Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0039080-08.201 1.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Roseane Soares Silva de Queiroz. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). APELADO: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281). PROCESSUAL CIVIL �

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 12 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 20/04/2018 Processo: 0000037-05.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigac

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802472-88.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Refrigeração Nordeste LTDA- EPP.ADVOGADO: Ewerton Fidelis Coelho OAB/PB 17.047.AGRAVADO: Ana Paula Cavalcanti Ramalho.ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779.resultado da

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nasciment

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO:: Jo

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL N º 0826516-22.2015.8.15.2001ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/ CE 30.348.Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provim