TJPB 31/10/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000803-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES ,
020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/11/2018 as 08h:30.

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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0003585-79.2007.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVONETE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se de todo
o teor do despacho de fls.138 que determinoua suspensão do processo pelo prazo de 60(sessenta) dias.

TAPEROA
3A. VARA DE SAPE NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0002629-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. F. S. ADVOGADO:
020676PB DAVID RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de
cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo,
semresolução do mérito.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000201-25.2016.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANE LUCENA VILAR
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA PB Sentenca: Intime-se a autora para pagamento das custas as fls. 110,
conforme sentenca defls. 62/63.
00806 Processo: 0000590-44.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a autora para comprovar que o seu pedido foi negado, no prazo de 15 dias.
00807 Processo: 0000710-92.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIZIA VILAR WANDERLEY ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: NEW CARDS GRAFICA E BRINDES
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 113, a qual suspende os presentes autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0000401-95.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS
ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000466-24.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CORDEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00810 Processo: 0001174-84.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU: SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias,
requerer o que de direito, sob pena dearquivamento
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000104-85.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. PROCEDENDO HABILITACAO DO ADVOGADO. A AUTORA PORSEU ADVOGADO, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00812 Processo: 0000115-17.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se A FAZENDA PUBLICA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTNATE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS
E NOS PROPRIOS AUTOS, IMPPUGNAR A EXECUCAOPODENDO ARGUIR, ITENS ANEXOS.
00813 Processo: 0000612-02.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre os cálculos de
fls. 162/171, no prazo de 10(dez) dias.(v)
00814 Processo: 0001655-37.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCANTARA DE
ASSIS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, POR
SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS.,136/137, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
00815 Processo: 0001784-08.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/02/2019, as 09:30 horas.
00816 Processo: 0001807-17.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: FERNANDO FERREIRA
DE SOUZA Despacho: Intime-se o exequante para, em 15 dias, requerer o que de direito, em virtude do
insucesso na tentativa de bloqueio via BACENJUD
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000124-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IOLANDA CHAVES DE LIMA
NETAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA APARECIDA DE SOUTO LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 26/02/2019, as 10:30 horas
00818 Processo: 0000524-22.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se TAMBEM
A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00819 Processo: 0001935-37.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATHOLOMEU CORDEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 23/
01/2019, AS 09:30 HORAS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0003321-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: LUCAS
SOARES PEREIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU: GIRLENILDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GILBERTO DOS
SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000495-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOTIEBE ALVINO
PINHEIRO ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: CLAUDEMIR RODRIGUES COURA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: JOSE
ELIFRAN ALVINO DE SOUSA Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000691-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR ARISTEU
PEREIRA LIMA ADVOGADO: 014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA. Despacho: Intime-se A
parte autora para, que no prazo de 10 (dez) dias, assine a petiçãoapócrifa sob pena de desentranhamento
00823 Processo: 0001982-87.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASIMIRO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o
causído a fim de que, em 15 (quinze) dias, apresente pedido de cumprimento de senteça relativamente
aos honorários advocatícios
00824 Processo: 0001989-79.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANELIS FERNANDES
DUTRA FERREIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
00825 Processo: 0004806-87.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMONTIE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se 0 advogado da exequente para que, em 15 dias, requerer a execução dovalor da condenação em honorários concernentes
a fase de execução

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000056-04.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA SAMARA FRAGOSO
MARANHAO ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
00830 Processo: 0000566-51.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: ANA CRISTINA DE SOUSA
ADVOGADO: 024293CE ARMANDO JOSE BASILIO ALVES , 015326PB ARMANDO JOSE BASILIO
ALVES. Despacho: Intime-se os advogados para no prazo de 15 dias indicarem provas que desejam
produzir em sede de dilacao probatória, justificando sua necessidade e pertinencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000228-09.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON MEDEIROS DA NOBREGA ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se intimese para comparecer a audiencia de instrucao que sera realizada no dia 06 de novembro de 2018, as 10H.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000115-67.2013.815.0391 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. S. S.AUTOR: C. M. S.
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para assinar a peticao apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se
considerar o ato como inexistente.
00833 Processo: 0000494-42.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AURICELIO FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: OLAVO DA SILVA
REIS Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, em 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao
que lhe foi outorgada, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
00834 Processo: 0001524-10.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: ROBERTO
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte autora para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00835 Processo: 0001725-36.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEANE VIDAL DA SILVAREU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimentoda obrigacao de fazer e pagar o debito
respectivo ou querendo, impugnalo sob pena de aplicacao de multa e consequente penhora.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000103-48.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: MARIA PATRICIA DA
SILVA CARVALHO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 29/11/2018 ás 09:30no forum da comarca de teixeira/PB;bem
como da expedicao de carta Precatória para comarca de São José do Egito/PE para interrogatorio do reu
00837 Processo: 0000692-40.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 29//1/2018 ás 10:00no forum da comarca de Teixeira/PB, bem como da expedição
da carta precatoria para comarca de Patos/PB para inquiricao da vitima.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000232-04.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA HENRIQUE DE
BRITO LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: MARIANA DE BRITO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 767/772, dos autos.
00839 Processo: 0000233-86.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARLINDO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. LITISCONSORTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 822/827v, dos autos.
00840 Processo: 0000298-08.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 011006PB LUIZ
FERNANDES JUNIOR , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls. 77, no prazo de 15 (quinze) dias.
00841 Processo: 0000380-68.2015.815.0401 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MANOEL PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seapelação apresentada. Intimese para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00842 Processo: 0000506-89.2013.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 326454SP RODRIGO FRASSETTO GOES , 319501SP
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-sesobre a certidão de fls. 113v, intime-se
o autor, também para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00843 Processo: 0000529-35.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA , 033615PE RENAN INTERAMINENSE CINTRA. Despacho: Intime-sea sentença e/ou acórdão transitou em julgado. Intime-se o autor
para promover no prazo de 30 (trinta) dias, a liquidação e/ou execução da sentença.
00844 Processo: 0000557-08.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: IVONETE ANGELA SILVA SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: JOSENILDA VILMA DA
SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DA GLORIA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido de suspensão de fls. 131/133, devidamente deferido até 21/12/2018.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00845 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 013059PE NIVALDO NEGRINHO DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasdo dia 22/11/2018 as 09:00 horas no Forum local.
00846 Processo: 0000510-58.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR
LINS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdo dia 28/11/2018, as 09:00 horas
no Forum local.
00847 Processo: 0000553-29.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasdo dia 27/11/2018, as 09:00 horas no Forum local.
00848 Processo: 0000629-24.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE PEDRO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: IVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 025178PE
CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. REU: MANOEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. REU: LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: EDVALDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. REU: ERINALDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdo dia 26/11/2018,
as 09:00 horas no Forum local.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000874-18.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
ARISTEU ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 12/02/2018 as 08:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00827 Processo: 0001045-72.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CORDEIRO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada
para o dia 12/02/2019 as 08:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001049-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MARINALDO CLAUDINO DA SILVA
(739.111.004-34) - RÉU ADVOGADOS: N/A DVOGADO - ADNALDO DE OLIVEIRA PONTES OAB-PB 2282 INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE FLS. 93.