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Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.
0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado
por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO
CÍVEL N. 5000221-27.2015.815.0761.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da
Glória dos Santos.ADVOGADO:: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB
14.760.APELADO:: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO:: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730,
Virgia Cabral Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.Resultado dia 09.10.18““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000405-31.2012.815.0581. IMPROBIDADEORIGEM:: Vara
Única da Comarca de Rio Tinto.EMBARGANTE: Município de Marcação.PROCURADOR: Mabel Costa Amorim
OAB/PB 18.853, Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. 01 EMBARGADO: Edfrance dos
Santos Silva.ADVOGADO:: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7713.02 EMBARGADO: Paulo Sérgio da Silva
Araújo.ADVOGADO:: Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827.Resultado dia 23.10.18-““Adiado
para republicação”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0046496-56.2013..815.2001. ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: GEAPAutogestão em SaúdeADVOGADO:: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341.EMBARGADO: João
Menino de MacedoADVOGADO:: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000.Resultado dia 23.10.18““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0019659-32.2011.815.2001.ORIGEM::
3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Muito Fácil Arrecadação e Recebimento Ltda- PAGFÁCILADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 953401 EMBARGADO: Édipo César Trajano Oliveira
Martins -ME.ADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9534.02 EMBARGADO: Banco do Brasil
S/A.ADVOGADO:: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832A.Resultado dia 23.10.18-““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 003029035.2011.815.2001.ORIGEM:: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Muito Fácil Arrecadação e
Recebimento Ltda- PAGFÁCILADVOGADO:: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9534, Raphael Felippe
Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535..01 EMBARGADO: Édipo César Trajano Oliveira Martins -ME.ADVOGADO::
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9534.02 EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:: Servio
Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Resultado dia 23.10.18““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000010-30.2016.815.0571ORIGEM:: Vara Única da Comarca
de Pedras de FogoAPELANTE: Sul América Cia de Seguros Saúde ADVOGADO:: Carlos Antônio Harten Filho(OAB/
PE n. 19.357)APELADO::José Julio de Arruda MeloAdvogada: Bismarck Martins de Oliveira (OAB/PB n. 7.529)Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001594-70.2011.815.0131ORIGEM:: 4º Vara Mista da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Municipio de Cajazeiras Procurador: Osmar Caetano
Xavier OAB/PB 18.208.APELADO:: José Nélio Zerinho RodriguesADVOGADO:: Juramir Oliveira de Sousa(OAB/
PB n. 10.644) e outrosResultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N. 000142997.2014.815.0331ORIGEM:: 5º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Carlos Henrique Ramos GadelhaADVOGADO:: Marcus Ramon Araújo de Lima (OAB/PB n. 13.139)APELADO:: Municipio de Santa RitaADVOGADO::
Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040.Resultado dia 23.10.18-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO
CÍVEL:0041203-08.2013.815.2001ORIGEM:: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Francisco Henrique da SilvaADVOGADO:: Valter de Melo(OAB/PB n. 7.994)APELADO:: OI TNL PACS S/AADVOGADO:: Wilson
Sales Benchior(OAB/PB n. 17.314-A)Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO
CÍVEL: 0012017-56.2014.815.0011ORIGEM:: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande 01 APELANTE:
João Marcos Rapouso e outrosADVOGADO:: José Ricardo Pereira(OAB/PB n. 10.599)02 APELANTE: Unimed
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:: Giovanni Dantas de Medeiros(OAB/PB n.
6.457), ramona Porto Amrim Guedes OAB/PB 12.255.APELADO:: Os mesmosResultado dia 23.10.18-““Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL: 0000716-09.2018.815.0000ORIGEM:: 12º Vara Cível da Comarca da
CapitalAPELANTE: José Martins da Silva ADVOGADO: Valter de Melo(OAB/PB n. 7994)APELADO:: OI TNL PCS
S/AADVOGADO:: Wilson Sales Belchior(OAB/PB n. 17.314-a)Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
30– APELAÇÃO CÍVEL:0001529-52.2008.815.0011ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: Flávio Luiz Domingues FilhoAPELADO:: Vasconcelos e Cavalcante LtdaDEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo
Luna.Resultado dia 23.10.18-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL: 0008969-64.2014.815.0181 ORIGEM::
5º Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Daniele Soares Dias ADVOGADO:: José Gouveia Lima
Neto(OAB/PB n. 16.548) APELADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.Resultado dia 23.10.18-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– REMESSA OFICIAL Nº
0001740-47.2015.815.0301.ORIGEM:: 1º vara da Comarca de Pombal.PROMOVENTE: Priscila Menandro de
Andrade.ADVOGADO:: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. PROMOVIDO: Município de
Pombal.PROCURADOR: Julia Marcai L. de A.M Medeiros OAB/PB 13.869.Resultado dia 23.10.18-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005306-169.2013.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.APELANTE: Marcos Antônio Pereira Rodrigues.ADVOGADO:: Herberto Sousa Palmeira
Júnior OAB/PB 11.665, Alaexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640..APELADO:: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 23.10.18-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001498-90.2015.815.0171.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Ivoneide Pereira dos Santos.ADVOGADO:: Kathieane Delgado de Araújo Câmara OAB/PB
19.512.01 APELADO:: Policard Systems e Serrviçoes S/A.ADVOGADO:: Larissa Alves Vieira leite OAB/PB
23.976,Andrea Fonseca Campos OAB/MG 118.755, Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.02
APELADO:: Nelfarma Comércio de Produtos Quimicos LTDA.ADVOGADO:: Serverino Catão Cartaxo Loureiro
OAB/PB 20.104.Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051696.2013.815.0381.ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Município de Salgado São
Felix.PROCURADOR: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. Mabel Amorim Costa OAB/PB 18.853 e Ana
karolynne de A. neves dos Anjos OAB/PB 20.712APELADO:: Tânia Maria da Silva Barbosa.ADVOGADO:: David
de Souza e Silva OAB/PB 7.192. Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0044765-25.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: ENGER- Engenharia da Construção Cível.ADVOGADO:: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.APELADO:: Benjamim Gomes
Maranhão Neto e Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO:: Rogério varela OAB/PB 9.359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/PB 17.365.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de quorum. Impedido Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, fls. 290”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000528-56.2016.815.0171ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Renata Alves
hentriques.ADVOGADO:: Gustavo Oliveira Delfino OAB/PB 13.492. APELADO:: Lojas Riachuello S/
A.ADVOGADO:: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior OAB/RN2.738. Iggor Oliveira Torres OAB/PB 19.225 e outros.
Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108321-35.2012.815.2001.ORIGEM:: 13º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Karine Costa de Araújo.ADVOGADO:: Luiz Guedes da
Luz Neto OAB/PB 11.005.APELADO:: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.ADVOGADO:: Adilson Neri

Pereira OAB/SP 244.484.Resultado dia 23.10.18-““Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000451371.2013.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Severino
Gonçalves.ADVOGADO:: Luiz da Silva Alves OAB/PB 6078, Wagner Herber Silva brito OAB/PB 11.963..
APELADO:: Gisele do Monte Andrade e outros.ADVOGADO:: Ana maria Monte de A. de Morais OAB/PB
9665.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0053094-89.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Antônio Carlos da Silva.ADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado dia 23.10.18-““Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a
apelação do Estado e provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0043603-92.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Hipolito Fernandes Barbosa.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.Resultado dia 23.10.18“““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42–
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 003536232.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA pREVIDÊNCIA-PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO:: Aluízio Marcos da Silva.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0005223-63.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gma OAB/PB 10.631, Igor de
Rosalmeida Dantas.02 APELANTE: Francisco Jeronimo de Medeiros Júnior.ADVOGADO:: Herberto Sousa
Palmeira Júnior OAB/PB 11.665.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento a
apelação do Estado, provimento ao recurso do autor, e provimento parcial ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000595-28.2012.815.0311 ORIGEM:: 3º Vara de Princesa IsabelAPELANTE: Municipio de Princesa Isabel Procurador: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB n. 22.122) APELADO:: Antonio Fialho MoreiraADVOGADO:: Vivian Moreira de M. Maia (OAB n. 16402) e George C. Montenegro(OAB
n.16156)Resultado dia 23.10.18-““Acolheu-se a preliminar de prescrição e deu-se parcial provimento, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46–
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CIVEIS: 0116007-78.2012.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romanic Neto,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Ronaldo Marcos Gangorra ADVOGADO:: Ênio
Silva Nascimento(OAB/PB n. 11.946), Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548.APELADO:: os
mesmos.Resultado dia 23.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 006905893.2012.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.: 01 APELANTE: José Lima
Pereira. ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.02 APELANTE: Estado da paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Felipe Brito Lira Souto.APELADO:: os mesmos.Resultado dia
23.10.18-“ “Rejeitada a prejudicial de prescrição, deu-se provimento parcial as apelações cíveis e ao reexame
necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0036734-16.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.: APELANTE: Estado da paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki.APELADO:: Francisco Wellington Coelho de
Paula.ADVOGADO:: Ubirata Feranandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado dia 23.10.18-“ “Rejeitada a
prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento a remessa oficial, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
49– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0005293-17.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.: APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F.Freire.APELADO:: Edivaldo José Miguel.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– REMESSA OFICIAL Nº 001362077.2015.815.2001.ORIGEM:: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Suellen de Santos
Lima.ADVOGADO:: Elisia Barbosa Machado OAB/PB 13.521, Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.REU:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 Elisa Barbosa Machado
e outros OAB/PB 13.521. Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL N.
0000426-68.2012.815.0011.ORIGEM 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Acemir Batista de
Azevedo.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 e outros.APELADO: Coca Cola- Concentrados e
Refrigerantes Ltda e Refrescos Guararapes Ltda.ADVOGADO: Joãp Loyo de Meira Lins OAB/PE 21.415 e
outros.Resultado dia 23.10.18-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0003879-53.2015.815.0371. ORIGEM: 5º vara da Comarca de SousaEMBARGANTE: Município de Sousa PROCURADOR: Iascara Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. EMBARGADO: Maxweel Soares CavalcanteADVOGADO:: Eduardo Henrique jacome e Silva OAB/PB 12.391.Resultado dia 23.10.18-““Embargos
acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL N. 029981-24.2005.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Lilyane Fernandes bandeira de Oliveira. APELADO:: Abdon Fernandes Bandeira de Oliveira.Resultado
dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 0022839-85.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand
OAB/SP 211.648.APELADO:: José Pedro dos Santos.ADVOGADO:: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 0032380-45.2013.815.2001.ORIGEM:: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Volkswagen S/A.ADVOGADO:: Manuela Motta
Moura da Fonte OAB/PB 20.397.APELADO:: Marcos Antônio Pereira Dutra.ADVOGADO:: Rodrigo Gonçalves
Oliveira OAB/PB 17.259. Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL
N. 0000301-49.2015.815.0091. BORIGEM:: Vara Única de TaperoáAPELANTE: Dalva maria de Araújo SousaADVOGADO:: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.01 APELADO:: Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO::
Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.02 APELADO:: Banco Bradesco Financiamento S/AADVOGADO::
Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477, José Almir da R. Mendes Junior OAB/RN 392-A.Resultado dia 23.10.18““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000363-56.2016.815.0511.ORIGEM:: Vara Única da
Comarca de Pipirituba.APELANTE: Maria de Lourdes Domingos Andrade.ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza
Júnior OAB/PB 22.991-A.01 APELADO:: Banco Bradesco S/AADVOGADO:: José Almir da R. Mendes Júnior
OAB/PB 15.977.02 APELADO:: Banco mercantil do Brasil S/A.ADVOGADO:: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/
PB 16.969, OAB/MG 76.696.Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CÍVEL
N. 0000901-63.2015.815.2001.ORIGEM:: 9º Vara Cível da Capital.APELANTE: Maria Verônica Macena da Silva
Alves.ADVOGADO:: José Mário Porto Neto OAB/PB 16.800. APELADO:: Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S/A.ADVOGADO:: Marcos Roberto Costa Pires de macedo OAB/PB 18.377-A., Izabel Stella leite
Pereira OAB/PB 23.249.Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– REMESSA NECESSÁRIA N. 0002812-32.2016.815.0011.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.AUTOR: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho., Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. REU: BV- Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO::
Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311.INTERESSADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Germano
Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. Resultado dia 23.10.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão,
da qual foi lavrada a presente ATA.Des. Luiz Sílvio Ramalho JúniorPresidente da Segunda Câmara Especializada
Cível,Dr. Valberto Cosme de Lira,Procurador de Justiça e Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda
Câmara Especializada Cível.