TJPB 01/11/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
00263 Processo: 0105812-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0107241-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LELIS FELINTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0107596-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0109044-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0109911-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE WELLINGTON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDMILSON
FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0114471-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADISON PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: MARCEL FREIRE
CANTALICE GOMES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB
HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO
, 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA.
AUTOR: JOSE WASHINGTON SANTOS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0114999-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0115582-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON AQUINO LISBOA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0118119-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO MAURICIO
SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0119703-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO VENDRYES BENICIO DA SILVA SA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0123551-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES TOME
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0128743-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISVALTE FREIRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0391301-07.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 006226PB MISSIVALDO
OLIVEIRA GUIMARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013074PB RAFAELA QUEIROGA
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0752235-76.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: VANDUHY VICENTE LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0752320-62.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0752495-56.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENATO LACERDA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0752941-59.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0755319-85.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: RICARDO DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 867/41 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0091947-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIONIZIO APOLINARIO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0017046-10.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo legal oferecer embargos a execução.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEUCIO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se PELO PRAZO DE CINCO
DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES FINAIS, PORESCRITO.
00284 Processo: 0027852-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENILSON OZORIO DA PAZ
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: JEFFERSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME PARA AS ALEGACOES
FINAIS EM MEMORIAIS.
00285 Processo: 0027852-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: DENILSON OZORIO DA
PAZ ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDERTON ANTONIO
SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
ALEGACEOS FINAIS EM MEMORIAIS.
00286 Processo: 0033838-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO FERREIRA RAIMUNDO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseVISTAS AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PELO PRANZO DE CINCO DIAS, PARA, QUERENDO,
ARROLAR TESTEMUNHAS (maximo de cinco) que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos
e requerer diligencias (art.422-cpp).
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00287 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: IntimeseINTIMAR PARA APRESENTAR AS RAZOES.
00288 Processo: 0778280-17.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EKISSON MIGUEL DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS
DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMAR DE
TODO O CONTEUDO DA PRONUNCIA DE FLS.362/363.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000354-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. L. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaNO DIA 29/11/2018, PELAS 08:30 HORAS. SALA 2, QUE
ACONTECERA NO FÓRUMDE MANGABEIRA. REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00290 Processo: 0002019-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. C. S. ADVOGADO:
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se da audiencia desiganda para o dia 26/11/2018, as 16:00 HORAS, NO FORUM
REGIONAL DE MANGABEIRAS, SALA 03
00291 Processo: 0002540-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono da parte ré para audiência designada par o
dia 12.11.18, as 15h00, na sede deste Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Capital.
00292 Processo: 0005044-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE MENDONCA
SANTOS Despacho: Intime-se COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA28/11/2018, AS 15:00 HORAS, EM REGIME DE MUTIRÃO, NO FORUM REGIONAL DEMANGABEIRA, SALA 002, TERREO, MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.
00293 Processo: 0016572-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. N. B. ADVOGADO: 023955PB
BRUNA MARIA MARQUES ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
diaNO DIA 29/11/2018, PELAS 08:00 HORAS. SALA 2, QUE ACONTECERA NO FÓRUMDE MANGABEIRA. REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00294 Processo: 0019444-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. B. S. ADVOGADO: 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA28/11/2018, AS 15:30 HORAS, EM REGIME DE MUTIRÃO, NO
FORUM REGIONAL DEMANGABEIRA, SALA 002, TERREO, MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.
00295 Processo: 0020640-53.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S. ADVOGADO: 003385PB
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA28/11/2018, ÀS 08:00 HORAS, EM REGIME DE
MUTIRÃO, NO FÓRUM REGIONAL DEMANGABEIRA, SALA 002, TÉRREO, MANGABEIRA, NESTA
CAPITAL.
00296 Processo: 0031115-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. ADVOGADO: 014649PB
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
diaNO DIA 29/11/2018, PELAS 14:00 HORAS. SALA 2, QUE ACONTECERA NO FÓRUMDE MANGABEIRA. REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IPL 033
2014 DEL CRIMES ORDEM TRIBUTARIA ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE
ALBUQUERQUE , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: SEVERINO DO RAMO FELIX DE LUNA ADVOGADO:
024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGANADA PARA O DIA 26 DE
NOVEMBRO DE2018 AS 14H30 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUIZO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 0068936-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUISEDEQUE CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-sea
Defesa da sentenca de acolhimento nos Embargos de Declaracao.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00299 Processo: 0010122-62.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDSON DE LIMA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados de defesa para comparecerem a audiencia de instrucao
designada para o dia 13/12/2018,as 14:40h,na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00300 Processo: 0004467-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARCIRA DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaDECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da denunciada JARCIRA DA SILVA...
00301 Processo: 0009396-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMILSON RAMOS BEZERRA
ADVOGADO: 024379PB HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19/11/2018, AS 15H30.
00302 Processo: 0020141-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI JOSE PEREIRA FAGUNDES ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar razoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU:
TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Intimem-se da sentença que julgou procedente a Denúncia para
condenar os réus ALTAIR BRITO DA SILVA e TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
00304 Processo: 0003300-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES
QUEIROZ FEITOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO:
LUCAS LEITE DA SILVA ADVOGADO: 009582PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. INDICIADO: JOSE
VALDEILDO SANTANA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 021583PB FELIPE
AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-sesentenca prolatada. Condenação.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0000928-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANE LIBERATO MATIAS
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00306 Processo: 0007008-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA , 020630PB FRANKLIN SMITH
CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
00307 Processo: 0350514-30.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILTON MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00308 Processo: 0568976-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para
atualizar o endereco do seu constituinte, no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0060208-44.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RONALDO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0010911-83.2003.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. M. S. ADVOGADO:
002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0011080-02.2005.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE EMILIANO
RODRIGUES ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. INTERESSADO: MARA RUBIA
EMILIANO RODRIGUES ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. INTERESSADO: MICHE-