TJPB 09/11/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 000020371.2011.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Josiane Silva de Oliveira. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 0801 17035.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Arthur Viana
Teixeira. Advogado(s): André Mendes Lacerda (OAB/PB 18.739) e outros. Apelado(s): L. S. V. T., representada por
sua genitora, Micheline Fabíola Florentino da Silva. Advogado(s): Martinho Cunha (OAB/PB 11.086) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Apelação Cível Nº 005698351.2014.815.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): José Artur Soares da Silva.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).

RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 12) – Embargos de Declaração N° 0802237-24.2016.8.15.0000. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): O Município de Santo André. Advogado(s): Josedeo Saraiva
de Souza (OAB/PB 10.376). Embargado(s): Elizabeth Oliveira da Silva Correia. Advogado(s): Cícero Patrícia
Gambarra Dantas (OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 - Apelação Cível Nº 000022955.2014.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Luiz da Silva Soares.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 - Apelação Cível Nº 001665664.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Carlos
Alberto da Silva Veloso. Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 - Apelação Cível Nº 006475128.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): André Gomes de Oliveira (OAB/RJ 85.266), Matheus Henriques Jeronimo (OAB/PB 16.534)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 - Apelação Cível Nº 000159465.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Heronides
Montgomery Neves. Advogado(s): Max Saeger (OAB/PB 10.569). 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 - Apelações Cíveis Nº 004462928.2013.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Agropastoril Bela Vista S/
A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). 2º Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mario Porto Junior (OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB
10.831). Apelado(s): Josafá de Oliveira Costa e Honorina Nóbrega Costa. Advogado(s): José Tarcizio Fernandes
(OAB/PB 865).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 - Apelações Cíveis Nº 000716936.2015.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
2º Apelante(s): Condomínio Manaíra. Advogado(s): Pedro Barreto Pires Bezerra (OAB/PB 11.879). 1º Apelado(s):
Os mesmos. 2º Apelado(s): Danilo Cesar Franklin Chacon. Advogado(s): Emmanuel Lacerda Franklin Chacon
(OAB/PB 16.201).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 - Apelações Cíveis Nº 000770826.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Telefônica Brasil
S/A (Vivo). Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2º Apelante(s): Pedro Antonio
dos Santos. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 - Apelações Cíveis Nº 000410584.2011.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): Camila Ramalho Fonseca e
Izabelle Fonseca Ramalho. Advogado(s): Paulo Sérgio Tavares Lins Falcão (OAB/PB 9.578). 2º Apelante(s):
Fernando Alves de Farias. Advogado(s): Paulo Sérgio Tavares Lins Falcão (OAB/PB 9.578). Apelado(s): José
Otávio de Melo. Advogado(s): José Dionízio de Oliveira (OAB/PB 1.521).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001112-63.2012.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB. Advogado(s): Antonio Alves de Araujo (OAB/PB 7.621).
Apelado(s): Rubens Oliveira dos Santos e o Espólio de Nair Assis de Oliveira, representado pelos herdeiros
Rubenilton Assis de Oliveira e Rubenildo Assis de Oliveira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0009116-86.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): Josineide Pereira
Oliveira Mendonça. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade.Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0800695-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Narciso Alves da
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0803122-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Francisca Ilca Bastos. Advogado(s): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003). Agravado(s): Mariza Bezerra
de Lira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0802771-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Egídio Juvino e
outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Jr. (OAB/PB 23.456A). Agravado(s): Federal Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0806591-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): M. N. R. G., representado por sua genitora, Iasminy Nóbrega
Monteiro. Advogado(s): Tereza Hermínia Freitas de Oliveira (OAB/PB 22.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0806739-69.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Jussara Maria
Pordeus e Silva e outros. Advogado(s): Lilian Sena da Silva (OAB/PB 10.779). Agravado(s): Lace Mary Alves e
Silva. Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942) e José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0802017-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucemar André
Soares de Souto e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Jr. (OAB/PB 23.456A). Agravado(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0805750-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eurobrasil Empreendimentos S/A. Advogado(s): Nilza Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696). Agravado(s): Atlântica
Prime Construção e Investimento – EPP. Advogado(s): Sheila Sodré (OAB/PB 12.685), Marcela Melo (OAB/PB
18.845) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0802173-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Juarez Inácio da Silva Filho. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1° Agravado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Embargos de Declaração N°
0802391-08.2017.8.15.0000 Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Apelação Cível N° 081 169159.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José
Raimundo da Costa Ferreira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080205561.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Apelado(s):
Jarivalda Araújo Morais. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

ATO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento
N° 0804388-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Vanuza Maria Reis de Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0804840-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Anne
Daniella Dantas Alves. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0804577-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
José da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0803992-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Agravado(s): Bruna Cibele Batista
de Sousa. Advogado(s): Matheus Fialho Batista (OAB/PB 25.618) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 080726482.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande – IPSEM. Advogado(s): Floriano de Paula
Mendes Brito Júnior (OAB/PB 12.176) e outros. Apelado(s): Antônio Carlos de Andrade. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0803103-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): A
Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Defensor(s): Marcel Joffily de Souza. Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0802713-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Maria das Merces Carvalho
Ponce. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0802057-37.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Agravante(s): O Município de
Coremas. Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). Agravado(s): Francinaldo Ferreira de Araújo
e outros. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Embargos de Declaração N°
0806963-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Robérgia Farias Araújo. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080056417.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Carlos José
Costa. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702).

PORTARIA Nº 11/2018 O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc.
… CONSIDERANDO que a eficiência operacional, o acesso ao sistema de Justiça e a responsabilidade social
são objetivos estratégicos do Poder Judiciário, nos termos da Resolução/CNJ nº 125, de 29 de novembro de
2010; CONSIDERANDO que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social,
solução e prevenção de litígios, e que a sua aplicabilidade visa reduzir a excessiva judicialização dos conflitos
de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentença, nos moldes da Resolução/CNJ nº 125, de
29 de novembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de disseminar a cultura dos métodos consensuais de
solução pacífica dos conflitos sociais, que previne e propicia maior celeridade na solução de litígios judiciais,
com resultados expressivos e reflexos positivos na redução de congestionamento processual; CONSIDERANDO que houve a apresentação da documentação necessária comprovando a capacitação para ser Mediador/
Conciliador Judicial perante o NUPEMEC, em conformidade com art. 12 da Resolução 125/2010. RESOLVE: Art.
1º. Nomear para desempenhar o exercício das atividades inerentes à função de Conciliador/Mediador
Judicial no CEJUSC de 2º Grau, em caráter voluntário, o(a) senhor(a) ISANHA SIMÕES PEREIRA DÁLIA,
portador(a) do(a) CPF nº 007.765.154-54, em conformidade com os ditames da Lei de Mediação nº 13.140/2016,
do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, da Resolução nº 125/2010 e do que disciplina o Código de Ética
dos Conciliadores e Mediadores. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de novembro de 2018.
Desembargador Leandro dos Santos DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 07/11/2018
Processo: 0000035-14.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, 02 Apelante: Mapfre Vida
S/A, Advogado: Carlos Antonio Hartem Filho E Outra, Apelado: Katia Ligia De Sousa E Outros, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000116-28.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
2a Vara Da Fazenda Publica, Da Comarca De Campina Grande, Recorrido: Diego Beethoven Sousa Oliveira,
Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Interessado: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da
Paraiba, Advogado: Carlos Henrique Loureiro. Processo: 0000126-89.2016.815.0521, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Regulamentacao De Visitas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Cristina Dos Santos Pereira, Advogado: Kaio Batista De Lucena. Processo: 000015353.2008.815.0521, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Jose Carlos Dos Santos Lemos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000157-12.2014.815.0091,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Lenice Da Silva, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Martinho Cordeiro. Processo:
0000159-09.2015.815.0491, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Banco Cifra S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Raimundo Bandeira Neto, Advogado: Francisca Do Rosario Ferreira Da Silva, Recorrente: Raimundo Bandeira Neto, Advogado: Francisca Do Rosario Ferreira Da Silva, Recorrido: Banco Cifra S/A, Advogado: Manuela Sarmento.
Processo: 0000219-28.2011.815.0521, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Alexsandra Meireles Alves, Advogado: Walter Higino De Lima,
Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000266-12.2005.815.0521,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Cadastro De Inadimplentes - Cadin Juizo Recorrent: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Sua Procuradora, Adriana
Nogueira Tigre Coutinho, Recorrido: Ceramica Jardim Ltda, Advogado: Jose Luis De Sales. Processo: