TJPB 14/11/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0009897-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA SANTOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0012920-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0014571-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 007368PE JOSE FOERSTER JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: CESP/UNB CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BRASIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0015884-14.2008.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBRAN GAUDENCIO ASFORA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0018275-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID TEIXEIRA COSTA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0018469-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO LUCENA SOARES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: O ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0023745-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIMAR LINO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0030778-19.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: CRIVANILDA DE SA MILITAO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0034621-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX MARTINS SABINO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0037459-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MORAIS CHAVES ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ
EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0039678-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA TARGINO
DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 015282PB LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0040350-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLORENCIO ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0040810-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE LOURENCO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0049960-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES VIEIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0051327-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO LOURENCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0067714-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTRELA DE
LACERDA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0068838-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE PORTO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA , 013138PB JOAO ANTONIO
DE MOURA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0071089-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DE LOURDES
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE PAULINO SOBRINHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0072928-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS SAVIO CORREIA PRUDENCIO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0088961-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO MORECY ARCANJO SOARES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0090548-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA EVARISTO PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0092034-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MARTINS MADEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0093464-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES SOBRINHO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0097918-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS FELIX DE CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0098012-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAUREANO
FILHO ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0101552-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0101784-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0112999-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0113951-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO NAZARIO PEREIRA
DE ARAUJO NETTO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB
DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: DANIEL WELLEY SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO:
016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA.
AUTOR: ELKIZILANIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0128575-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012364PB DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0013407-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSORIO DE LIMA GOMES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0001929-57.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OLIVER BROTHERS IND E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00481 Processo: 0002617-92.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAIRINK OTICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00482 Processo: 0010756-28.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RECONFEL COM DE FERRAGEM MATERIAL ELETRICOS HIDRAULICOS LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao
de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula
STJ nº 314.
00483 Processo: 0013497-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R B COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00484 Processo: 0014208-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INCORPROL IND COM E REP DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00485 Processo: 0015071-84.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE TABUA DO MARINHEIRO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00486 Processo: 0015311-73.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELCENTER COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de
Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00487 Processo: 0015994-91.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIMA IND METALURGICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00488 Processo: 0016486-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PATRICIA CALCADOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00489 Processo: 0019641-11.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00490 Processo: 0019862-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A M DE QUEIROZ MOBILIARIA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto, decreto
a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00491 Processo: 0020991-05.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00492 Processo: 0022830-02.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LINDEN TELECOMUNICACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00493 Processo: 0024959-24.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O CAMIZAO COM DE ARMARINHO MALHARIA CONFECCAO LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00494 Processo: 0024978-30.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VGS COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00495 Processo: 0026940-25.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS PARAISO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00496 Processo: 0028610-20.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELIDA DE AZEVEDO SOUZA CASSIMIRO Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de
Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00497 Processo: 0034567-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDFARMA MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00498 Processo: 0040032-07.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ICOCIL COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00499 Processo: 0040238-35.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIVIAN MODAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00500 Processo: 0042648-03.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER VINIL IND DE TINTAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto,
decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00501 Processo: 0045417-91.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O VAREJAO DA CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00502 Processo: 0048955-51.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLAMINGUINHO COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO Sentenca: Acao julgada
prescritaIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente
acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314.
00503 Processo: 0101232-78.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00504 Processo: 0103453-34.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROHLAB PRODUTOS ODONT E MEDEICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescri-