TJPB 19/11/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
00227 Processo: 0068232-96.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DEUSDETE QUEIROGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00228 Processo: 0068624-36.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GIVALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00229 Processo: 0069402-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JARBAS CORREIA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00230 Processo: 0070207-56.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NEROALDO PONTES DE AZEVEDOREU: KATIA GERMANA ALBINO DE
ASSISREU: UBIRATAN DA NOBREGA GOMESREU: EDNALVA PAULO DOS SANTOSREU: VERA
LUCIA OLIVEIRA DE LIMAREU: MARIA GORETTI DE LIMA REU: MARIA DE FATIMA DA COSTA
CURVELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00231 Processo: 0072331-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00232 Processo: 0086797-79.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00233 Processo: 0093821-61.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMPINA COM MEDICAMENTOS LTDAREU: JAILSON VILBERTO DE SOUZA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ELISON BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 032016PE CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00234 Processo: 0105488-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00235 Processo: 0106545-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON BARBOSA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00236 Processo: 0112989-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTERLANE DE MACEDO
VIEGAS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00237 Processo: 0115703-79.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSINALDO VIEIRA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00238 Processo: 0117348-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00239 Processo: 0127590-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DANTAS FILHO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00240 Processo: 0128009-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WELLINGTON MARQUES COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00241 Processo: 0128036-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALYSSON JOSE SOUTO
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00242 Processo: 0735559-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012184PB SUENYA DE SOUSA ALMEIDA , 016531PB MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0002231-23.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FERREIRA CAJU
ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007144PB VANIA MARIA LEITE VILARIM DIAS , 007600PB
SALIMA MAIA CANTIDIO. AUTOR: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 008692PB
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO ADVOGADO:
007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. AUTOR: JARBAS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU
ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00244 Processo: 0002492-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DUARTE DE
MELO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00245 Processo: 0002616-92.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE VIEGAS DA SILVA
ADVOGADO: 011892PB PAULINO MORENO DE LUCENA , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
ADVOGADO: 006737PB ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAUJO , 007657PB LAURA MARIA FARIAS
BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00246 Processo: 0002981-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENY DE CARVALHO
GOMES ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00247 Processo: 0003030-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00248 Processo: 0003271-49.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00249 Processo: 0011090-47.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GABRIELLA DOS
SANTOS LEAL ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA. AUTOR: MARIA GRAZIELLA DOS SANTOS LEAL ADVOGADO:
011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA ,
011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00250 Processo: 0011205-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY CRISTINA DE
VERCOZA OLIVEIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
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00251 Processo: 0014626-66.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ELIDIANA COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: EUNICE BEZERRA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: STELA MARCIA DE
FARIAS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: TELMA SOLANO DE
FREITAS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: LUCIANO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ANA LIGIA MONTEIRO E
DE MELO ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00252 Processo: 0014630-06.2008.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: NELSON WILLIAM CUNHA
MEDEIROS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: DENISE VILAR BELTRAO MAGALHAES ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARILENA
COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:
ANTONIO ALDEMAR FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.
AUTOR: ROSANGELA ROCHA DE LIMA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA VELOSO ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA. REU: IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 010751PB
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00253 Processo: 0017171-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00254 Processo: 0018694-98.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL NAZARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00255 Processo: 0018764-76.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: REGINALDO COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: TEREZA MARIA MOURA
BARBOSA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ROSIL GUEDES NETO
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA ADELYA GOMES GUEDES
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ANNA MARIA TAIGY COUTINHO
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ALVARO RODRIGUES S FILHO
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00256 Processo: 0027308-77.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: ROMULO
GOUVEIAREU: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIROREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00257 Processo: 0027718-82.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUY MANUEL CARNEIRO
BARBOSA DE ACA BELCHIOR ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00258 Processo: 0064725-30.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PB ASMP P ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: CLEBER CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00259 Processo: 0066915-34.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO JOSE MOTTA DUBEXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00260 Processo: 0107354-87.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012759PB CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO. REU: ALICE VIEGAS DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00261 Processo: 0113894-54.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO MARCELOLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00262 Processo: 0396326-98.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO.
REU: GENIVAL FERREIRA CAJU ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 008692PB
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
REU: ESPOLIO DE GENIVAL FERREIRA CAJU ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU:
NAHYA MARIA LYRA CAJU ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. REU: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. REU: JARBAS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO ,
008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: TEREZINHA DE JESUS LYRA CAJU
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009783E RODRIGO SILVA SARMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0001199-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R MONTEIRO E FILHOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00264 Processo: 0001824-46.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FINESS OTICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00265 Processo: 0012775-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00266 Processo: 0019216-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EMPRESA VIACAO BONFIM S/A Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00267 Processo: 0019610-93.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M RAUPP REPRESENTACOES E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00268 Processo: 0020980-39.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE AVES SO FRANGO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00269 Processo: 0025406-12.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JULIETE BEZERRA WANDERLEY Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00270 Processo: 0025574-67.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RC ARMARINHO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00271 Processo: 0032860-28.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JANETE SILVA COSTA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00272 Processo: 0040833-44.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AJN IND E COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00273 Processo: 0043869-21.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEREALISTA PLANALTO COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada pres-