TJPB 21/11/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
00334 Processo: 0035946-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0037676-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON PAULO DE SOUZA CORREIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: LUCIANO
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO FLORENCIO
FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0039000-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON LOPES BENTO
ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOREU: SARGENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0046021-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL URSULINO DE
MIRANDA ADVOGADO: 015157PB ANA CECILIA DOS SANTOS VIEIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0049614-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPONIRA DE GOIS
EGIDIO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0050197-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00340 Processo: 0050674-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIEL VIRGULINO DA
SILVA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONCURSO PARA CURSO DE FORMACAO DEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0050756-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE
SANTANA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE
DE JOAO PESSOA/PBREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00342 Processo: 0051190-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO SALES
ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0051566-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE MORAIS
ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0052753-44.2006.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO
JUNIOR , 012394PB ELZA ZIRPOLI. REU: MOVIMENTO TERRA TRABALHO E LIBERDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0063985-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAPITO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0066018-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0066782-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0067664-80.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RODRIGO DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009569PE LAURA MARIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. REU:
COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA O CURSO DE FOREPRESENTANTE
LEGAL: DENIS DA SILVA NERYREU: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0068338-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FIGUEIREDO
GOMES ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 019007PB EXPEDITO
HILTON XAVIER DE LIRA FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00350 Processo: 0071219-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENICIO BATISTA
DE ALCANTARA ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO , 012089PB LUIZ RODRIGO
PEREIRA DA C CARVALHO , 015426PB AMANDA BARROS CANDIDO. AUTOR: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0075365-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CARLOS DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY
ROCHA E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0086900-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA COSTA MACEDO ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0091665-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEA MARINHO DOS
SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA CORPO DE BOMBEIRO MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0092356-17.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA DIVINA LUZ
LTDA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: CAROL
TAMARA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA SEGUNDO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE
OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0093077-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORQUIDIA GERMANO
CAVALCANTE ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0097504-09.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE
MELO ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: SECRETARIA DAS FINANCAS
DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ARACILBA ALVES DA ROCHALITISCONSORTE:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0104692-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ELIENE DA
SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0104745-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAN ANTONIO VITURINO DE SOUZA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0733909-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0034638-19.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ESPINHARAS LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ,
011338A BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 017232PE FERNANDO MENDES DE FREITAS
FILHO. AUTOR: DISTRIBUIDORA PAULISTA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 018374PE JOAO BENTO
DE GOUVEIA , 022375PE ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO , 011338A BRUNO ROMERO
PEDROSA MONTEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA.
AUTOR: IMP E EXP FONSECA LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. INTERESSADO: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 012706PE WALTER
GIUSEPPE ALCANTARA MANZI , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 019353PE BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0112261-08.2012.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: LUIZ CARLOS CHAVES DA SILVA ADVOGADO:
012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: JOSE DE ARAUJO AGOSTINHO ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0002409-40.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL LIRA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010865PB MICHELINE
DUARTE BARROS. Sentenca: Cumpra-se Intime-se o advogado em tela para comparecer em cartorio, a
fim de receber alvara.
00363 Processo: 0005332-87.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GUTEMBERG DINIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 013150PB FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. Despacho:
Cumpra-se De ordem do MM.Juiz, intimo vossa senhoria para, no prazo de 48 horasdevolver os autos
acima mencionados, sob pena de mandadado de busca eapreensão. OBS-processo da META - 02 CNJ.
00364 Processo: 0012967-37.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRIGORIFICO BERNARDO LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Cumpra-se Intime-se o advogado em tela para comparecer em
cartorio, a fim de receber alvara.
00365 Processo: 0018131-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinta a execução, nostermos do art.924,II, III. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00366 Processo: 0025734-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M OLIVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinta a execução, nostermos do art.924,II, III. Custas homologadas. Intime-se para
pagamen to.
00367 Processo: 0041235-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRAL DE CURSOS ANGLO AMERICANO DE MANGABEIRA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, nos termos do art.332 do cpc c/c art.135, do CTN c/c art.50 do CC, indefiro o pedido.
00368 Processo: 0048545-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do
presente processo, parauma das varas da Fazenda Publica da Capital.
00369 Processo: 0053138-94.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA ,
018705PB NIELSEN SALUSTINO ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se Intime-se o advogado em tela para
comparecer em cartorio, a fim de receber alvara.
00370 Processo: 0058693-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALENTIM ASSESSORIA COMERCIAL LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto,
nos termos do art.332 do cpc c/c art.135, do CTN c/c art.50 do CC, indefiro o pedido.
00371 Processo: 0770018-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: WANDA LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA
NOBREGA. Sentenca: Cumpra-se Intime-se o advogado em tela para comparecer em cartorio, a fim de
receber alvara.
00372 Processo: 0789797-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TANIA MARIA CESAR CARNEIRO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II, III. Arquive-se.
00373 Processo: 0798100-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MATHEUS MEDA GUEDES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinta a execução, nostermos do art.924,II, III. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00374 Processo: 0799889-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELECNOR BRASIL BRASIL LTDA ADVOGADO: 132993RJ JOSILMAR ABREU DE
SOUZA ANDRADE. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a
execução, nostermos do art.924,II, III. Custas homologadas. Intime-se para pagamen-to.
00375 Processo: 0906940-66.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TANIA MAIRA CESAR CARNEIROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II, III. Arquive-se.
00376 Processo: 0915845-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARLEY LEITEAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a
execução,nostermos do art.924,II, III. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001780-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO SANTANA DA
PAIXAO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaINTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO 2018, AS 16H.
00378 Processo: 0023929-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se
a advogada subscritora da peticao de f. 158 para, no prazo de 05 (cinco) dias informar se atua na defesa
do denunciado, juntando, para tan-to, o instrumento de mandato outorgado.
00379 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciadoINTIMAR A
DECISAO DE FLS. 212, QUE INDEFERIU A SOLTURA DO REU, MANTANDO A CUSTODIA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0018359-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimada
para comparecer a audeincia designada para o dia 04 de fevereiro de 2019 as 16h00.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000449-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. P. N. ADVOGADO:
025492PB JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO
REU, PARA COMPRECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARAO DIA 21/01/2019, AS 14H00, NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0001320-69.2018.815.2004 - GUARDA REU: L. P. C. ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-seas partes sucessivamente para se manifestarem acerca do relatorio do estudo psicossocial as fls.33/48
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00383 Processo: 0007940-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABIANO MONTEIRO ARAUJO
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. de
Andrade Junior, OABPB017348, ficais intimado dasentenca de extincao de punibilidade.
00384 Processo: 0008962-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIER ATILA SILVA GENUINO BATISTA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deSessão de JUlgamento,
redesignada para o dia 14/03/2019 as 14h30min,referente ao SD QPC PM Antonier Átila Silva Genuíno
Batista.
00385 Processo: 0021683-25.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADILZO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seDrª. Joilma de Olivei-