TJPB 01/11/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
00356 Processo: 0020751-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA QUIRINO DE
QUEIROZ GUEDES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 011833PB
ALBERTO CAMPOS CATAO. AUTOR: RODOLPHO DE ARAUJO PALMEIRA ADVOGADO: 014928PB
ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK
VISNARDI. REU: PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 018702PE
MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00357 Processo: 0035806-79.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLPHO DE ARAUJO
PALMEIRA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. AUTOR: FABRICIA QUIRINO DE QUEIROZ GUEDES PALMEIRA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: SCOPEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI.
REU: PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 018702PE MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0009091-78.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY BRAGA LEITE CARVALHO
ADVOGADO: 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 299, no prazo de 30 (trinta) dias
00359 Processo: 0014151-37.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos
autos certidão de registro di imóvel localizado na Rua Matias Freire, n° 121, Baía da Traição/PB.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0010215-86.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. L. N. C. L. ADVOGADO:
009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: J. W. R. C. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0002605-43.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADBYS JOSE VASCONCELOS ADVOGADO: 019293PB MAURO OLIVEIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sepedido requerido pelo
autor indeferido, mantendo a decisão de fls. 313
00362 Processo: 0002905-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DA SILVA
FERREIRA LINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora e seu advogado, para audiência designada para o dia 06/12/2018 as 17:00 hrs.
Ficando consignado que, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias.
00363 Processo: 0003542-43.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora e seu advogado, para audiência designada para o dia 10/12/2018 as 15:30 hrs.
Ficando consignado que, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias.
00364 Processo: 0005429-72.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA
CAETANO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias receber o alvara judicial.
00365 Processo: 0007130-29.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUANA EMANUELA DE
SOUSA GAUDENCIO SANTOS ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES.
Despacho: Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00366 Processo: 0007130-29.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUANA EMANUELA DE
SOUSA GAUDENCIO SANTOS ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES.
Despacho: Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00367 Processo: 0011787-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011814PB GUSTAVO DE FRANCA COSTA GOMES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvara
judicial para liberacao de valores.
00368 Processo: 0019594-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MAGNA SOUZA
HENRIQUES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora e seu advogado, para audiência designada para o dia 06/12/2018 as 15:00 hrs.
Ficando consignado que, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias.
00369 Processo: 0021817-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOICE DE ARAUJO AGUIAR BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora e seu advogado, para audiência designada para o dia 03/12/2018 as 15:00 hrs. Ficando
consignado que, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias.
00370 Processo: 0023007-19.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: IMOBILIARIA CUNHA LIMA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM.
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se as partes para audiencia
designada para o dia 10/12/2018 as 14:30 h.
00371 Processo: 0029483-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA IVANILDE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte autora e seu advogado, para audiência designada para o dia 06/12/2018 as 13:00 hrs. Ficando
consignado que, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0002629-03.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS ROBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópias doDecreto Municipal n.º 3.389, de
08 de junho de 2009, bem como, esclarecer qual o interesse processual do IPSEM no feito.
00373 Processo: 0003789-24.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE
PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 98/150, NO PRAZODE CINCO DIAS.
00374 Processo: 0011389-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRAINA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Despacho: Intime-se a promovente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobreos cálculos elaborados pela contadoria judicial (fls. 100).
00375 Processo: 0014062-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 018722PB IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda,para,acolhendo a preliminar,excluir o Município de
Campina Grande doPólo passivo e determinar à STTP que proceda com a CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS ...
00376 Processo: 0014709-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA VIEIRA DA COSTA
CANDIDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00377 Processo: 0015222-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACEDO DE MELO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 017147PB
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito,com fundamento no art.485,VI,do CPC.
00378 Processo: 0020069-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA MAYER RAMALHO CATAO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para nova vista dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0009987-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 020149PB WELLYDDNA PAULA SANTOS PONTES , 016465PB BERNARDO FERREIRA
DAMIAO DE ARAUJO , 019986PB HERIBERTO MELO DE LIMA. VITIMA: JOAO BOSCO SILVA QUEIROZ Despacho: Intime-seIntime-se o assistente de acusacao da decisao de impronuncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000336-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO GOMES DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA ,
022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de novembro de
2018, pelas 14 horas, na sala de audien-cia deste juizo, audiencia de Instrucao e Julgamento.
00381 Processo: 0001219-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINAN JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
33
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasDIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2018, 09H.
00382 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de novembro de 2018, pelas 14:30 horas,na
sala de audiencia deste juizo, audiencia de Instrucao e Julgamento.
00383 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa do INDEFERIMENTO do pedido de revogacao da prisao
preventivamantendo o requerente na prisao em que se encontra.
00384 Processo: 0134567-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DENIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasDIA: 05 DE NOVEMBRO DE 2018, 09 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0038692-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIJOHNSON DA SILVA MATIAS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: IARA MACIEL DA SILVA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 DE NOVEMBRO DE 2018, PELAS 14;40 HS.(
TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DEINTIMAÇÃO)
00386 Processo: 0038836-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE MATTOS ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. VITIMA: LUCICLEIDE VIRGINIO DE SOUZA ARAGAO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia INTIMEM-SE OS ADVOGADOS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 26 DE NOVEMBREO, PELAS 14;20 - sala marrom ( test. de defesa idependente deintimaçao).
00387 Processo: 0039685-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOVITIMA: LUCIANA DA CONCEICAO PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26.11.2018 PELAS 14:00 HORAS NA SEDE DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICASALA AZUL. A TESTEMUNHA DE DEFESA DEVERA COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMACAO.
00388 Processo: 0042644-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMIR BERNARDO DO REGO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: MARIA EUZINETE DOS SANTOS SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia INTIME-SE O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA26.11.2018, PELAS 15:00 HORAS NA
SEDE DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0004778-59.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. R. C. L. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: B. C. L. F. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O autor para se manifestar sobre
as tentativas infrutíferas de citação pessoal da promovida.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0004558-71.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para recebimento de alvará de honorários advocatícios.
00391 Processo: 0005819-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE SILVA BARRETO
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls.228v.
00392 Processo: 0008669-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GRANDE DE LIMA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se parte
autora para dizer se tem interesse no acordo, prazo de 10 dias
00393 Processo: 0009379-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE CLAUDINO DE LIMA ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no acordo, prazo de 10 dias
00394 Processo: 0009391-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOISE FERREIRA ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho: Intime-se as partes para
requerer o que de direito, prazo de 05 dias
00395 Processo: 0012439-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se parte
autora do despacho de fls.116
00396 Processo: 0023506-90.2014.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES OLIVEIRA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 012332PB ANDREI
DORNELAS CARVALHO. Sentenca: Intime-se da sentença que determinou o arquivamento do procedimento administrativo.
00397 Processo: 0023506-90.2014.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CASSANDRA HENRIQUES
DE MENEZES ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Sentenca: Intime-se
da sentenca que determinou o arquivamento do procedimento de sindicancia
00398 Processo: 0024369-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDENIO MARCELINO
GOMES ADVOGADO: 013217PB MANUELLA ALMEIDA COSTA , 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.238v, para providencias
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0038700-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE LIMA TARGINO
ADVOGADO: 024379PB HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0010363-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VITOR RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA.
Despacho: Intime-se para apresenatar as alegaçõs finais, no prazo legal.
00401 Processo: 0042438-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0002362-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JAIRO MIRANDA DE SOUTO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-sevistos
etc...intimem-se os advogados constituidos, para juntarem aos autos copia da certidão de óbito do
denunciado, no prazo de 10 (dez) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0002808-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00404 Processo: 0006175-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-se´para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00405 Processo: 0008120-78.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALMIR BEZERRA ALVES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: ROMILDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: JOSE LEANDRO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
00406 Processo: 0008120-78.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALMIR BEZERRA ALVES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: ROMILDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: JOSE LEANDRO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se Os Advogados dos acusados,para participaremdo interrogatório dos referidos,marcado para o dia 26/11/18,pelas 14:00 horas,nesta 4ª Vara Criminal,desta Comarca.
00407 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIVANILDO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 205493SP MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS , 021527PB CARLA DE OLIVEIRA
BEZERRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Os advogados do querelante,para no prazo le-gal,apresentar as
alegações finais.
00408 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA P/O DIA 08/11/2018AS 13:00 HORAS, FICANDO INTIMADO TAMBEM PARA,
NO PRAZO DE CINCO DIASSE, SE PRONUNCIAR ACERCA DO OFICIO DE FLS. 2100 E ANEXOS.