB - JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2018, ÀS 09: 50 HS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000102-96.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
DANIELE DE FRANCA (110.222.514-22) - AUTOR BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU
ADVOGADOS: 15717 PB - RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA 8583 PB - EDINANDO JOSÉ DINIZ 23065 PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO 32505 PB - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
12078 PB - MONIQUE ALMEIDA SOARES INTIME-SE: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 04/12/2018, PELAS 09: 20 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, FICANDO ADVERTIDO QUE OS N. ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA(CPC, ART. 334, § 3º).
EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO : 0801059-56.2012.8.15.0331 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- EMBARGANTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA – ADVOGADO(A): Brunna de Arruda Quinteiro –
EMBARGADO: JOSÉ CARDOSO DA SILVA - ADVOGADO(A): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080159011.2013.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDUARDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO(A) Franciney José Lucena Bezerra - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (F.S.
VASCONCELOS & CIA. LTDA) - ADVOGADO(A)::Igor Franca Modesto- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800152-07.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: Janiene da Silva Vieira - ADVOGADO(A): Helderley Florêncio Vieira RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - ADVOGADO(A): KAREN BADARO VIERO RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 082665486.2015.8.15.2001 1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DANIELE DIAS DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: GIANNI SCASSELLATI SFORZOLINI ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 813519-07.2015.8.15.2001. 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A(sucessora por incorporação da Vivo S.A.) - ADVOGADO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI-– RECORRIDO: MARIA BERNADETE MONTENEGRO DA SILVA - ADVOGADO(A):
MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801307-49.2013.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - PB - RECORRENTE: ALMIR BENEDITO DOS SANTOS - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ
TELLES UCHÔA- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803206-50.2015.8.15.0331. 5° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - PB - RECORRENTE: GILVANIA
SOUZA TEIXEIRA - ADVOGADO(A): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira - RECORRIDO: VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA. - ADVOGADO(A): HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS - RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800880-48.2015.8.15.2003 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERIKA MICHELLY DE OLIVEIRA REITZEL ADVOGADO(A): ANDRÉ WANDERLEY SOARES - RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA
DE VIAGENS S/A, - ADVOGADO(A):GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU- RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800491-69.2015.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI - RECORRIDO: ITALA VIVIANE UBALDO MESQUITA - ADVOGADO(A): STHEPHANNY EVELYN
TRIGUEIRO DA COSTA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803823-38.2015.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - ADVOGADO(A): CRISTIANE DOMICIANO - RECORRIDO: JANAINA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803207-06.2014.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA
- RECORRIDO: MARCUS GADELHA PORDEUS - ADVOGADO(A): RENATA SILVESTRE PORDEUS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803098-49.2015.8.15.2003 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: ELDIMAR ALVES VIEIRA
SOARES - ADVOGADO(A): EDIZIO CRUZ DA SILVA - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800926-77.2014.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: XENIA DE FRANCA
AMARAL MAURICIO - ADVOGADO(A): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822018-43.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDRA DA SILVA BAZILIO- ADVOGADO(A): HUGO RAFAEL
GALDINO ARAÚJO - RECORRIDO: ACADEMIA INTELIGENTE LTDA EPP. - ADVOGADO(A): AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800048-48.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO – ADVOGADO(A): CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA - RECORRIDO: BOA VISTA SERVIÇOS S.A – ADVOGADO(A): LEONARDO DRUMOND GRUPPI - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800569-90.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A.- ADVOGADO(A): Luciana Martins
de Amorim Amaral - RECORRIDO: CREUSA PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAÚJO FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.17) PJE – RECURSO INOMINADO:
45
0800431-90.2015.815.2003. 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: HERCULES MIRANDA –
ADVOGADO(A): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.18)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800972-26.2015.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: BRUNA COSTA TELES – ADVOGADO(A):ADRIANA TORRES DE SÁ
RESENDE - RECORRIDO/RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A.- ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802746-28.2014.815.2003.
2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KLÉBIA LÚCIA DE SÁ - ADVOGADO(A):
VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR - RECORRIDO: BANCO IBI S/A – ADVOGADO(A): FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.20) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802931-66.2014.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TATIANE
WYNE SANTANA RAMOS - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.- ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811763-20.2016.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. - ADVOGADO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: SAMUEL DE LEMOS PEREIRA – ADVOGADO(A): THAYSA KELLY
FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801916-57.2017.815.2003. 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE AILTON DE ALENCAR
FREITAS – ADVOGADO(A): KLEBERT MARQUES DE FRANCA- RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816454-49.2017.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: L.A.M. FOLINI ME (MUNDIAL EDITORA) - ADVOGADO(A): DIVALLE AGUSTINHO
DILHO - RECORRIDO: ELIANE FREIRE DOS SANTOS – ADVOGADO(A): GLÓRIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 080269466.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ADVOGADO(A): JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS
- RECORRIDO: MANOEL SOUZA E SILVA - ADVOGADO(A): defensor público - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802963-77.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL civel da
capital - RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S A - ADVOGADO(A): MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ
- RECORRIDO: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES - ADVOGADO(A): Eloi Custódio Meneses RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802966-26.2014.815.2003. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DARLAN BICHARA BULHÕES ADVOGADO(A): VALFREDO MATEUS SANTANA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.27) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803197-87.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): wilson sales belchior - RECORRIDO: ROSA MARIA
PEREIRA CORREIA - ADVOGADO(A): SANDRA LEAL PESSOA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.28) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0809687-63.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Ltda - ADVOGADO(A): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - RECORRIDO: VICENTE SANTANA PEDREIRA - ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RODRIGUES RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801024-62.2013.8.15.0331 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSÉ DOS SANTOS DE FARIAS ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A):WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 080135459.2014.8.15.2001 . 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ MAURO CORREIA
DA SILVA - ADVOGADO(A): THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - RECORRIDO: MARINAS FLAT ADVOGADO(A): VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE – CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM: 0801913-17.2013.8.15.0751 . JUIZADO ESPE CIAL MISTO DE BAYEUX REQUERENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - REQUERIDO: MAIZY DOS
SANTOS BEZERRA - ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR:JOÃO BATISTA
BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801364-69.2015.8.15.2001 . 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIO SOUZA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): ROMULO AUGUSTO DE
AGUIAR LOUREIRO FILHO - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIORRELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.33) PJE – RECURSO INOMINADO:0802011-29.2013.8.15.2003 . 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDAADVOGADO(A): ADEMAR AZEVEDO REGIS - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802338-44.2013.8.15.0751 .JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JANAINA SILVA DO
NASCIMENTO - ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR:JOÃO BATISTA BARBOSA.35) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000252-83.2016.815.0281 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PILAR - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA BARBOSA PESSOA – ADVOGADO(A): JACEMY MENDONÇA- RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.39) PJE – QUESTÃO DE ORDEM: 0809675-49.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ANGELA DE ANDRADE GUIMARAES SILVA e SERGIO GUIMARAES DA SILVA - ADVOGADO(A): RODRIGO DINIZ CABRAL - RECORRIDO: MB ENGENHARIA SPE 053 S/
A – ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES. JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19
– “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SEÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 25 DE OUTUBRO DE 2018–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. AILTON NUNES MELO, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 30 de novembro de 2018, a partir das 09h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário
Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos promovente de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0835462-46.2016.8.15.2001, em que é autor
EDIFICIO CASTELVETRANO e réu(s) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO JUNIOR, pelo maior
lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) apartamento de nº 202,
do Edifício Castelvetrano, situado na Rua Universitário Luiz Alves da Rocha, 876, esquina com a rua Professora
Luiza Simões Bartolini, no bairro Aeroclube, nesta cidade, composta de: varanda, estar/jantar, 03 (três) suítes,
sendo uma reversível, cozinha, quarto de empregada com WC, área de serviço e 02 (duas) vagas na garagem
coberta, localizadas no pavimento semisubsolo, com área privativa real de 112,52m², área real de uso comum
real de 86,25m², área real total de 198,77m², área equivalente de construção total de 162,25m², coeficiente de
proporcionalidade de 5,253% e cota ideal de terreno de 45,05m². Registrado no 2º Oficio do Registro de Imóveis
(Zona Norte) da Comarca desta Capital sob nº de matrícula 117.886. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais), em 14 de maio de 2018. ÔNUS: Eventuais constates na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$
19.717,76 (dezenove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) em 13 de setembro de 2018.
Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 30 de novembro de 2018, a partir das
09h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago
pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art.
884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas
pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com
eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas
cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento e
gravames eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de
imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá
pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses,
sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela,
por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição
sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista
igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá
comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente
Edital os Sr(s). Executado(s) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO JUNIOR na pessoa de seu(s)
representante(s) legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is)
depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não
sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa/PB, aos 19 de outubro de 2018. AILTON NUNES MELO - Juiz de Direito.